LÍBIA:
Um grupo de quatro médicos líbios e um advogada lançou um programa para ajudar as mulheres supostamente violentadas por tropas leais ao regime de Muammar Kadafi e tentar acabar com o estigma das vítimas na conservadora sociedade líbia.
"Não é culpa sua" ou "Uma mulher violentada é tão heroica como nossos combatentes" são alguns dos lemas que os fundadores do projeto começaram a utilizar para pôr fim ao tabu dos estupros que, em muitos casos, marginaliza as vítimas ou as condena a renunciar para sempre à possibilidade de se casar.
"Estamos oferecendo linhas de telefone para contato e confidencialidade para poder falar com as mulheres. Queremos que elas se sintam seguras", afirmou à Agência Efe a advogada Hana al Galal, doutora em direito internacional e uma das fundadoras da iniciativa.
Por enquanto o grupo está na primeira fase de ações, tentando registrar o número de casos em zonas como as de Tobruk, Misrata ou as montanhas ocidentais, onde continuam os confrontos, para depois poder abordar melhor o tratamento de cada caso.
Além disso, os iniciadores deste projeto, subsidiado pelo Ministério da Saúde do Conselho Nacional Transitório líbio (CNT), principal órgão dos rebeldes, não descartam coletar os depoimentos para apresentá-los posteriormente ao Tribunal Penal Internacional (TPI), como disse Galal.
O estupro, em muitas sociedades islâmicas, não só representa uma vergonha e humilhação para as vítimas como se transforma em uma desonra para muitas famílias. Em alguns casos, as vítimas podem chegar a ser assassinadas por algum de seus parentes para, supostamente, recuperar a honra perdida. Uma razão a mais para que estes crimes não sejam denunciados.
Na Líbia, com a explosão do conflito armado, a situação pareceu ter piorado, e alguns médicos da cidade de Ajdabiya, no leste do país, denunciaram ter encontrado preservativos e comprimidos de estimulantes sexuais nos bolsos dos combatentes de Kadafi, o que alguns interpretaram como um plano organizado para realizar ações de estupro.
"Quem pode fazer algo assim? Isso é um crime de guerra. Quem ordena violentar seu próprio povo?", questiona-se o médico Jalifa Ramadán, que retornou do Reino Unido, onde trabalhava, para participar do programa.
O primeiro caso público de abusos sexuais supostamente cometidos por membros de brigadas pró-Kadafi foi revelado em 26 de março, quando a jovem Eman al Obaidi entrou no hotel Rixos, em Trípoli, onde se hospedava a imprensa internacional, para denunciar que tinha sido violentada e golpeada por dois dias por 15 militares.
Este ato despertou a fúria dos líbios de Benghazi, segunda maior cidade do país e principal reduto dos rebeldes, que se manifestaram para mostrar sua condenação pelo ocorrido e sua solidariedade a Obaidi. O próprio presidente do CNT, Mustafa Abdeljalil, referiu-se a ela como um valente heroína por ter revelado em público o caso.
O programa, que já se estendeu por várias cidades sob controle rebelde, inclui ginecologistas e psicólogos que tentam ajudar as pacientes a superar o trauma e, em alguns casos, a aceitar o filho que nascerá como consequência do estupro.
"Temos uma equipe em Tobruk, outra em Misrata e mais pessoas com os refugiados líbios na Tunísia. Queremos ajudar o maior número possível de mulheres", ressaltou Galal.
A advogada, que se mostra consciente de que a verba recebida do CNT é baixa e que comida e combustível são prioridades mais urgentes nestes momentos, sustenta que manterá sua missão seja como for.
"Se necessário, pagarei do meu próprio bolso. Nosso objetivo é ajudar o máximo de mulheres possível. O dinheiro virá depois", ressaltou.
ÁFRICA DO SUL
Uma onda de casos de estupro e assassinatos cometidos por homens contra mulheres homossexuais, aparentemente com o objetivo de "corrigir" suas orientações sexuais, está assustando a África do Sul.
Segundo estimativas, pelo menos 31 mulheres já morreram no país vítimas desse tipo de ataque nos últimos dez anos.
Mais de dez homossexuais mulheres são estupradas - por indivíduos ou coletivamente - por semana apenas na Cidade do Cabo (sul do país), segundo a Luleki Sizwe, uma organização de apoio a vítimas de violência sexual.
Muitos outros casos não são relatados ou porque as vítimas têm medo que a polícia as ridicularize ou que seus agressores voltem a procurá-las, explicou Ndumie Funda, fundadora da Luleki Sizwe.
"Os casos reportados pela imprensa não são nem a ponta do iceberg. Lésbicas têm sido atacadas em municípios sul-africanos diariamente", disse.
Vítimas
Noxolo Nkosana, 23 anos, da Cidade do Cabo, foi vítima recentemente desse tipo de agressão. Certa noite, quando retornava para casa com sua namorada, ela foi esfaqueada por dois homens - um deles morador da mesma comunidade que ela.
"Eles estavam andando atrás de nós. Começaram a me xingar e a gritar: 'Ei, sua lésbica, vamos te mostrar'", relatou Nkosana à BBC. Antes que pudesse reagir, ela foi atacada com uma faca em suas costas - dois golpes rápidos, que a derrubaram. Semiconsciente, sentiu mais duas facadas. "Tinha certeza de que eles iam me matar."
Em abril, Noxolo Nogwaza foi estuprada por oito homens e morta no município de KwaThema, perto de Johanesburgo. Sua face e sua cabeça ficaram desfiguradas por conta das pedradas que recebeu. Ela foi atacada também com pedaços de vidro.
Em 2008, um outro caso teve forte repercussão. A ex-jogadora de futebol e ativista dos direitos homossexuais Eudy Simelane foi estuprada por uma gangue e esfaqueada 25 vezes no rosto, no tórax e nas pernas. Dois dos acusados foram condenados pela Justiça, e outros dois foram absolvidos.
Relatos de vítimas que foram ridicularizadas por policiais também são constantemente relatados pela comunidade gay do país. "Alguns policiais dizem: ''Como você pode ser estuprada por um homem se não se sente atraída por eles?'' Eles pedem que você explique como se sentiu ao ser violentada. É humilhante", contou Thando Sibiya, homossexual da comunidade de Soweto, em Johanesburgo.
Ela disse também conhecer duas pessoas que denunciaram terem sido estupradas à polícia, mas desistiram do caso por terem sido maltratadas pelas autoridades.
"Não-africano"
Para alguns, a origem do problema está nos bolsões conservadores da sociedade africana que não aceitam a homossexualidade, em especial entre mulheres.
"As sociedades africanas ainda são patriarcais. Ensinam às mulheres que elas devem se casar com homens, e qualquer coisa que escape disso é vista como errada", declarou Lesego Tlhwale, do grupo de defesa dos direitos dos homossexuais africano Behind the Mask.
"O casamento entre duas mulheres é visto como algo não-africano. Alguns homens se sentem ameaçados por isso e tentam ''consertar'' (a situação)." Ela notou que as mulheres que foram mortas nos ataques recentes são descritas como masculinizadas.
"(Os agressores) dizem que elas estão roubando suas namoradas. É um senso distorcido de posse e uma necessidade de proteger sua masculinidade."
A África do Sul é o único país do continente - e um de apenas dez no mundo - que legalizou o casamento homossexual. A Constituição proíbe especificamente qualquer tipo de discriminação por orientação sexual. Mas, na prática, o preconceito permanece comum.
Nas ruas de Johanesburgo, é fácil encontrar homens que apoiem a ideia do "estupro corretivo". "É como se (as lésbicas) estivessem dizendo a nós, homens, que não somos bons o suficiente", opinou Thulani Bhenu à BBC.
Registros
Pouquíssimos casos de agressões contra lésbicas resultaram em condenações judiciais. Ninguém sabe ao certo quantos dos 50 mil casos de estupro reportados anualmente na África do Sul são cometidos contra homossexuais, já que a orientação sexual das vítimas não é registrada.
Mas, após a morte de Nogwaza - e de um abaixo-assinado com 170 mil assinaturas de todo o mundo pedindo o fim dos "estupros corretivos" - o Departamento de Justiça local começou a montar uma equipe cuja missão é desenvolver uma estratégia de combate a crime homofóbicos.
Também está em debate a adoção de penas mais duras para casos em que a orientação sexual da vítima seja um fator determinante no crime. Noxolo Nkosana teme ser atacada novamente, mas se recusa "a voltar para o armário", ou seja, de fingir que é heterossexual.
"Fizeram de mim uma vítima em meu próprio bairro, mas não vou deixar que eles vençam", disse. "Não podem impedir que eu seja quem eu sou." Lesego Tlhwale, do grupo Behind the Mask, diz que as homossexuais estão, em geral, bastante preocupadas. "Estamos observando um aumento nos ataques contra lésbicas nos meses recentes. Todas estão com medo de ser a próxima vítima."
REPÚBLICA DO CONGO
Tropas sob comando de um ex-combatente rebelde da República Democrática do Congo (RDC) estupraram 248 mulheres entre 10 e 13 de junho, segundo um cálculo da AFP baseado em informações de fontes médicas da província de Kivu do Sul (leste).
Um porta-voz da ONU confirmou nesta sexta-feira que 121 mulheres foram estupradas apenas na localidade de Nakiele, como afirmou o médico do hospital à AFP.
Segundo o chefe do povoado de Nakiele, Losema Etamo Ngoma, entrevistado pela AFP, 150 soldados armados dirigidos pelo coronel Niragire Kulimushi, ou "Kifaru", cometeram estes estupros, assim como saques.
O coronel Vianney Kazarama, porta-voz das força armadas da RDC (FARDC) em Kivu do Sul, negou que o coronel Kifaru estivesse envolvido nos estupros.
Kifaru é um ex-membro da milícia opositora Mai Mai que se incorporou ao exército nacional.
Fonte: Terra Notícias
