Patrimonialismo
Política
O conceito de Patrimonialismo é muito importante para se compreender determinados fenômenos que ocorreram em Países como o Brasil.-
O que é o patrimonialismo?
Patrimonialismo é um conceito desenvolvido pelo Sociólogo alemão Max Weber
(1864-1920), no fim do século XIX, e aplicável tanto à disciplina de
História quanto à Sociologia. Esse conceito tem o objetivo de
compreender um modo específico de dominação, ou de poder, que atinge as
esferas econômica e sociopolítica.
Como o próprio termo indica, patrimonialismo deriva das palavras patrimônio e patrimonial e pode ser definido como uma concepção de poder em que as esferas pública e privada
confundem-se e, muitas vezes, tornam-se quase indistintas. Assim sendo,
um líder político é qualificado como patrimonialista quando, ao assumir
um cargo na esfera pública (o de governador, por exemplo), acaba
“instrumentalizando”, isto é, criando mecanismos de controle, a
estrutura estatal para satisfazer as suas necessidades pessoais, ou
seja, privadas.
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Nepotismo e personalismo político
Nesse sentido, é frequente no patrimonialismo o aparecimento de fenômenos sociopolíticos como o nepotismo (palavra que vem do latim nepos e
que quer dizer descendente). A prática do nepotismo consiste em
familiares de um determinado detentor de cargo público (prefeito,
deputado, presidente etc.) serem beneficiado por ele, que lhes emprega,
valendo-se da influência que tem, em cargos públicos auxiliares:
assessoria, secretaria etc. O Estado, nesse sentido, é compreendido como
uma extensão do foro privado de quem ocupa um posto político.
O Estado encarado como patrimônio,
segundo Weber (e outros autores da mesma linha), é um obstáculo à
eficiência da máquina pública, já que a racionalidade impessoal (sem interferência de assuntos privados) que qualifica o Estado nos moldes do liberalismo
do século XIX não pode ser exercida. No Estado em que não há
impessoalidade, os interesses públicos são sempre prejudicados em favor
dos interesses privados. Nesse sentido, é comum que, somado à falta de
impessoalidade, esteja o personalismo político. O que
isso significa? O personalismo político é uma espécie de rede de
relações público-privadas nas quais prevalecem os “arranjos” pessoais,
como o “apadrinhamento” e o “conchavo”
para se conseguir aprovações de leis em casas legislativas ou, no
âmbito econômico, a aprovação de licitações públicas para determinadas
empresas etc.
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Paternalismo político
Outro fenômeno sociopolítico relacionado com o patrimonialismo é o paternalismo político, isto é, a adesão da massa de governados à figura carismática de determinado líder político. O líder apresenta-se como “pai”
(daí a expressão paternalismo), como chefe e guia da massa. Esse tipo
de liderança coloca em risco a legitimidade política do Estado, já que o
líder carismático pode valer-se de sua imagem para agir acima da lei ou
mesmo transformar o edifício jurídico para que ele seja favorecido. A
expressão “salvador da pátria” ajudar a ilustrar bem o paternalismo político.
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O patrimonialismo no Brasil
No caso do Brasil, o patrimonialismo foi estudado por vários pensadores importantes, como Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda, Raymundo Faoro, Florestan Fernandes, Victor Nunes Leal, José Oswaldo de Meira Penna e Paulo Mercadante.
Destes, aquele que mais se ateve às definições sociológicas de Weber e
que procurou aplicá-las à realidade histórica brasileira foi Raymundo
Faoro, cuja obra “Os Donos do Poder – Formação do patronato político
brasileiro” é um clássico. No geral, Faoro e esses outros autores
procuram explicar as raízes históricas, sobretudo herdadas de Portugal,
do patrimonialismo no Brasil.
Desde a formação dos primeiros clãs
rurais de colonos no século XVI, em terras brasileiras, os domínios
privados (latifúndios, sobretudo) formavam também um núcleo de ação
política. Grande parte da autoridade local nas vastas províncias do
território brasileiro era administrada e até policiada por milícias
vinculadas aos senhores das terras (de forma semelhante ao que ocorria
no sistema feudal). O poder local e personalista teve grande influência
na formação do Brasil e resistiu por muito tempo (e ainda hoje resiste) à
centralização política do Estado e à impessoalidade que este exige.
Um dos fenômenos mais explicitamente patrimonialistas da história política brasileira foi o do coronelismo durante a República Velha. O “coronel”
era o típico líder paternalista que, ocupando o cargo de governador ou
de prefeito, transformava o seu domínio de atuação política em uma
extensão de sua casa ou de sua fazenda.
Fonte: FERNANDES, Cláudio. "Patrimonialismo"; Brasil Escola.
Disponível em
Disponível em http://brasilescola.uol.com.br/politica/patrimonialismo.htm
