CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

28 de jul de 2012

MARINA SILVA PARTICIPA COMO CONVIDADA ESPECIAL DO COI REPRESENTANDO O BRASIL NA ABERTURA DAS OLIMPÍADAS EM LONDRES...


Londres, 28/07/2012 - A presença da ex-ministra Marina Silva na cerimônia de abertura da Olimpíada de Londres causou mal estar entre os ministros do governo de Dilma Rousseff. A participação pegou a todos de surpresa.
Marina entrou carregando a bandeira com os anéis olímpicos juntamente com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o maestro argentino Daniel Barenboim e prêmios Nobel. O convite partiu do Comitê Olímpico Internacional, sem o conhecimento do governo brasileiro, e foi mantido em sigilo. A ex-ministra é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de defesa do meio ambiente.
A situação cria constrangimento porque Marina não tem boas relações com Dilma Rousseff e acabou encobrindo a presença da presidente do próximo país-sede da Olimpíada na cerimônia de abertura de Londres, ontem. "Marina sempre teve boa relação com as casas reais da Europa e com a aristocracia europeia", disparou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, adversário político de Marina na polêmica do Código Florestal. "Não podemos determinar quem as casas reais escolhem, fazer o quê?"
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a primeira reação foi de surpresa. Para ele, o COI deveria ter feito um melhor trabalho de comunicação com o governo brasileiro. "É óbvio que seria mais adequado por parte do COI e da organização do evento que houvesse um diálogo de forma mais concreta com o governo brasileiro para a escolha das pessoas", disse, sem deixar de reconhecer a importância do trabalho ambiental de Marina.
Para outro membro da delegação, que pediu para não ser identificado, o que o COI fez foi o equivalente a convidar um membro da oposição britânica para um evento no Brasil que tenha o governo de Londres como convidado especial.
Ao Grupo Estado, Marina explicou que só recebeu o convite na ultima terça-feira, dia 24. Sobre Dilma, insistiu em não criar polêmica, dizendo que "sentia orgulho" em ver a primeira presidente mulher do país na arquibancada do estádio olímpico.
Ontem, Dilma foi mostrada pelas câmeras oficiais por menos de cinco segundos, enquanto a entrada de Marina foi amplamente comentada, como representante da luta ambiental no mundo. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, só ficou sabendo da presença de Marina já no Estádio Olímpico. "Foi surpresa", disse o ministro da Ciência, Marco Antonio Raupp.
Os governos do Brasil e o Reino Unido vêm mantendo relação estreita e diversas iniciativas de cooperação para a preparação dos Jogos. Mesmo assim, o relacionamento não impediu a situação de saia justa para a comitiva de Dilma em Londres. (Daniela Milanese e Jamil Chade, correspondentes).
Fonte: Estadão

9 de jul de 2012

UM BREVE RELATO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E O STATUS ATUAL DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA




Fonte: TV-Senado

INICIADOS OS TRABALHOS PARA CRIAÇÃO DO NOVO ÓRGÃO NACIONAL DE ATER



  • 05
  • JUL/2012

ASBRAER COMPÕE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTRUTURAR NOVO ÓRGÃO DE ATER

  • FOTO:Divulgação
Brasília - A Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e a Frente Parlamentar de Ater, liderada pelo deputado Zé Silva, vão compor o Grupo de Trabalho encarregado de formatar o futuro órgão de Ater. O convite foi formalizado na tarde desta quarta-feira (4/7) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, logo após a presidente Dilma Rousseff anunciar, no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, a decisão de criar uma instituição exclusiva de Ater.

“Queremos vocês (Asbraer e Frente Parlamentar de Ater) como parceiros para formarmos um grande grupo de trabalho” disse Pepe Vargas. Para o ministro, o conhecimento acumulado pela Asbraer, representante das entidades estaduais de assistência técnicas e extensão rural, será essencial para o processo de criação do órgão.

No encontro, o presidente da Asbraer, Júlio Zoé de Brito, agradeceu ao ministro o empenho do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e se colocou à disposição para a estruturação do sistema. “Temos cerca 16 mil extensionistas no campo e o conhecimento é a principal ferramenta.”

Em menos de uma semana, a proposta de criação de um sistema nacional de Ater, conforme reivindicado pelas entidades associadas à Asbraer, evoluiu de agência para um órgão, cuja configuração será definida pelo grupo de trabalho criado pelo MDA.

Na avaliação da Asbraer, essa mudança tem estreita relação com a mobilização dos extensionistas rurais de todo o país, em defesa da criação de um sistema nacional, com competência para formular as políticas e gerenciar os recursos orçamentários destinados ao setor.  Hoje, a pulverização das verbas para o financiamento dos serviços de Ater em nada contribui para ampliar e intensificar o atendimento prestado aos agricultores familiares.

Mas o interesse de estruturar os serviços de Ater, assegurando uma política exclusiva e maior volume de recursos, não é reivindicação apenas das instituições oficiais e dos dos profissionais. O mesmo desejo é compartilhado pelos movimentos sociais que atuam no campo. No lançamentodo Plano Safra, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Alberto Ercílio Broch, defendeu diante da  presidente Dilma o fortalecimento dos serviços de Ater. Segundo ele, o trabalho da assistência técnica e extensão rural é essencial para o desenvolvimento unidades familiares. Por meio dos profissionais de Ater, os agricultores têm acesso às políticas públicas definidas pelos governos federal, estadual e municipais. Além disso, são os extensionistas que levam aos pequenos agricultores os avanços nas técnicas de produção.

Além do presidente da Asbraer, Júlio Zoé de Brito, participaram do encontro com o ministro Pepe Vargas, o presidente da Emater do Distrito Federal, e diretor da Região Centro-Oeste, José Guilherme; o presidente da Emater Minas Gerais e diretor da Região Sudeste, Marcelo Lana; o presidente da Emater da Paraíba, Giovani Medeiros; o presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e do Conselho Nacional dos Sistemas de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Evair Vieira de Melo; e Valter Bianchini, do Paraná. Estavam também o deputado Zé Silva (MG), presidente da Frente Parlamentar de Ater; o deputado Junji Abe (SP), coordenador da Frente Parlamentar de Hortifrutigranjeiros; o deputado César Halum (TO), coordenador  da Frente Parlamentar de Energia Elétrica; os deputados Celso Maldani, Jesus Rodrigues, Alceu Moreira e Jorge Silva, o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, e o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater/MDA),  Argileu Martins.
Fonte: IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco).

8 de jul de 2012

REALPOLITIK...


Artigo

"Realpolitik"

Postado em 23/06/2012 por Equipe Marta
Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo do dia 23/6/2012:

O modelo "realpolitik" se esgotou e parece que nem todos estão percebendo. Não dá mais para viver essa praga que se entranhou no sistema político brasileiro. Erva daninha que corrói valores, exclui a participação, nega a democracia, desestimula o mérito e ignora a ética.
Nascida na Alemanha, a expressão "realpolitik", segundo Luis Fernando Verissimo, é um termo invocado quando um acordo ou arranjo político agride o bom-senso ou a moral.

Os cidadãos eleitores, que ainda se dão ao trabalho de acompanhar a política, não suportam mais essa prática. Podem até entender a necessidade das composições, alianças e acordos que se tornaram imprescindíveis no Brasil muito em função do nosso sistema eleitoral, do número de partidos e do quanto tornou-se precioso o tempo de TV.
Os que criticam essa modalidade e as formas de fazer política, vistas como "normais" há décadas, têm hoje consciência de que elas são um terrível mal que compromete a ação de governar. Mas quando, pela sua simbologia, ferem os limites do bom-senso e têm a marca do estapafúrdio, tornam-se incompreensíveis para a população e são por ela rechaçadas. Encontram-se além dos limites da própria "realpolitik".
Os sentimentos de indignação, insatisfação e, por fim, impotência estão fazendo com que uma parcela grande das pessoas se desinteresse pela política. A maioria dos jovens quer distância. E o povo, mais escolado, começa a achar "tudo igual", o que acaba provocando o mesmo desinteresse.

A luta pela democracia no Brasil conseguiu eletrizar forças e corações que não suportavam viver num país sob ditadura. Cada um reagiu à sua maneira. Mas muitos morreram e sofreram pela liberdade. Esse resgate da democracia é tão importante que não poderia ter sido contaminado por práticas seculares que nos acorrentam à uma malfadada forma de fazer política. Esta mesma que aliena o povo que se vê -e se sente- excluído e desrespeitado.


Mas nem tudo está perdido. Tem gente formulando, e outros remoendo, novas práticas e métodos, buscando diferentes formas e canais de interação social e política. Um novo modelo que contemple e dialogue com os vários segmentos e forças heterogêneas da sociedade. Uma construção distante dos métodos agonizantes e ultrapassados que ainda hoje vigoram. Uma transição necessária, e imprescindível, que já passou da hora de acontecer.

Não está claro como, e em quanto tempo, se dará o nosso processo de libertação da chamada "realpolitik". Mas, que esse sistema político e eleitoral que vivemos chegou à exaustão, tenho clareza.
Foto: Elisabete Alves

3 de jul de 2012

DILMA DIZ QUE PRETENDE RECRIAR ENTIDADE FEDERAL (UMA AGÊNCIA NACIONAL) DE EXTENSÃO RURAL


A presidente Dilma Rousseff disse ontem (28), no lançamento do Plano Safra 2012/13, que o governo federal pretende criar uma agência para cuidar da área de assistência técnica e extensão rural. O papel desse tipo de entidade é dar apoio técnico e levar tecnologia aos agricultores e pecuaristas.
"Temos uma certa fragilidade na área de assistência técnica e extensão rural. O governo está construindo uma política para essas áreas e estamos pensando na criação de uma agência capaz de providenciar e disseminar as melhores práticas a partir de protocolos e pacotes tecnológicos, criando e especializando um grupo de agentes públicos que terá ligação com os órgãos de extensão estaduais e cooperativas. Esse talvez seja um dos maiores desafios do meu governo", disse ela na cerimônia.
Entre os anos 70 e 90, o País contou com a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater). Extinta a agência, a responsabilidade ficou a cargo dos Estados, mas as poucas empresas de extensão rural estaduais existentes têm atuação restrita por orçamentos pequenos.
A falta desses serviços é apontada por especialistas como um fator limitante para a produtividade agropecuária brasileira, já que muitas tecnologias disponíveis ficam "nas prateleiras" e não chegam até a ponta dos produtores. O assunto foi abordado na série especial do Sou Agro sobre "Onze maneiras para alimentar 7 bilhões"
Ao fim da cerimônia, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que a assistência e extensão merecem um órgão específico, assim como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está para a área de pesquisas. Segundo ele, a ideia é que os dois órgãos atuem de forma articulada.
Dilma disse também que o governo trabalha em um Plano Nacional de Armazenagem. Estima-se que o Brasil tenha capacidade de armazenar apenas 70% de sua safra, enquanto a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) recomenda uma capacidade pelo menos 10% superior à produção anual.
Fonte: http://www.aviculturaindustrial.com.br

DECLARAÇÃO FINAL - CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA


Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos

Fonte: Associação Brasileira de Agroecologia-ABA