Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações
da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20
por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas
mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e
alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre
humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio
urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir,
através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de
lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres,
indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses,
trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores
pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias,
mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão
máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema
financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos
governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do
planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial.
Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos
debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o
povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações
e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou
os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o
neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise,
ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já
reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções
defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que
essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos
dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da
humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos
denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema
capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com
a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total
impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização,
da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais
promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte.
Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos
do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente
industrializados que causaram a atual crise do planeta.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario
sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo
privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos
povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.
A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia
verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do
endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação
e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e
biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias
público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes,
conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter,
revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e
participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania
alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a
mudança da matriz energética, são exemplos de alternativas reais
frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e
da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos
diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de
existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a
ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição
justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva
e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.
Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao
racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do
direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a
liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à
saúde sexual e reprodutiva das mulheres.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos
territoriais garantem a construção comunitária de economias mais
vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis
locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos
ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade
cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns
e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua
produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis
descentralizadas e que garanta energia para a população e não para
corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas
comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos
disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos
encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos
Fonte: Associação Brasileira de Agroecologia-ABA
