CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

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23 de set de 2015

ATÉ QUE EMFIM A JUSTIÇA FOI FEITA: AUTORIZADA E OFICIALIZADA ESTÁ A REDE SUSTENTABILIDADE!

Rede Sustentabilidade vira partido oficialmente

Depois de um intenso trabalho de coleta de assinaturas, a Rede Sustentabilidade teve o seu registro aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e passa a ser oficialmente um partido político. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, dia 22 de setembro, no plenário do Tribunal. O registro foi aprovado por unanimidade após brilhante sustentação oral do ex-minsiro Sepulveda Pertence, que advoga para a Rede desde a retomada do processo. Na ocasiāo do registro, os outros seis ministros acompanharam o relator do pedido, João Otávio Noronha, que foi favorável à criação da Rede. O magistrado levou em consideração o parecer expedido pela Procuradoria Geral Eleitoral, também em favor do registro do partido. Com a medida, o partido já estará apto a participar das próximas eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
Além de Noronha, acompanharam o voto do relator os ministros Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes e Rosa Weber. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, também se posicionou favoravelmente ao registro do partido.
“A Rede é um esforço para atualizar a política. Queremos colocar a questão da sustentabilidade no centro da discussão, no desenvolvimento econômico e social do nosso país. A sustentabilidade é o grande debate que o mundo e o Brasil precisam”, comemorou a ex-senadora Marina Silva logo após o resultado.
A Rede se consolida num momento em que são graves os problemas relacionados ao desgaste da política – dos políticos e do sistema de representação. Na contramão desse cenário, a Rede se apresenta como um partido a serviço da sociedade, que busca mudanças profundas no sistema político, e luta pela construção integral da democracia no país e por um modelo de desenvolvimento baseado nas cinco principais dimensões que se fundem no que chamamos de sustentabilidade: a ética, a ambiental, a social, a política e a econômica.
“E agora uma das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade política. A Rede não tem a pretensão de ser a dona da verdade, mas quer dar sua contribuição para o debate. Queremos que a governabilidade seja programática, baseada em programas e não de projeto de poder pelo poder”, avaliou Marina.
A Rede agora é um partido. Mas mesmo sendo um partido que acaba de nascer já teve momentos importantes em sua história, como o Movimento Brasil com S (2007), o Movimento Marina Silva (2009), a campanha presidencial de 2010, o Movimento Nova Política (2011) e da Rede Pró-Partido (2013). É uma confluência em torno de um Brasil mais sustentável, mais justo e mais democrático. Das origens do movimento socioambiental à potência pulverizada dos ativistas autorais, com natural identificação por parte de artistas e intelectuais. A Rede Sustentabilidade não surge para se apropriar ou substituir esse movimento. Ela surge desse e para esse movimento. Ela está a serviço desse movimento.
Como partido político, a Rede se coloca a serviço de pessoas que não aceitam mais serem espectadoras de decisões e ações feitas à revelia da sociedade. Que não aceitam mais serem apenas eleitores constrangidos a um voto insatisfeito e desanimado. Que não querem ter mais a sensação ruim de impotência diante da arrogância de quem imagina o poder político como sua propriedade, de sua família e de seu grupo. Com raízes na trajetória de lutas do campo socioambiental, a Rede fez a ponte entre as demandas por justiça e direitos sociais e humanos e o movimento contra o uso abusivo do ambiente natural, demonstrando que estes são inseparáveis e somente sua união pode responder às grandes questões do presente.
O partido, que agora se torna oficial, já vem lutando por uma nova forma de fazer política e agora passa a buscar seu caminho como uma nova força política no Brasil. Esse trabalho será marcado pelo rompimento com práticas atrasadas e resistentes que têm sugado as energias, os recursos e o esforço diário de milhões de brasileiros, manipulando-os em favor de projetos de poder, de uso privado das riquezas públicas e de ocupação abusiva e antidemocrática das instituições do Estado. Com o registro reconhecido pelo TSE, a Rede Sustentabilidade passa a ser um ator real na busca por essas conquistas e o fará também por meio de inovações tecnológicas que possibilitam a participação de filiados e simpatizantes: a Rede trabalha para trazer o espírito colaborativo para a política, viabilizando a democracia digital.
Um processo de criação transparente e autoral
A coleta de assinaturas para criação da Rede ocorreu de forma autoral em todo o Brasil. Diferentemente de outros partidos, que terceirizaram essa tarefa, a Rede escolheu fazer a coleta de maneira aberta, dando transparência ao processo. Foram mais de 10 mil militantes cadastrados que foram para as ruas para a coleta de assinaturas, em centenas de mutirões e ações pelo país.
A mobilização pela criação da Rede começou com a sua fundação no Encontro Nacional Pró Partido, organizado no dia 16 de fevereiro de 2013, em Brasília (DF). No evento, foi lançado seu manifesto e estatuto e iniciou-se a campanha de coleta de assinaturas pela obtenção do registro.
A Rede deu entrada no seu primeiro pedido de registro em setembro de 2013, com 600 mil assinaturas, selecionadas após triagem entre as mais de 900 mil obtidas durante a campanha. Desse total, os cartórios só validaram 442.524 fichas – embora questionadas, as invalidações dos cartórios culminaram na negativa ao pedido de registro do partido durante o julgamento no TSE – foram seis votos a um.
A partir de janeiro de 2015, a militância da Rede intensificou a campanha de coleta de assinaturas, com a realização dos mutirões de Verão e o de Carnaval. Nesse período, os filiados e simpatizantes foram novamente às ruas, montaram pontos de coleta nas capitais dos estados e nas mais importantes cidades do país. O esforço rendeu bons frutos e levou o partido a obter 56.128 assinaturas, que foram encaminhadas junto com o novo pedido de registro, entregue ao TSE no dia 28 de maio.

Fonte: http://redesustentabilidade.org.br/rede-sustentabilidade 
Publicado em 22/09/2015 às 22:00 por jamildo em Notícias

Depois de um trabalho de coleta de assinaturas, a Rede Sustentabilidade teve o seu registro aprovado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e passa a ser oficialmente um partido político. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, dia 22 de setembro, no plenário do Tribunal. O registro foi aprovado por unanimidade. Na ocasião, os outros seis ministros acompanharam o relator do pedido, João Otávio Noronha, que foi favorável à criação da Rede. O magistrado levou em consideração o parecer expedido pela Procuradoria Geral Eleitoral, também em favor do registro do partido.
Com a medida, o partido já estará apto a participar das próximas eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.
Além de Noronha, acompanharam o voto do relator os ministros Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes e Rosa Weber. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, também se posicionou favoravelmente ao registro do partido.
Após a legalização, a Rede fez alusão ao Petrolão e outros escândalos.
“O partido, que agora se torna oficial, já vem lutando por uma nova forma de fazer política e agora passa a buscar seu caminho como uma nova força política no Brasil. Esse trabalho será marcado pelo rompimento com práticas atrasadas e resistentes que têm sugado as energias, os recursos e o esforço diário de milhões de brasileiros, manipulando-os em favor de projetos de poder, de uso privado das riquezas públicas e de ocupação abusiva e antidemocrática das instituições do Estado”.
“A Rede é um esforço para atualizar a política. Queremos colocar a questão da sustentabilidade no centro da discussão, no desenvolvimento econômico e social do nosso país. A sustentabilidade é o grande debate que o mundo e o Brasil precisam”, comemorou a ex-senadora Marina Silva logo após o resultado.
“E agora uma das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade política. A Rede não tem a pretensão de ser a dona da verdade, mas quer dar sua contribuição para o debate. Queremos que a governabilidade seja programática, baseada em programas e não de projeto de poder pelo poder”, avaliou Marina.
processo de criação
A coleta de assinaturas para criação da Rede ocorreu de forma autoral em todo o Brasil. A Rede escolheu fazer a coleta de maneira aberta. Foram mais de 10 mil militantes cadastrados que foram para as ruas para a coleta de assinaturas, em centenas de mutirões e ações pelo país.
A Rede deu entrada no seu primeiro pedido de registro em setembro de 2013, com 600 mil assinaturas, selecionadas após triagem entre as mais de 900 mil obtidas durante a campanha. Desse total, os cartórios só validaram 442.524 fichas – embora questionadas, as invalidações dos cartórios culminaram na negativa ao pedido de registro do partido durante o julgamento no TSE – foram seis votos a um.
A partir de janeiro de 2015, a militância da Rede intensificou a campanha de coleta de assinaturas, com a realização dos mutirões de Verão e o de Carnaval. Nesse período, os filiados e simpatizantes foram novamente às ruas, montaram pontos de coleta nas capitais dos estados e nas mais importantes cidades do país. O esforço rendeu frutos e levou o partido a obter 56.128 assinaturas, que foram encaminhadas junto com o novo pedido de registro, entregue ao TSE no dia 28 de maio.
“Como partido político, a Rede se coloca a serviço de pessoas que não aceitam mais serem espectadoras de decisões e ações feitas à revelia da sociedade. Que não aceitam mais serem apenas eleitores constrangidos a um voto insatisfeito e desanimado. Que não querem ter mais a sensação ruim de impotência diante da arrogância de quem imagina o poder político como sua propriedade, de sua família e de seu grupo. Com raízes na trajetória de lutas do campo socioambiental, a Rede fez a ponte entre as demandas por justiça e direitos sociais e humanos e o movimento contra o uso abusivo do ambiente natural, demonstrando que estes são inseparáveis e somente sua união pode responder às grandes questões do presente”, anunciou o partido.
  
TSE registra Rede Sustentabilidade de Marina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.Com a decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016. É o 34º partido do país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido Novo.
Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo – obteve 22,1 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).
Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.
Em maio deste ano, Marina apresentou outras 56,1 mil assinaturas, somando apoio de 498 mil eleitores, acima do exigido atualmente (486,6 mil eleitores).
No fim de agosto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favoravelmente ao registro da Rede. Para ele, a nova legenda não precisaria apresentar mais assinaturas, de pessoas não filiadas a outros partidos, uma nova exigência aprovada neste ano pelo Congresso para a obtenção de autorização pela Justiça Eleitoral.
Na sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli.
Em seu voto, Gilmar Mendes lembrou da dificuldade de Marina em registrar o partido e ao final elogiou a participação da ex-senadora na eleição do ano passado. "Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando", afirmou.
Ao final do julgamento, Dias Toffoli chamou a atenção para o crescimento do número de legendas no país.
"A se manter esse sistema, da distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário, cada deputado federal quererá ser o seu partido político. De 34 passaremos a ter 513 partidos políticos”, afirmou, em referência ao número de deputados da Câmara.

Marina diz que lógica do "poder pelo poder" levou País ao fundo do poço 



Ex-ministra do governo Lula e adversária na disputa presidencial de 2014 da presidente Dilma Rousseff, Marina Silva criticou o modelo de governo atual e disse que a lógica "do poder pelo poder" e de "distribuição de pedaços do Estado" levou o País ao fundo do poço. Para ela, o "atraso na política" faz o País perder o que "a duras penas conquistou".

"É triste ver que mais de nove milhões de pessoas perderam os seus empregos nesses últimos oito meses e que estamos perdendo aquilo que havíamos conquistado de inclusão social", afirmou a ministra, com críticas ainda ao foco do governo no ajuste fiscal e a medidas pouco pensadas. "Desde 2008 o Brasil deveria ter feito o dever de casa. A lógica do poder pelo poder, de sacrificar os rumos de uma nação por causa de uma eleição, nos levou a essa situação que temos hoje em que há uma perplexidade por parte do governo. Toda hora há uma medida que não foi pensada, tanto é que a todo momento ela tem que ser ou ajustada ou abandonada", criticou.

Os comentários foram feitos instantes após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializar a criação da Rede Sustentabilidade, partido idealizado por Marina e que teve registro rejeitado pela Justiça Eleitoral em 2013. A ex-ministra disse que o grupo, que por ser novo enfrentará dificuldades na divisão do tempo de televisão e recursos do fundo partidário, vai apostar em uma forma de fazer política sem uso das estruturas tradicionais num momento de "crise" pelo qual passa o País.

"Não é o momento de ficar preocupado em recuperar popularidade, é o momento de adquirir credibilidade", disse Marina. Ela afirmou que os que "sonharam que estavam melhorando de vida" hoje perderam empregos, ficaram endividados e têm estilo de vida corroído por inflação e juros altos.

A situação de crise, para a ex-ministra, é a consequência de uma disputa eleitoral sem debate sobre projeto de governo. "Não se ganha uma eleição sem apresentar um programa. Quando isso acontece é o que estamos vendo agora em toda essa agenda que leva o Brasil ao desequilíbrio das contas públicas, a perder grau de investimento, a perder empregos, a ver a indústria sendo completamente arrasada e agora com o risco de perdas sociais que serão grandes prejuízos para os mais frágeis", completou.

Impeachment. Apesar das críticas, Marina disse que não se pode trocar a presidência da República apenas por discordância das medidas adotadas. Para falar em impeachment, segundo é, é preciso que fatos apontem envolvimento da presidente Dilma em irregularidades. "Não há o que tergiversar e esses processos não são fabricados. Se houver comprovação, não há o que se discutir. Sem isso não se muda o presidente porque se discorda dele. Não faço discurso de conveniência", disse. Ela defendeu que o País assegure "autonomia e apoio político" às investigações e punição a culpados - sem se referir diretamente a escândalos de corrupção. Com informações do Estadão Conteúdo.
Fonte: http://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/marina-diz-que-l%C3%B3gica-do-poder-pelo-poder-levou-pa%C3%ADs-ao-fundo-do-po%C3%A7o/ar-AAeEBjz?li=AAaB4xI&ocid=mailsignoutmd

1 de set de 2015

ALGUNS PAÍSES JÁ ESTÃO DEVOLVENDO PARA TODOS OS CIDADÃOS UM SALÁRIO MÍNIMO DE BÔNUS EXTRA, ALÉM DOS OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS...



Finlândia quer pagar um salário mínimo a todos os habitantes

BBC BRASIL.com

25 AGO 2015

10h35

atualizado às 10h45

O que você diria se o Presidente de seu país anunciasse que a partir de hoje cada cidadão – trabalhando ou não – receberá uma renda básica? Isso parece um sonho, mas pode se tornar realidade em breve na Finlândia, onde o governo avalia implementar em curto prazo um projeto piloto que estabeleceria o pagamento de um salário básico a seus habitantes, independentemente da situação de trabalho.


O primeiro ministro da Finlândia, Juha Sipila, diz que a medida simplificará o sistema de seguridade social do país

Foto: Divulgação/BBC Brasil

Ainda não se sabe o valor desse pagamento nem quem poderia se candidatar a recebê-lo, mas o anúncio já despertou interesse em todo o país sobre como funcionaria a medida.

A proposta inicial foi formulada pelo primeiro-ministro do país, Juha Sipila. "Na minha opinião, outorgar um pagamento básico simplifica o sistema de seguridade social", afirmou.

O principal alvo do projeto são os desempregados. Na Finlândia, o desemprego atinge 10% da força de trabalho, cerca de 280 mil pessoas. Com o índice de desemprego em alta, a medida já conta com apoio de 4 entre 5 finlandeses consultados.

A favor

"O pagamento de um salário básico para todos? Sim, ficaria muito feliz em receber US$ 1,1 mil (cerca de R$ 3,9 mil) por mês", comentou um homem em um centro de busca por emprego em Pori, na costa oeste do país. No entanto, a estimativa é que o valor do pagamento fique longe dessa cifra.

"Um pagamento mínimo estimularia as pessoas a ter um trabalho temporário", disse Paivi Hietikko, que colabora no centro de empregos. Embora ela não tenha renda fixa no momento, recebe um pagamento pelo trabalho no local. "Ter uma renda básica significaria que a burocracia que encontrei na agência de emprego iria diminuir", afirmou.

Mudança fundamental


A proposta do governo estabelece quatro faixas de salário básico mensal, que iriam de US$ 445 a US$ 785

Foto: Divulgação/BBC Brasil

Na Finlândia, quem trabalha ganha menos benefícios sociais do Estado. Os apoiadores da renda mínima também apontam que isso pode ser uma alternativa para o complexo e caro sistema estatal de benefícios.

Para Hietikko, a proposta deve levar em conta potenciais desvantagens. "Os jovens podem perder a motivação a buscar emprego se tiverem a possibilidade de receber uns US$ 785 (R$ 2.785) por mês."

Especialistas consideram, contudo, que ainda é cedo para traçar esse tipo de cenário. "O salário básico terá um impacto positivo ou negativo? Realmente, não podemos prever como as pessoas reagirão a essa medida", avalia Ohto Kanninen, do centro de estudos Taenk.

Medidas semelhantes foram adotadas em outros países da Europa. Em Utrecht, na Holanda, um pagamento mínimo começará a ser realizado para toda a população a partir de setembro.

No Reino Unido, o Partido Verde propôs uma iniciativa parecida a todos os cidadãos britânicos durante o último processo eleitoral.

Igualdade como obstáculo

O primeiro-ministro finlandês se mostrou favorável a fazer um teste em uma região específica do país, com participantes selecionados em diferentes áreas residenciais.

Kanninen propôs testar a medida com 8 mil pessoas provenientes de grupos de baixa renda, fixando quatro níveis de pagamentos mensais, entre US$ 445 (R$ 1.579) a US$ 785 (R$ 2.785).

"Se o resultado nos índices de emprego forem catastróficos durante o experimento, a medida não será implementada em escala nacional", disse.

Diante disso, um dos principais obstáculos a esse projeto piloto é a Constituição da Finlândia, que estabelece que todos os cidadãos são iguais.

E a medida, em menor escala, traria uma situação de desigualdade na população.

No entanto, tendo em conta as implicações para a sociedade finlandesa como um todo, a população poderia se mostrar flexível nessa questão, de olho na recompensa ao final.