DEMOCRACIA, PLUTOCRACIA E CLEPTOCRACIA
Democracia é um regime político em
que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através
de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis,
exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
Ela abrange as condições sociais, econômicas e culturais que permitem o
exercício livre e igual da autodeterminação política.
O termo origina-se do grego antigo
δημοκρατία (dēmokratía ou "governo do povo"),[1] que foi criado a partir δῆμος (demos
ou "povo") e κράτος (kratos ou "poder") no século V
a.C. para denotar os sistemas políticos
então existentes em cidades-Estados gregas,
principalmente Atenas; o termo é um antônimo para ἀριστοκρατία (aristokratia ou
"regime de uma aristocracia" como
seu nome indica). Embora, teoricamente, estas definições sejam opostas, na
prática, a distinção entre elas foi obscurecida historicamente.[2] No sistema político da Atenas Clássica,
por exemplo, a cidadania democrática
abrangia apenas homens, filhos de pai e mãe atenienses, livres e maiores de 21
anos, enquanto estrangeiros, escravos e mulheres eram grupos excluídos da
participação política. Em praticamente todos os governos democráticos em toda a
história antiga e moderna, a cidadania democrática valia apenas para uma elite
de pessoas, até que a emancipação completa foi conquistada para todos os
cidadãos adultos na maioria das democracias modernas através de movimentos por sufrágio universal
durante os séculos XIX e XX.
O sistema democrático contrasta com outras formas de governo em que o
poder é detido por uma pessoa — como em uma monarquia absoluta
— ou em que o poder é mantido por um pequeno número de indivíduos — como em uma
oligarquia. No entanto, essas oposições, herdadas
da filosofia grega,[3] são agora ambíguas porque os governos
contemporâneos têm misturado elementos democráticos, oligárquicos e monárquicos
em seus sistemas políticos. Karl Popper definiu a
democracia em contraste com ditadura ou tirania, privilegiando, assim, oportunidades para
as pessoas de controlar seus líderes e de tirá-los do cargo sem a necessidade
de uma revolução.[4]
Diversas variantes de democracias existem no mundo, mas há duas formas
básicas, sendo que ambas dizem respeito a como o corpo inteiro de todos os
cidadãos elegíveis executam a sua vontade. Uma das formas de democracia é a democracia direta, em que todos os cidadãos
elegíveis têm participação direta e ativa na tomada de decisões do governo. Na
maioria das democracias modernas, todo o corpo de cidadãos elegíveis permanece
com o poder soberano, mas o poder político é exercido
indiretamente por meio de representantes eleitos, o que é chamado de democracia
representativa. O conceito de democracia representativa surgiu em
grande parte a partir de ideias e instituições que se desenvolveram durante
períodos históricos como a Idade Média europeia, a Reforma Protestante,
o Iluminismo e as revoluções Americana e Francesa.[5]
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Proveniente do grego, a palavra Plutocracia significa
governo da riqueza, ou seja, trata-se de um sistema político em que o poder
está concentrado nas mãos dos indivíduos que são detentores das fontes de
riqueza da sociedade.
A Plutocracia pode ser vista, em alguns casos, como uma
forma de oligarquia, na medida em que grupos se organizam e se articulam para
manterem-se no poder. Controlando o governo. De toda forma, a Plutocracia
exerce presença real quando os representantes políticos atendem interesses
apenas daqueles que os apoiaram no financeiramente no processo eleitoral,
deixando de ser o cargo político uma representação do povo. Deste modo, o
financiador exerce controle sobre as ações do representante.
Naturalmente, a Plutocracia é um conceito, não um tipo de
poder institucionalizado de maneira oficial. Porém pode ser muito presente. O
que acontece comumente é o financiamento de agentes políticos por pessoas ou
grupos detentores de poder econômico. Assim, a Plutocracia é mais uma das
situações políticas que podem existir dentro de um sistema político vigente.
Como é o caso também da Cleptocracia,
na qual o governo é gerido por indivíduos que se utilizavam da
representatividade pública para construir riqueza. Literalmente, a Cleptocracia significa governo de ladrões, tendo em
vista que a corrupção é elemento sempre presente.
A maior expressão da Plutocracia, atualmente, diz respeito
ao financiamento de partidos políticos no processo eleitoral. Só que esse
financiamento é feito de forma irregular e pode causar a formação de um holding
empresarial que se reflete em um clientelismo político. Para evitar que se haja
uma ligação direta entre Democracia e Plutocracia é preciso que a legislação em
torno do financiamento de partidos seja forte e adequada para evitar que os
detentores de poder econômico exercem influência determinante sobre a ação dos
financiados. A Democracia pode permitir o financiamento de partidos
políticos, mas deve afastar o predomínio dos grupos mais ricos, que, do ponto
de vista social, acarreta no aumento da desigualdade, já que permite pouca mobilidade social.
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Cleptocracia é um termo que designa um Estado governado por
ladrões.
Desde Heródoto, na Grécia
Antiga, que o homem sonha com um governo perfeitamente democrático. Ou
seja, um Estado, um território ou uma nação com um governo tão eficiente e
honesto que chega a ser uma utopia. Em função disso, são vários os textos na
História Antiga, na História Medieval e na História Moderna que fazem
referência a lugares utópicos, como A Cidade do Sol de Tomasso
Campanella e a Utopia de Tomas Morus. Dois lugares inexistentes que a
vida seria tão bem gerida que não haveria problemas sociais ou políticos. Mas é
claro que lugares assim são, se não impossíveis, pelo menos muito improváveis,
já que homens possuem interesses que, mesquinhos ou não, são suficientes para
causar grandes desavenças e romper com qualquer possibilidade de equilíbrio em
uma sociedade.
Infelizmente, para nós e para toda a humanidade desde a época de Heródoto, a
utopia do governo plutocrático possui uma expressão bem real e tangível de seu
oposto, o governo cleptocrático. Na Cleptocracia o Estado
torna-se uma máquina de extração de renda e, ainda por cima, por meios ilegais.
Isso quer dizer que, além da arrecadação de impostos, taxas e tributos que os
Estados cobram para acúmulo legal de renda, os indivíduos que formam a máquina
administrativa ainda fazem uso benéfico de suas posições para enriquecimento
próprio. Não é por menos que o significado literal do termo Cleptocracia é
justamente Estado governado por ladrões.
A ciência política nos explica que todos os Estados
tendem a se tornar cleptocratas na ausência de manifestação da sociedade.
Enquanto isso, os economistas argumentam que o capital social da sociedade é
forte elemento para impedir a instauração de tal governo cleptocrático.
Atingindo seu estágio pleno, a Cleptocracia substitui o Estado
de Direito e fica nas mãos dos indivíduos que se apropriam do poder público
através de diversos níveis para construir poder econômico. Plenitude que se
completa pela captura do sistema público governamental pela corrupção política.
Fonte: http://www.infoescola.com/formas-de-governo/cleptocracia-2/
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