CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

31 de ago de 2010

REFLEXÃO DE FIDEL: APÓS DOENÇA, "RESSUSCITEI" EM UM "MUNDO DE LOUCOS"

30 de agosto de 2010 • 12h13 • atualizado às 12h53 - Terra Notícias

O ex-líder cubano Fidel Castro afirmou que, após a grave doença que o manteve quatro anos afastado da vida pública, ele "ressuscitou" em um "mundo de loucos", publicou nesta segunda-feira o jornal mexicano La Jornada em entrevista exclusiva.

O ex-líder cubano fez a declaração numa entrevista de cinco horas de duração que concedeu à jornalista e diretora do La Jornada, Carmen Lira. Essa foi a primeira entrevista de Fidel a um jornal impresso estrangeiro desde sua reaparição pública há 40 dias.

Depois da melhora de seu estado de saúde, o ex-líder disse que começou "a ver bem claro os problemas da tirania mundial crescente", entre os quais a "iminência de um ataque nuclear que provocaria a conflagração mundial".

26 de ago de 2010

SÉCULO 21 PODE TRAZER O FIM DA ADMINISTRAÇÃO MODERNA

Alan Murray, The Wall Street Journal - Jornal Valor Econômico
23/08/2010

O guru de empresas Peter Drucker chamava a administração de "a inovação mais importante do século XX." O elogio se justificava. Técnicas para tocar empresas grandes - criadas por homens como Alfred Sloan da General Motors e refinadas em um bando de faculdades de administração de elite - ajudaram a embalar um século de prosperidade global sem precedentes.
Mas esta grande inovação do século XX conseguirá sobreviver e vingar no século XXI? As evidências sugerem que provavelmente não. A administração "moderna" está próxima de uma crise existencial.
Companhias cujos líderes se diziam defensores do livre mercado foram na verdade criadas para sabotar esse mercado. Essas empresas também foram uma resposta ao desafio de organizar milhares de pessoas em locais diferentes com habilidades distintas para desempenhar tarefas grandes e complexas, como fabricar automóveis ou disponibilizar telefonia para um país inteiro.
No mundo relativamente simples de 1776, quando Adam Smith escreveu o clássico "A Riqueza das Nações", o interesse iluminado de pessoas fazendo contratos individuais entre elas era suficiente para garantir o progresso econômico. Mas cem anos depois, a revolução industrial fez a visão de Smith parecer antiquada. Um novo meio de organizar pessoal e alocar recursos para tarefas mais complicadas era necessário. Daí o advento da empresa administrada - uma resposta ao problema central da era industrial.
Nos cem anos seguintes, a corporação serviu seu propósito. De Henry Ford a Harold Geneen, os grandes administradores de empresas do século XX impulsionaram a ascensão de uma vasta classe média global, oferecendo tanto os meios financeiros como os bens e serviços que trouxeram o que era luxo às massas.
Em anos recentes, contudo, a maioria das grandes histórias de gestão não foi de triunfos das corporações, mas sim sobre as corporações. Jack Welch, da General Electric, pode ter sido o último dos grandes construtores de corporações. Mas mesmo ele ficou famoso por declarar guerra à burocracia. Outros ícones de gestão de décadas recentes criaram suas reputações atacando culturas corporativas arraigadas, desviando de hierarquias corporativas, prejudicando estruturas corporativas e em geral usando táticas revolucionárias num esforço desesperado para fazer com que gigantes se mexessem. Os melhores gestores se tornaram, de certa forma, inimigos da corporação.
As razões para isso são claras. As corporações são burocracias e os gestores são burocratas. A tendência fundamental delas é se perpetuar. Quase que por definição, elas são resistentes a mudança. Elas foram criadas e estruturadas não para consolidar as forças de mercado, mas para substituir e até resistir ao mercado.
Ainda assim, forças colossais de mercado - rápida globalização, inovação acelerada e competição incessante - intensificaram o que o economista Joseph Schumpeter chamou de forças da "destruição criativa". Instituições com décadas de existência como Lehman Brothers e Bear Stearns agora podem desaparecer do dia para a noite, enquanto empresas como Google e Twitter podem surgir do nada. Um vídeo bastante acessado na internet captura a natureza geométrica dessas tendências, ressaltando que levou 38 anos para o rádio e 13 anos para a televisão atingirem audiências de 50 milhões de pessoas, mas apenas quatro anos para a internet, três anos para o iPod e dois anos para o Facebook fazerem o mesmo.
Nem mesmo as empresas mais bem gerenciadas estão protegidas do embate destrutivo entre o turbilhão da mudança e a inércia corporativa. Quando perguntei a integrantes do CEO Council do The Wall Street Journal - um grupo de presidentes de empresas que se encontra todo ano para deliberar sobre questões de interesse público - qual era o livro de negócios mais influente que já haviam lido, muitos citaram "Dilema da Inovação", de Clayton Christensen. Esse livro documenta como empresas líderes em seus mercados deixaram passar transformações que mudaram o jogo em setor após setor - como no caso de computadores (mainframes para PCs), telefonia (fixa para celular), fotografia (filme para digital), bolsa de valores (pregão para on-line) - não por causa de gestão "ruim", mas porque seguiram as diretrizes da "boa" gestão. Elas escutaram seus clientes. Elas estudaram as tendências de mercado. Elas alocaram capital para inovações que prometiam o maior retorno. E no processo, deixaram passar inovações perturbadoras que criaram novos clientes e mercados para produtos de margem menor e com enorme apelo.
A fraqueza das companhias em lidar com mudança acelerada é só metade do ataque duplo a noções tradicionais de gestão empresarial. A outra metade vem da corrosão da justificativa fundamental para a própria existência das corporações.
O economista britânico Ronald Coase apresentou a lógica básica da corporação administrada em seu livro de 1937 "The Nature of the Firm". Ele argumentou que as corporações eram necessárias por causa do que ele chamou de "custos de transação". Era simplesmente complicado e caro demais procurar e encontrar o trabalhador certo no momento certo para determinada tarefa, ou procurar insumos, renegociar preços, policiar o desempenho e proteger segredos comerciais num mercado aberto. A corporação podia não ser tão boa em alocar trabalho e capital quanto o mercado, mas compensava essas fraquezas ao reduzir custos de transação.
Coase recebeu seu Prêmio Nobel em 1991 - a aurora da era da internet. Desde então, a capacidade de seres humanos em continentes diferentes com interesses e habilidades diferentes de trabalhar em conjunto e coordenar tarefas complexas deu saltos gigantescos. Empreitadas complicadas, como manter a Wikipedia ou construir o sistema operacional Linux, agora podem ser tocadas com pouca ou nenhuma estrutura gerencial.
Isso levou alguns partidários da utopia, como Don Tapscott e Anthony Williams, autores do livro "Wikinomics" a prever a ascensão da "colaboração em massa" como a nova maneira de organização econômica. Eles acreditam que hierarquias corporativas vão desaparecer, já que indivíduos conseguem trabalhar juntos na criação de "uma nova era (...) ao par com a renascença italiana ou o surgimento da democracia ateniense."
É algo ambicioso, provavelmente exagerado. Até mesmo os mais sonhadores entusiastas de tecnologia têm dificuldade em visualizar, por exemplo, a construção de um Boeing 787 via "colaboração em massa". Ainda assim, as tendências são grandes e inegáveis. O ritmo da mudança está se acelerando. Os custos de transação estão diminuindo rapidamente. E como resultado, tudo o que aprendemos no século passado sobre gestão de grandes corporações requer séria reconsideração. Temos tanto a necessidade quanto a oportunidade de elaborar uma nova forma de organização econômica e uma nova ciência de administração que possa lidar com a realidade estonteante das mudanças no século XXI.
O consultor de estratégia Gary Hamel é um defensor de ponta da reconsideração do gerenciamento. Ele está construindo um "laboratório" de gestão on-line onde líderes na prática e na teoria de gestão podem trabalhar juntos - uma forma de colaboração em massa - em ideias inovadoras para lidar com desafios modernos de administração.
E como serão os substitutos das corporações? Nem Hamel tem a resposta. "O que limita a gente", ele admite, "é que somos extremamente familiarizados com o modelo antigo, mas o novo modelo, ainda nem vimos".
Pelo menos isto está claro: o novo modelo será mais parecido com o mercado, e menos com as corporações do passado. Precisará ser mais flexível, ágil, adaptável a mudanças no mercado e implacável na alocação de recursos a novas oportunidades.
A alocação de recursos será um dos maiores desafios. A beleza dos mercados é que, com o tempo, eles tendem a garantir que pessoas e dinheiro sejam empregados nos empreendimentos de maior valor. Nas corporações, as decisões sobre a alocação de recursos são tomadas por pessoas com interesse em manter o status quo. "A principal razão pela qual empresas fracassam", diz Hamel, "é que elas investem demais no que já é, e não no que pode ser".
Esse é o núcleo do dilema do inovador. Empresas grandes estudadas por Christensen fracassaram não necessariamente porque não enxergaram as inovações que estavam chegando, mas porque não conseguiram investir adequadamente nessas inovações. Para evitar esse problema, as pessoas que controlam grandes quantias de dinheiro precisam agir mais como investidores de capital de risco e menos como departamentos financeiros. Elas precisam fazer diversas apostas - não apenas um punhado de grandes apostas - e estar dispostas a abandonar o barco para minimizar o prejuízo.
Além da alocação de recursos, existe o desafio ainda maior de criar estruturas que motivem e inspirem trabalhadores. Há evidências de sobra de que a maioria dos trabalhadores nas organizações complexas da atualidade simplesmente não está envolvida com o próprio trabalho. Muitos são como Jim Halpert, da série de TV "The Office", que na primeira temporada declarou: "Isto é só um emprego (...) Se fosse minha carreira, eu teria me atirado na frente de um trem".
O novo modelo terá de inspirar nos trabalhadores o tipo de empenho, criatividade e espírito inovador que se vê geralmente em empreendedores. O modelo terá de empurrar poder e capacidade de decisão o mais para baixo possível na pirâmide, em vez de concentrá-los no topo. Estruturas burocráticas tradicionais terão de ser substituídas por algo mais parecido com equipes de missão específica, que se juntam para lidar com determinados projetos e depois se dispersam. A SAS Institute Inc., empresa de software de capital fechado no Estado americano da Carolina do Norte que investe pesadamente em pesquisa e desenvolvimento e também em benefícios aos empregados - desde assistência médica gratuita no local de trabalho e apoio a idosos até massagens - é frequentemente citada como uma das companhias que podem estar abrindo o caminho. A empresa é reconhecida tanto por ser uma fonte de produtos inovadores quanto um bom lugar para se trabalhar.
A coleta de informações também precisa ser mais ampla e inclusiva. A exigência do ex-diretor-presidente da Procter & Gamble A.G. Lafley de que a empresa trouxesse ideias de produto de fora - em vez de desenvolvê-las todas internamente - foi um passo nessa direção. (Existe até um website para onde enviar ideias.) O novo modelo terá de ir além. Novos mecanismos terão de ser criados para controlar "a sabedoria das multidões". Circuitos de feedback terão de ser construídos para que produtos e serviços evoluam constantemente em resposta a novas informações. Mudança, inovação, adaptabilidade precisam se tornar as ordens do dia.
A corporação do século XX pode evoluir para essa nova organização do século XXI? Não vai ser fácil. O "dilema da inovação" se aplica tanto à gestão quanto à tecnologia. Mas é chegada a hora de descobrir. Os métodos antigos não vão durar muito.

Adaptado do livro "The Wall Street Journal Essential Guide to Management", de Alan Murray. Copyright 2010 da Dow Jones & Co. Publicado pela Harper Business, da editora HarperCollins Publishers.

14 de ago de 2010

RETIRANDO DO BAÚ - 1 (PERGUNTAS DE UM OPERÁRIO QUE LÊ)


Quem construiu a Tebas das sete portas?
Nos livros consta o nome dos reis.
Os reis arrastaram os blocos de pedra?
E a Babilônia tantas vezes destruída?
Quem a ergueu outras tantas?
Em que casas da Lima radiante de ouro moravam os construtores?
Para onde foram os pedreiros na noite em que ficou pronta a Muralha da China?

A Grande Roma está cheia de arcos de triunfo.
Quem os levantou?
Sobre quem triunfaram os Césares?
A decantada Bizâncio só tinha palácios para seus habitantes?
Mesmo na legendária Atlântida, na noite em que o mar a engoliu, os que se afogavam gritavam pelos seus escravos.

O jovem Alexandre conquistou a Índia. Ele sozinho?
César bateu os gauleses. Não tinha pelo menos um cozinheiro consigo?
Felipe da Espanha chorou quando sua armada naufragou. Ninguém mais chorou?
Frederico II venceu a Guerra dos Sete Anos. Quem venceu, além dele?

Uma vitória em cada página.
Quem cozinhava os banquetes da vitória?
Um grande homem a cada dez anos.
Quem pagava suas despesas?
Tantos relatos...
Tantas perguntas...

Bertolt Brechet
(1898 – 1955).

13 de ago de 2010

CONCURSOS COM VÁRIOS CARGOS PARA PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS SOCIAIS

* Está aberto o concurso para a FIOCRUZ com vários cargos que podem ser concorridos por profissionais de Ciências Sociais tanto cargos específicos como de ampla concorrência onde qualquer profissional de nível superior pode concorrer.

Os cargos específicos para profissionais em Ciências Sociais são:

- Educação profissional;
- Memória do patrimônio histórico-cultural da saúde;
- Tecnologias educacionais;
- Comunicação e informação em ciências;
- História da saúde e das ciências;
- Informação da saúde;
- Políticas e práticas de comunidade e saúde;
- Estado, instituições e políticas públicas;
- Metodologia da pesquisa social;
- Saúde coletiva;
- Análise de políticas sociais e de saúde.

** A UFCG também está com vagas abertas para professor efetivo com formação em Ciências Sociais

1 de ago de 2010

TRANSTORNOS E CAOS DA TRANSNORDESTINA

Padre invoca Deus em favor dos desapropriados pela Transnordestina no PI

Tamanho da fonte: A polêmica envolvendo pequenos agricultores, o governo do Estado e a União, para a desapropriação de terras visando um trecho da construção da ferrovia Transnordestina na região Sul do Piauí, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira, 14. Figura emblemática na região, pela atuação na assistência dos agricultores, que sofrem com a seca, o padre Geraldo Gereon escreveu carta sobre o assunto.

O religioso critica a postura do governo que não consegue chegar a um acordo com os agricultores. Pelo menos 800 famílias ameaçam não sair da área por onde deve passar a estrada de ferro. O padre citou o exemplo de indenizações no valor de R$ 8,00.

“A ferrovia, na verdade, não tira apenas uma faixa de terra que, aliás, não é tão estreita. Ela acaba com a viabilidade de explorar estas pequenas propriedades rurais. Ela não indeniza estes prejuízos, mas deixa os donos sem condições de sobreviver, ou seja, na miséria”, ataca o padre Geraldo.

Leia a carta:

No dia 23 deste mês de março aconteceu na cidade de Simplício Mendes, uma grande reunião popular, equivocadamente chamada de audiência pública. A finalidade era de tratar do assunto que está revoltando centenas de pequenos proprietários rurais nos municípios de Simplício Mendes, Bela Vista do Piauí e São Francisco de Assis do Piauí, incluindo colonos de vários assentamentos governamentais e particulares, onde os lotes, na maioria, não têm mais de 25 hectares. É uma área onde predomina a agricultura familiar com as suas atividades diversificadas.

Os participantes desta reunião queriam tratar da problemática das desapropriações provocada pela implantação da ferrovia Transnordestina. Duas grandes queixas a respeito do assunto foram apresentadas: a invasão das pequenas propriedades pelos que demarcam o traço da ferrovia: sem explicações, esclarecimentos, respeito dos direitos dos legítimos donos. A segunda queixa refere-se aos baixos valores das indenizações. Citou-se o exemplo de um atingido que deve receber R$ 8,00 (oito reais).

A problemática particular da ferrovia é que ela é completamente cercada, isto é: não deixa senão algumas poucas passagens de nível, com distâncias longas entre umas e outras. Muitos imóveis divididos desta maneira vão ficar na seguinte situação: O dono abre a porta da sua casa, olha para a sua roça no outro lado da ferrovia e deve caminhar entre 4 e 6 quilômetros por dia para trabalhar sua terra. Outros, pior ainda, tem a aguada para o consumo humano e animal também no outro lado da ferrovia.

Eles têm de trazer a água para os pequenos rebanhos de caprinos, porcos, galinhas, e para as suas famílias nesse mesmo longo trajeto. Além disso: uma ferrovia procura os trechos planos e retos: portanto, pega os baixões com as melhores terras.
A ferrovia, na verdade, não tira apenas uma faixa de terra que, aliás, não é tão estreita. Ela acaba com a viabilidade de explorar estas pequenas propriedades rurais. Ela não indeniza estes prejuízos, mas deixa os donos sem condições de
sobreviver, ou seja, na miséria.

Este foi o grito que se levantou em Simplício Mendes. No entanto, as leis do país exigem, nos casos de empreendimentos desta magnitude, que o poder público realize “audiências públicas”, claramente definidas nos seus procedimentos, antes do começo das obras. Na região de Simplício Mendes nunca foi feito o que a lei determina. No caso da Transnordestina, as desapropriações são por conta do Estado. Nesta reunião de repúdio público não compareceram: Nem o Governo do Estado (Secretaria de Transportes), nem o poder judiciário que executa as desapropriações, nem os advogados da FETAG que dizem defender os trabalhadores rurais. Apenas os dois Defensores Públicos das comarcas envolvidas declararam que o papel deles é conciliatório e que os atingidos contassem com o seu apóio. Ninguém apresentou uma descrição clara com os detalhes das desapropriações (avaliações, preços etc.)

Apenas encenou-se um grito de dor e de revolta. Este, certamente, nem chegou ainda na capital do Estado. Quero aqui levar o assunto para um lado diferente. Tenho em mãos um livro editado em 1995, da autoria de Wellington Dias, hoje governador do nosso Estado, intitulado “Macambira”. O autor apresenta-se assim: “Sou um contador de história”. No seu livro ele traz 4 contos. O primeiro tem o título “Macambira”. A história é do dono da fazenda “Macambira”, no município de Simplício Mendes, o Senhor Henrique Santana. Esta fazenda estava localizada na área do Vale do Fidalgo, onde o DNOCS implantou o seu famoso Projeto de Irrigação, a partir de 1980. A área estendia-se até Paes Landim, terra onde moravam os pais do autor, Sr. Joaquim Felix e dona Teresinha, por sua vez amigos da família Santana. A fazenda “Macambira” tinha que ser desapropriada. O seu dono travou uma luta feroz contra essa medida. Muito temperamental, rude nas expressões e nos costumes, enfrentou uma longa batalha de resistência sem trégua, até finalmente ser vencido como pobre sem poder, com uma voz que não se escutou. Vou citar pequenos trechos da obra de Wellington Dias: “A ameaça de perder a fazenda abalou o grande Santana. Seu Henrique ficou enfermo. Tornou-se de poucas palavras, acuado no seu quarto, e quase não se alimentava. ...ele pronunciou com muita freqüência a mesma frase: ‘Não deixarei a minha fazenda Macambira ... ela é a minha vida.’

Dias depois chegou à fazenda Macambira uma equipe de avaliadores do DNOCS e pesquisadores da SUDENE. Antonio Santana foi encontrá-los na estrada. ‘Eu sou o filho do dono destas terras, ... é importante o que tenho a dizer. ...A minha mãe acredita que só uma pessoa pode fazê-lo aceitar a presença de vocês: é dona Teresinha. Ela mora em Paes Landim. Algumas horas depois dona Teresinha conversava com Sr. Henrique. Após muitos rodeios e explicações, ela argumentou: ‘Olha, Seu Henrique, eles vão fazer uma avaliação, contar árvores, verificar o estado das cercas, açudes, casas e outras benfeitorias da propriedade. Eles não tomam posse da terra. A terra é sua.’ ‘Não minha filha, não compreendo não. Mas vou aceitar em respeito a você.’ Sentenciou amargurado. Logo que deixou o aposento, ela desabafou em prantos com os familiares do velho einfermo: ...’Parece-me que não haverá jeito ... A lei é injusta, mas é a lei. ... As coisas vão de mal a pior. O governador é insensível, o governo não tem coração, não sente, não sofre como nós e será incapaz de entender o amor desse velho PR estes poucos hectares de terra e
suas coisas.’

Ela tinha razão. Por um preço três vezes inferior ao valor real da propriedade o caso foi dado por encerrado. Desabrigaram aqueles nordestinos como que arranca árvores pelas raízes com tratores e correntes.” “Ela”, a dona Teresinha, era a mãe de Wellington Dias, ainda hoje mora naquela região. O “contador de história” termina a sua narração: “Os homens do governo enviaram uma assistente social para formalizar o despejo. ‘Seu Henrique, eu trabalho para o DNOCS. Como já lhe disse: sou assistente social’ - ‘Pode ser do diabo, é do governo.’ – ‘O Senhor sabe o que é o DNOCS, seu Henrique?’ – ‘E quem não sabe? É um carro preto de placa branca, cheio de ladrões.’ Alguém teria de convencê-lo a assinar a ordem de despejo. ... Com alguns papéis na mão, dona Teresinha transpôs a porta encostada do quarto principal. ...’ Sei que é difícil, seu Henrique, mas a lei é a lei. Nós perdemos. Ela está do lado de quem a faz, como o Senhor disse, dos grandes. Injustamente eles ganharam a terra.’ Cinco anos depois, um grande deserto de terras abandonadas, muita pobreza, poucas plantações. Colonos estranhos na carroceria dos caminhões placas brancas. Macambira ... Projeto Morro dos Cavalos. É um projeto de nada. O velho Henrique Santana ... balança a cabeça como que abanando suas
últimas palavras.”

Todas as pessoas aqui mencionadas eu conheci pessoalmente, eu era o pároco daquele povo. Era tempo da ditadura, era perigoso discordar daqueles governos. Eu percorri, quase secretamente, todas as instâncias: governo estadual, DNOCS, SUDENE, para levar o clamor do meu povo ao coração dos responsáveis. O Superintendente da SUDENE me disse: “O senhor como teólogo sabe o que é ‘Dogma’. O projeto do Vale do Fidalgo é dogma para o Governo que tem que provar para o Banco Mundial que está fazendo reforma agrária, a fim de obter o financiamento para a barragem do Sobradinho. Ninguém pára este
projeto.”

Não obstante disso tudo, conseguimos, nestes contatos clandestinos, uma revisão do processo de desapropriação, com novos cálculos e preços, e uma redução da área desapropriada de 75000 hectares para 6000 hectares. Voltando para o drama da Transnordestina: Hoje vivemos num Estado de direito e democrático. Na visita do Governador, autor da obra literária que aqui citamos, à cidade de Bela Vista do Piauí, o prefeito daquela cidade fez um apelo dramático em praça pública em favor dos seus conterrâneos atingidos pela ferrovia. O Governador, no mesmo palco, respondeu que ninguém podia ser contra este projeto. A ferrovia, portanto, como um rolo-compressor, passa por cima dos nossos pequenos produtores – é “dogma”, e pronto.

O Senhor Governador poderia consultar-se com a sua mãe, dona Teresinha, a quem muito estimo e respeito. Ela deve lembrar as dores que passou, naquele tempo, ao lado dos amigos da fazenda “Macambira”. O governador Wellington Dias, ao lado da sua querida mãe, podia lembrar o tempo do “contador de história” Wellington Dias que relatou com tanta emoção o drama de um agricultor injustiçado pela desapropriação.

As igrejas católica e evangélicas tem toda razão para nos chamar à reflexão da Campanha da Fraternidade; “Economia e Vida”. A economia tem que estar a serviço da vida, construindo uma cultura de fraternidade e paz. Parece evidente: Quem vê o Brasil apenas na extensão geográfica e à luz dos índices econômicos, sofre de miopia mental.

Ilustrações: Ruke – do livro “Macambira”.

Padre Geraldo Gereon – São Francisco de Assis do Piauí.
Detalhe: O mesmo que está ocorrendo no Piauí também está acontecendo em PE, CE e outros Estados onde a mesma está sendo construída segundo relatos extra-oficiais, pois, os relatos oficiais (Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais-EIA/RIMA) sequer mencionam estes e outros problemas... Podem constatar este fatos também no artigo anterior neste blog sobre os impactos sócio-ambientais da Transnordestina no Ceará...

IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DA CANA-DE-AÇÚCAR

Cana-de-açúcar: altos impactos socíoambientais
Seg, 15 de Março de 2010 17:54

Segundo informações do último relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil, a sfra 2008/2009 de cana-de-açúcar terminou com uma série de impactos socioambientais negativos, além das violações aos direitos trabalhistas e degradação ambiental.

A safra 2008/09 da cana-de-açúcar terminou com uma série de impactos socioambientais negativos, como violações aos direitos trabalhistas, degradação ambiental e desrespeito aos direitos de populações indígenas. Essas são algumas conclusões do último relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.

O estudo faz uma análise dos vetores que puxaram a produção de cana no país em 2009. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção brasileira atingiu 612,2 milhões de toneladas em 2009, alta de 7,1% em relação ao período anterior. O estado de São Paulo concentrou 57,8% da produção e colheu 354,3 milhões de toneladas, 2,5% a mais do que em 2008.

Além do preço do açúcar, que estimulou o setor em 2009, o etanol também serviu de motivação para os usineiros. A venda de veículos flex, ou seja, que podem utilizar gasolina ou etanol, representaram 92,3% do total de unidades negociadas no país em 2009. Foram 2,6 milhões de veículos novos vendidos ao longo de 2009, uma alta de 13,9% em relação ao ano anterior, de acordo com dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

O grande problema, segundo o relatório do CMA, é que o aumento a produção de cana-de-açúcar e de etanol tende a ser feito sobre bases pouco comprometidas em termos socioambientais. Uma análise das condições trabalhistas do setor é reveladora. Em 2009, 1.911 trabalhadores escravos foram libertados no setor da cana nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, onde está a maior parte da produção, os problemas trabalhistas se concentram no excesso de jornada e em más condições de segurança, higiene e alimentação. As violações em termos laborais não envolvem apenas pequenos produtores. Vale lembrar que a Cosan, maior grupo sucroalcooleiro do país, foi inserido em dezembro de 2009 na "lista suja" do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego – e saiu em seguida, após liminar obtida na Justiça.

Propostas para enquadrar o setor sucroalcooleiro em 2009, o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE) e o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar permanecem no papel. Enquanto o ZAE depende de avaliação pelo Congresso Nacional, os gestores do "Compromisso" ainda não definiram como será feito o monitoramento das usinas signatárias.

Estimativas dão conta de que 600 mil hectares de Cerrado nativo poderão ser convertidos diretamente em cana até 2035 e outros 10 milhões, hoje com outras atividades agropecuárias, correm o risco de se tornarem grandes canaviais. Estados com áreas de expansão, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, tiveram em 2007 e 2008 áreas de floresta convertidas em cana.

O estudo do CMA também faz uma alerta sobre a segurança alimentar do país. A tese do governo e do setor sucroalcooleiro de que a expansão da cana se dará, sobretudo, sobre pastagens degradadas pode ser uma tendência para o futuro, mas não é em todo verdadeira. De acordo com o Canasat, sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos estados de Minas Gerais, Goiânia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foram principalmente as culturas alimentares que perderam área para a cana nos últimos anos.

O relatório também traz análises sobre os impactos causados pela cana a populações indígenas. Problemas fundiários entre produtores de cana e indígenas são graves no Mato Grosso do Sul. Entre as 42 Terras Indígenas já reconhecidas no Estado, grande parte se concentra na região da expansão canavieira no Cone Sul do Estado. De acordo com o Ministério Público Federal, 16 usinas estão localizadas nos municípios sul-mato-grossenses onde há terras já identificadas e delimitadas pela Funai.

IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS DA TRANSNORDESTINA

Impactos Sócio-Ambientais Causados Pela Transnordestina no Município de Brejo Santo-CE

Ronnielle Cabral


Introdução

A Transnordestina é um empreendimento que envolve recursos da ordem de R$ 4,5 bilhões, ela faz parte do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) de caráter privado onde o governo federal entra com os recursos financeiros. A mesma deve ligar o interior do Nordeste aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Até agora, somente o trecho de 96 quilômetros entre os municípios de Salgueiro, em Pernambuco, e Missão Velha, no Ceará, está recebendo as obras de terraplanagem para a colocação de trilhos.

A Ferrovia referida é um grande empreendimento que deve beneficiar o escoamento de mercadorias do interior para o litoral. Um projeto de tamanha magnitude deve obedecer aos termos legais que rezam o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida, ainda que seja o transporte ferroviário seja reconhecido como o meio de transporte terrestre que, intrinsecamente, gera o menor impacto ambiental, pois uma tonelada de carga em rodovias planas de pavimentação lisa requer quatro vezes mais energia não renovável do que é exigido nas estradas de ferro (FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA SA, 2002).

Conforme a Resolução n° 01/86 do (BRASIL, 1986),impacto ambiental pode ser definido como:

Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota e a qualidade dos recursos ambientais.

Conforme o inciso II do artigo 6º da referida Resolução, o impacto ambiental pode ser positivo (trazer benefícios) ou negativo (adverso), e pode proporcionar ônus ou benefícios sociais. Não se pode falar em impacto, sem qualificá-lo, para fazer um juízo de valor, da mesma forma que não se pode falar em comportamento, sem qualificá-lo.

Tanto as rodovias quanto as ferrovias promovem impactos significativos apesar de intensidades distintas. A Transnordestina é enquadrada como uma atividade modificadora do meio ambiente, sujeita a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) de acordo com o Artigo 2º da Resolução CONAMA 01/86. Os estudos acima citados possuem um caráter generalista, enquanto este trabalho avalia in loco, principalmente às comunidades mais próximas afetadas e as alterações ínsito no meio ambiente para acomodação do projeto. O Licenciamento Ambiental fornece um estudo sobre os impactos ambientais, além do monitoramento da biota no decorrer da instalação e operação dos empreendimentos, porém não garante por si só o equilíbrio ecológico e a qualidade de vida, devido principalmente à rapidez com que são feitos esses estudos (BRASIL, 1986).

Considera-se, de maneira geral, que a qualidade de meio ambiente constitui fator determinante para o alcance de uma melhor qualidade de vida. Assim sendo, Oliveira (1983) apud Machado (1997) salienta que a qualidade ambiental está intimamente ligada à qualidade de vida, pois vida e meio ambiente são inseparáveis, o que não significa que o meio ambiente determina as várias formas e atividades de vida ou que a vida determina o meio ambiente. Na verdade, o que há é uma interação e um equilíbrio entre ambos que variam de escala em tempo e lugar.

A Natureza reage procurando sempre um novo ponto de equilíbrio dinâmico; muitas vezes este é alcançado, porém nunca é igual ao estado anterior. Faz-se necessário a intervenção humana para minimizar os efeitos negativos das alterações promovidas e potencializar a recuperação do espaço físico envolvido.

A justificativa do presente trabalho está pautada na importância da análise dos principais impactos no âmbito social e ambiental durante a implantação das obras da Ferrovia Transnordestina no município de Brejo Santo-CE. O escopo foi quantificar os principais impactos absorvidos pelas populações locais, no meio ambiente e verificar como estes reagem a tais alterações no período de estudo, além de propor medidas amenizadoras que visem à redução das alterações já mencionadas a médio e longo prazo.

Material e Métodos

A área de estudo abrange os perímetros da Ferrovia Transnordestina nas delimitações da zona urbana e rural. A primeira alberga os Bairros do Renê Lucena I e II e Alto da Bela Vista localizados na cidade de Brejo Santo-CE (Fig. 1). São bairros de alto índice de crescimento na construção civil, suas populações são compostas, na maioria, por pessoas que possuem apenas o Ensino Fundamental completo e empregadas no setor de serviços. Ainda se caracteriza como uma comunidade com elevado índice de marginalidade, pois muitas vezes serve de abrigo para delituosos oriundos de outros municípios próximos principalmente em épocas festivas.

1 – Transnordestina

2 – Renê Lucena I e II

3 – Cemitério Indígena

4 – Brejo Santo-CE

5 – Caatinga

6 – Cacimbinha

7 – Nascença

8 – Alto da Bela Vista

Figura 1 – Zona Urbana: vias, bairros e vegetação.

Fonte: Google Earth.

Organização e Digitalização: Ronnielle Cabral, 2009.

A segunda, mais ao sul, comunidades rurais pertencentes à Lagoa do Mato I que se distanciam da cidade aproximadamente cinco quilômetros, tipicamente agropastoris e que também foi totalmente segmentada pelas obras da Transnordestina (Fig. 2).

1 – Transnordestina

2 – CE-296

3 – BR-116.

Figura 2 – Zona Rural: vias e residências, exceto vegetação.

Fonte: Google Earth.

Organização e Digitalização: Ronnielle Cabral, 2009.

Este estudo trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa desenvolvida através de formulário, por ser um instrumento de coleta de dados prático e eficaz. As fontes de pesquisas formam as comunidades citadas anteriormente e colhida entre dezembro de 2008 a fevereiro de 2009 com uma amostragem de 250 declarações. Foram realizadas visitas mensais ao segmento da vegetação local com características predominante de Caatinga nas imediações do Bairro Renê Lucena I e II e Alto da Bela Vista entre as seguintes datas: fevereiro de 2008 a abril de 2009, para verificar as mudanças ocorridas em sua composição. Alguns moradores do Bairro São Francisco e do Sítio São Felipe, também foram submetidos à entrevista com o objetivo de adquirir o máximo de informações referentes aos impactos sonoros da obra em seus imóveis e bens no mesmo período referido. As medições de distância e os posicionamentos geográficos foram obtidos através do programa Google Earth de propriedade do Software Google, versão 5.0.11337.1968. Todos os dados digitais coletados estão disponíveis para visualização na página: http://depositfiles.com/pt/files/4nlv1vswb.

Resultados e Discussão

Zona Urbana

Fatores sócio-culturais – na direção leste há uma unidade escolar denominada E.E.F.Historiador Padre Antonio Gomes de Araújo e uma creche na comunidade designada, C.E.I. Maria Alacoque. Estas estão a menos de 190m de onde vão passar os trilhos dos trens.

Já no sentido oeste existe um marco importantíssimo na formação da História Cultural do município, a Nascença. Constitui-se de um açude estimado em 10.000m3 e que se distancia das linhas aproximadamente 590m. Segundo Leite (2009), a origem de Brejo Santo está ligada às minas d'água existentes na base da comunidade do Alto da Bela Vista, especialmente ao grande reservatório que tem o nome de Nascença.

Além disso, ainda há o Cemitério Indígena a menos de 270m situado na propriedade do Sr. Luiz da Silva Bastos, local onde foram encontrados diversos artefatos dos Índios Cariris, primeiros habitantes que viveram nestas terras.

Nas escavações foram encontradas três camocins contendo os restos mortais e utensílios usados pelos selvagens […] No camocim que foi encontrada a criança havia objetos de uso dela, tais como passarinhos de barro, expressão artística de nossa silvícola, e pedras coloridas que talvez servissem de brinquedo para o garoto. (CAVALCANTE, 2002, p. 78)

Fatores ecológicos – o processo de terraplanagem nas proximidades exige aplainar e corrigir o relevo acidentado que vai de encontro com o bioma local. Este se situa no cume sobre uma formação rochosa arenítica com desnível médio de 46m que protege em sua base tanto a Nascença como também uma fonte natural denominada, Cacimbinha a menos de 820m que abastece inúmeras casas com água potável e gera divisas para aqueles que a comercializam.

Com a concretização do projeto cujas bordas possuem 30m de largura, estas amplificam o efeito de borda permitindo ainda mais o processo da ação antrópica por parte dos moradores dos Bairros Renê Lucena I e II e Alto da Bela Vista. Alguns moradores por falta de emprego, alimento e baixos benefícios adentram na vegetação e realizam a fabricação de carvão artesanal, chamada popularmente de "carvoeiros" seguem desmatando e queimando espécies nativas para tal propósito. Em uma das excursões a vegetação, foi possível flagrar a ação de um senhor com cerca de cinquenta anos de idade e acompanhado de uma criança com aproximadamente nove anos de idade que o auxiliava na fabricação de carvão. O frágil bioma ainda tolera a caça de aves e répteis com armas rústicas para alimentação e comércio ilegal de animais, também observados durante a pesquisa de campo. Todas as práticas são desenvolvidas sem nenhum controle ou denúncia. Também foi possível colher evidências claras de uma atividade econômica extrativista, extinta hoje, desenvolvida há cerca de duas décadas entre os Bairros Renê Lucena I e II e a vegetação, a extração de blocos de paralelepípedos para a pavimentação das vias públicas locais. Foram encontrados quatro pontos de remoção, sendo um deles a 20m da Cacimbinha.

A vegetação em questão encontra-se coberta por uma delgada camada de poeira que modifica sua coloração; ela funciona como absorvente de poluente, minimiza a erosão do solo e os efeitos resultantes sobre a qualidade do ar o que reduz uma diminuta porcentagem da poeira que recai sobre os domicílios próximos. Um dos representantes da fauna local tornou-se pouco aparente após o processo de Licenciamento de Instalação, o tiú (Tupinambis teguixin), antes visto com maior frequência nas expedições passadas.

A obra evolui tanto no trabalho vespertino como no período noturno com caminhões e retroescavadeiras. As máquinas a diesel também contribuem com uma parcela de emissão de partículas poluentes e sua operação perturba os animais de hábitos noturnos.

Qualidade de vida – as atividades de obra de construção resultam na emissão de particulados, prejudicam a qualidade do ar (poeiras) causadas pelas escavações, explosões, transportes de materiais e trânsito de veículos leves e pesados. A poeira gerada representa 43% das queixas registradas, ressaltam os moradores que os domicílios são varridos inúmeras vezes ao dia.

E 29% destacam o aumento do nível de ruídos e vibrações que comprometem a qualidade do ar e aumentam a poluição sonora; este último é oriundo do maquinário e, principalmente, das explosões, as quais podem ser claramente ouvidas de localidades mais afastadas como o Bairro São Francisco, parte baixa da cidade a mais de 2km de distância; e o Sítio São Felipe, parte alta do município a 8km de distância e 300m de altitude aproximadamente. As explosões geram altas nuvens de poeira que caem sobre as casas adjacentes que somadas à poluição sonora causam cefaléia, problemas respiratórios e stress, principais sintomas relatados pelos moradores. Algumas explosões são tão fortes que fazem objetos como forros e portas vibrarem, devido à vasta amplitude da onda sonora produzida pelo fenômeno descrito. Geralmente são duas explosões diárias, uma ocorre antes das 12h e outra após as 16h. Tamanhas estas que algumas casas apresentam rachaduras (Fig. 3) e os moradores não sabem a quem recorrer para reparar os estragos em seus bens.

Figura 3 – Fissuras na parede e forro.

Foto: Ronnielle Cabral, 31/02/2009.

Por meio de conversas com moradores e visita de campo foi possível constatar algumas residências com alterações em sua estrutura oriundas do processo de terraplanagem. "As explosões são muito fortes. O chão, portas e forro tremem violentamente." (Depoimento Sra. Josefa Bernardino da Silva, 2009).

Fatores econômicos – foi possível coletar que somente 8% dos moradores estão empregados diretamente e/ou indiretamente. Outro ponto de interesse foi que 76% dos residentes acreditam veementemente que a linha férrea vai beneficiar a comunidade de alguma forma. Os comerciantes crêem na valorização imobiliária e outros amargam prejuízos com a poeira soerguida pelas explosões e veículos em geral, como por exemplo, os lojistas. O bairro ostenta inúmeros pontos comerciais de médio e pequeno porte: bares, mercadinhos, mercantis, pequenas lojas, cabeleireiros e serviços autônomos.

Aspectos técnicos da obra – com o objetivo de minimizar a geração de partículas emitidas, as vias de acesso ao local das obras são umedecidas através de carros-pipas, porém sua atividade foi constatada somente nos primeiros meses, cessando desde então. Também foi possível constatar a ausência de placas de sinalização indicando o tráfego de veículos e máquinas pesadas até o entorno do mês de março do decorrente ano.

O progressivo desgaste do piso (asfalto) que liga o bairro ao centro da cidade foi acentuado com o aumento do fluxo de veículos. Estes, por sua vez, ao transitarem, formam uma cortina de poeira que comprometem a visualização e que acaba recaindo sobre a comunidade.

Praticamente, 100% dos entrevistados, afirmam que não receberam nenhuma orientação sobre os eventos de que iriam suceder no perímetro da comunidade e não há nenhum programa de assistência aos moradores oferecidos pela empresa responsável das obras de terraplanagem.

Segurança pública – em relação ao tráfego de pedestres, apenas 4% dos moradores se mostraram preocupados em relação a acidentes de que envolvam crianças, veículos e trens; e 28% não se manifestaram. Ao lado da linha férrea a menos de 160m existe um estádio de futebol que aloca diversos eventos e atrai inúmeras pessoas durante todo o ano.

Zona Rural

Fatores sócio-culturais – foi destituída uma unidade escolar na categoria de creche denominada, C.E.I. Raimundo Gonçalves de Sousa. Esta assistia as crianças locais, porém era mais um obstáculo que impedia a passagem da via férrea. Segundo os moradores, esta foi indenizada num valor de oitenta mil reais e seus alunos foram dispersos para outras unidades próximas que lecionam o Ensino Fundamental.

Fatores ecológicos – para a implantação do projeto foi necessário aterrar um açude particular voltado para manutenção bovina que foi devidamente indenizado. Alguns moradores acreditam que com a terraplanagem haja o acúmulo de água em determinados pontos podendo prejudicar terrenos adjacentes que os utilizam para diversos fins.

Qualidade de vida – 48% reclamam do índice de marginalidade que se elevou após o início das obras, justificam que o processo de terraplanagem gera abrigo propício para delinquentes se ocultarem, cometer furtos e uso de drogas. E 39% ressaltam sobre o elevado índice de prostituição decorrente, por parte, dos trabalhadores da obra que assediam as mulheres locais, que acaba indo contra os valores e costumes da localidade em estudo.

Fatores econômicos – algumas rotas locais, não asfaltadas, que interligam vários sítios tiveram de ser alteradas e/ou prolongadas o que culminou com a inquietude de alguns moradores que faziam uso de tais para o transporte de seus produtos agrícolas, mercadoria e alunos.

Segurança pública - de um modo geral, 27% dos entrevistados, relatam certa intranquilidade e insegurança, pois não há policiamento ostensivo na área e com a modificação do quadro ambiental há uma maior exposição de seus bens e integridade física.

Conclusão

Ao verificar os resultados obtidos foi possível constatar uma relativa acomodação dos moradores urbanos, pois se limitavam a conceber apenas os efeitos mais imediatos dos impactos ou aqueles que os afetavam financeiramente. A conservação do bioma e do legado histórico permanece em segundo plano. Em contrapartida, alguns moradores da área rural, ligados mais fortemente a meio ambiente, atribuíram valores e razões que demonstram uma dependência dos recursos naturais para sua sobrexistência, qualidade de vida e conservação do meio ambiente.

A princípio, os impactos positivos, resumem-se a existência de um aquecimento econômico local oriundo dos empregos gerados e, principalmente, pela imensa massa trabalhadora vinda de outros municípios e temporariamente abrigada em Brejo Santo-CE, usufruindo dos setores alimentício, hoteleiro e serviços em geral.

Comprovou-se a hipótese de que os impactos negativos superam por muito os impactos positivos justificados desde fatores sócio-culturais os aspectos técnicos da obra. E que os resultados convergem para uma demonstração intrínseca entre grau de escolaridade das comunidades citadas em relação com a conservação da qualidade ambiental e consequentemente a de qualidade de vida.

Bibliografia

BERNARDO, Christianne. et al. Curso básico de direito ambiental: comissão de direito ambiental. Rio de Janeiro: OAB/R, 2002.

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução n.001, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental RIMA. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 17 fev. 1986.

BURSZTYN, Maria Augusta Almeida. Gestão ambiental instrumentos e práticas. Brasília: Editora do IBAMA, 1994.

CAVALCANTE, Francisco Mirancleide Basílio. Memórias de Brejo Santo: dados bibliográficos de homenageados em logradouro público. Fortaleza: Gráfica, 2002. v. 1

FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A. A empresa. Disponível em: . Acesso em: 03 de fevereiro de 2009.

GUERRA, Antonio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista. Impactos ambientais urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

MACHADO, L. M. C. P. Qualidade Ambiental: indicadores quantitativos e perceptivos. In: MARTOS, H. L. ; MAIA, N. B. Indicadores ambientais. Sorocaba: Bandeirante Ind. Gráfica S.A, 1997, p. 15-21.

NÓBREGA, Fernando Maia. Brejo Santo: sua história e sua gente. Fortaleza: IOCE, 1981.

LEITE, Maria Santana. A Nascença:da origem aos dias atuais. Disponível em: . Acesso em: 17 de fevereiro de 2009.
Fonte: Webartigos.com Textos e artigos gratuitos, conteúdo livre para reprodução. 1

Sobre o texto:
Texto inserido na Academia Brasileira de Direito em 04 de setembro de 2009.

Bibliografia:
Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:CABRAL, Ronnielle.Impactos Sócio-Ambientais Causados pela Transnordestina no Municípío de Brejo Santo-CE. Disponível em Acesso em :1 de agosto de 2010

Autor:
Ronnielle Cabral

Especialista em Educação Ambiental, Biólogo de formação pela URCA, Professor do Ensino Médio, autor do site http://www.jovemcientista.hd1.com.br, do Projeto Reciclagem na Escola e do DVD-Rom de Biologia.