CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

28 de ago de 2014

PARA REFLETIR: FHC REBATE AS ACUSAÇÕES DO PT, DE LULA E DE DILMA MOSTRANDO A VERDADE DOS FATOS...

OPINIÃO
Por Fernando Henrique Cardosoem 27/08/2014 às 17:47  

Dilma entende pouco de economia. Perdeu credibilidade.


Agora vejo o motivo pelo qual a presidente Dilma Roussef não conseguiu obter grau de pós-graduação na Unicamp: ela entende pouco de economia. E mesmo de números. Disse no debate de ontem (26/8), na Band, que o Brasil “quebrou três vezes” no governo do PSDB. De onde tirou tal falsidade?
O Brasil estava em moratória desde o final do governo Sarney (será que é a isso que ela se refere quando diz “quebrado”). Desde quando assumi o ministério da Fazenda, no governo Itamar, começamos a refazer a credibilidade do país. Em outubro de 1993 assinamos uma renegociação da dívida externa e voltamos aos mercados internacionais. Fizemos em 1994 o Plano Real, sem apoio do FMI, e erguemos a economia. Começava o período de construção da estabilidade, que durou todo meu primeiro mandato, passando por crises bancárias, Proer, renegociação das dívidas dos estados e municípios etc.
No início do segundo mandato, depois das consequências da crise da Ásia (1997), da crise argentina e toda sorte de dificuldades externas e internas –graças a atos políticos irresponsáveis da oposição e à incompletude do ajuste fiscal – sofremos forte desvalorização cambial em janeiro de 1999, apesar de havermos assinado em 1998 um acordo de empréstimo com o FMI (será que é isso que a Presidente chama de “quebrar o país?). A inflação não voltou, apesar das apostas em contrário, e antes do fim do primeiro semestre de 1999 já havíamos recuperado condições de crescimento, tanto assim que em 2000 o PIB cresceu 4,7%.
Nova dificuldade financeira, a despeito das restrições na geração de energia, só ressurgiu no segundo semestre de 2002. Por que? Devido ao “efeito Lula”: os mercados financeiros mundiais e locais temiam que a pregação do PT fosse para valer. Sentimos o efeito inflacionário (os 12% a que a Presidente sempre se refere, que devem ser postos à conta do PT). Aí sim, recorremos ao FMI, mas com anuência expressa de Lula e para permitir que seu governo reagisse em 2003, como fez. Do empréstimo, 20% seriam para usar no resto de meu mandato e 80% no de Lula… Não houve interrupção do fluxo financeiro internacional, nem quebradeira alguma.
É mentira, portanto, que o governo do PSDB tenha quebrado o Brasil três vezes. Por essas e outras, o governo Dilma Roussef perdeu credibilidade: em vez de informar, faz propaganda falsa.

Fonte: http://www.observadorpolitico.com.br/2014/08/dilma-entende-pouco-de-economia-perdeu-credibilidade/

24 de ago de 2014

RETIRANDO DO BAÚ-17: LUÍZ GONZAGA, QUE SAUDADES DO GONZAGÃO E DA BOA MÚSICA SERTANEJA NORDESTINA...

https://www.youtube.com/watch?v=mwFGvGMxotc



https://www.youtube.com/watch?v=y7m1P_ci7Tc


Luiz Gonzaga do Nascimento, conhecido como o Rei do Baião, (Exu13 de dezembro de 1912 — Recife2 de agosto de 1989) foi um importantecompositor e cantor popular brasileiro.2 Foi uma das mais completas, importantes e inventivas figuras da música popular brasileira. Cantando acompanhado de sua sanfonazabumba e triângulo, levou a alegria dasfestas juninas e dos forrós pé-de-serra, bem como a pobreza, as tristezas e as injustiças de sua árida terra, o sertão nordestino, ao resto do país, numa época em que a maioria desconhecia o baião, o xote e o xaxado.
Admirado por grandes músicos, como Dorival CaymmiGilberto GilRaul SeixasCaetano Veloso, entre outros, o genial instrumentista e sofisticado inventor de melodia e harmonias,3 ganhou notoriedade com as antológicas canções "Baião" (1946), "Asa Branca" (1947), "Siridó" (1948), "Juazeiro" (1948), "Qui Nem Jiló" (1949) e "Baião de Dois" (1950).2

Biografia[editar | editar código-fonte]

Início de vida[editar | editar código-fonte]

Luiz Gonzaga do Nascimento, nasceu numa sexta-feira no dia 13 de dezembro de 1912, numa casa de barro batido na Fazenda Caiçara, povoado do Araripe, a 12 km de Exu (extremo oeste do terreiro dePernambuco, a 610 km do Recife, a 69 km de Crato (Ceará) e a 80 km deJuazeiro do NorteCeará), segundo filho de Ana Batista de Jesus (‘Mãe Santana’) e oitavo de Januário José dos Santos. O padre José Fernandes de Medeiros o batizou na matriz de Exu em 5 de janeiro de 19204 5 .
Deveria ter o mesmo nome do pai, mas na madrugada em que nasceu, seu pai foi para o terreiro da casa, viu uma estrela cadente e mudou de ideia. Era o dia de Santa Luzia e também mês do Natal, o que explica a adoção do sobrenome "Nascimento"5 .
O lugar natal é no sopé da Serra do Araripe, e inspiraria uma de suas primeiras composições, "Pé de Serra". Seu pai trabalhava na roça, num latifúndio, e nas horas vagas tocava acordeão; também consertava o instrumento. Foi com ele que Luiz aprendeu a tocá-lo. Não era adolescente ainda quando passou a se apresentar em bailes, forrós e feiras, de início acompanhando seu pai. Autêntico representante da cultura nordestina, manteve-se fiel às suas origens mesmo seguindo carreira musical no sudeste do Brasil.3 O gênero musical que o consagrou foi o baião.2 A canção emblemática de sua carreira foi Asa Branca, composta em 1947 em parceria com oadvogado cearense Humberto Teixeira.
Antes dos dezoito anos Luiz teve sua primeira paixão: Nazarena, uma moça da região. Foi rejeitado pelo pai dela, o coronel Raimundo Deolindo, que não o queria para genro e ameaçou-o de morte. Mesmo assim Luiz e Nazaré namoraram algum tempo escondidos e planejavam o futuro. Januário e Santana lhe deram uma surra ao descobrirem que ele se envolveu com a moça. Revoltado por não poder casar-se com a moça, e por não querer morrer nas mãos do pai dela, Luiz Gonzaga fugiu de casa e ingressou no exército no Crato (Ceará). Durante nove anos viajou por vários estados brasileiros, como soldado, sem dar notícias à família. Não teve mais nenhuma namorada.

Carreira[editar | editar código-fonte]

Antes de ser o rei do Baião, conheceu Domingos Ambrósio, também soldado e conhecido na região pela sua habilidade como acordeonista. A partir daí começou a se interessar pela área musical.
Em 1939, deu baixa do exército na cidade do Rio de Janeiro: Estava decidido a se dedicar à música. Na então capital do Brasil, começou por tocar nas áreas de prostituição da cidade. No início da carreira, apenas solava acordeão em choros,sambasfoxtrotes e outros gêneros da época. Seu repertório era composto basicamente de músicas estrangeiras que apresentava, sem sucesso, em programas de calouros. Apresentava-se com o típico figurino do músico profissional: paletó e gravata. Até que, em 1941, no programa de Ary Barroso, foi aplaudido executando Vira e Mexe, com sabor regional, de sua autoria.6 O sucesso lhe valeu um contrato com a gravadora Victor, pela qual lançou mais de 50 músicas instrumentais.Vira e mexe foi a primeira música que gravou em disco.
Veio depois sua primeira contratação, pela Rádio Nacional. Lá conheceu o acordeonista gaúcho Pedro Raimundo, que usava os trajes típicos da sua região. Daí surgiu a ideia de apresentar-se vestido de vaqueiro, figurino que o consagrou como artista.
Em 11 de abril de 1945, gravou sua primeira música como cantor, no estúdio da RCA Victor: a mazurca Dança Mariquinhaem parceria com Saulo Augusto Silveira Oliveira.
Também em 1945, uma cantora de coro chamada Odaléia ‘Léia’ Guedes dos Santos deu à luz um menino, no Rio. Luiz Gonzaga mantinha um caso havia meses com a moça, iniciado quando já estava grávida. Sabendo que sua amante seria mãe solteira, assumiu a paternidade da criança, adotando-o e dando-lhe seu nome: Luiz Gonzaga do Nascimento Júnior.
Odaléia, que além de cantora de coro era sambista, foi expulsa de casa por ter engravidado do namorado, que não assumiu a criança. Foi parar nas ruas, até ser ajudada, descobrindo-se seu talento para cantar e dançar, passando a se apresentar em casas de samba no Rio, quando conheceu Luiz.2 A relação com Luiz era conflituosa e, após o nascimento do menino, piorou, com muitos ciúmes. Separaram‐se com menos de 2 anos de convivência. Léia criou o filho, e Luiz os visitava.
Em 1946 voltou pela primeira vez a Exu (Pernambuco), e reencontroou seus pais, Januário e Santana, que havia anos não sabiam nada sobre o filho e sofreram muito esse tempo todo. O reencontro com seu pai é narrado em sua composiçãoRespeita Januário, em parceria com Humberto Teixeira.
Em 1948, casou-se com a pernambucana Helena Cavalcanti, professora que se tornara sua secretária particular, e por quem se apaixonou. O casal permaneceu até o fim da vida de Luiz. Não tiveram filhos biológicos, por Helena não poder engravidar, mas adotaram uma menina, a quem batizaram de Rosa.7
Nesse mesmo ano Léia morreu de tuberculose, para desespero de Luiz. O filho deles, apelidado de Gonzaguinha, ficou órfão com 2 anos e meio. Luiz queria levar o menino para morar com ele e Helena, e pediu para a mulher criá-lo como se fosse dela, mas Helena não aceitou, juntamente com sua mãe, Marieta, que achava aquilo um absurdo, já que nem filho verdadeiro de Luiz era. Luiz não viu saída: entregou o filho para os padrinhos da criança, Leopoldina e Henrique Xavier Pinheiro, criarem-no no Morro do São Carlos. Luiz sempre visitava a criança e a sustentava financeiramente. Xavier o considerava filho de verdade e lhe ensinava viola, e o menino teve em Dina uma mãe.7

Vida e família[editar | editar código-fonte]

Luiz não se dava bem com o filho, apelidado de Gonzaguinha. Passou a não ver mais o filho em sua infância, e sempre que o via brigavam. Achava que ele não teria um bom futuro, imaginando que se tornaria um malandro ao crescer, já que o menino tinha amizades ruins no morro, vivendo com malandros tocando viola pelos becos da favela. Dina tentava unir pai e filho, mas Helena não gostava da proximidade deles, e passou a espalhar para todos que Luiz era estéril e não era o pai de Luisinho2 . Luiz sempre desmentia, já que não queria que ninguém soubesse que o menino era seu filho somente no registro civil. Amava o menino de fato, independente de não ser seu filho de sangue.7
Na adolescência, o jovem se tornou rebelde: não aceitava ir morar com o pai, já que amava os padrinhos e odiava ser órfão de mãe, e dizia sempre que Luiz não era seu pai biológico, o que o entristecia. Helena detestava o menino e vivia implicando com ele, humilhando-o, e por isso Gonzaguinha também não gostava da madastra, o que os afastou e causou mais brigas entre pai e filho, já que Luiz dava razão à esposa. Não vendo medidas, internou o jovem em um colégio interno, para desespero de Dina e Xavier.3 Gonzaguinha contraiu tuberculose aos 14 anos e quase morreu. Aos 16, Luiz pegou-o para criar e o levou a força para a Ilha do Governador, onde morava, mas por ser muito autoritário e a esposa destratar o garoto, o que gerava brigas entre Luiz e Helena, Gonzaga mandou o filho de volta ao internato.
Ao crescer, a relação ficou mais tumultuada, pois o filho se tornou um malandro, viciado em bebidas alcoólicas. Gonzaguinha resolveu se tratar e concluiu a universidade, tornando‐se músico como o pai. Pai e filho ficaram mais unidos quando, em 1979, viajaram o Brasil juntos, compondo juntos. Tornaram‐se, enfim, amigos.
Era maçom e compôs "Acácia Amarela" com Orlando Silveira. Foi iniciado na Loja ParanapuanIlha do Governador, em 3 de abril de 1971.8

Últimos anos, morte e legado[editar | editar código-fonte]


Estátua de bronze que, com a deJackson do Pandeiro, fica de frente ao Açude Velho, Campina Grande, PB,Brasil).
Luiz Gonzaga sofreu de osteoporose por anos. Morreu vítima de parada cardiorrespiratória no Hospital Santa Joana, na capital pernambucana.3 Foi velado em Juazeiro do Norte (a contragosto de Gonzaguinha, que pediu que o corpo fosse levado o mais rápido possível para Exu, irritando várias pessoas que iriam ao velório e tornando Gonzaguinha persona non grata em Juazeiro do Norte) e posteriormente sepultado em seu município natal.7
Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga é uma homenagem ao cantor.9
Em 2012, foi tema do carnaval da GRES Unidos da Tijuca, com o enredo "O Dia em Que Toda a Realeza Desembarcou na Avenida para Coroar o Rei Luiz do Sertão", fazendo com que a escola ganhasse o carnaval carioca deste respectivo ano.10
Ana Krepp da Revista da Cultura escreveu: "O rei do baião pode ser também considerado o primeiro rei do pop no Brasil. Pop, aqui, empregado em seu sentido original: o de popular. De 1946 a 1955, foi o artista que mais vendeu discos no Brasil, somando quase 200 gravados e mais de 30 milhões de cópias vendidas. 'Comparo Gonzagão a Michael Jackson. Ele desenhava as próprias roupas e inventava os passos que fazia no palco com os músicos', ilustra [o cineasta] Breno [Silveira, diretor de Gonzaga — De pai para filho]. Foi o cantor e músico também o primeiro a fazer uma turnê pelo Brasil. Antes dele, os artistas não saíam do eixo Rio-SP. Gonzagão gostava mesmo era doshowbizz: viajar, fazer shows e tocar para plateias do interior."11
Em 2012, o filme de Breno Silveira Gonzaga, De Pai Pra Filho, narrando a relação conturbada de Luiz com o filho Gonzaguinha, em três semanas de exibição já alcançara a marca de 1 milhão de espectadores.12

Homenagem filatélica[editar | editar código-fonte]

Em 13 de dezembro de 2012 o Correio Brasileiro, seguindo uma tradição filatélica, emitiu um selo postal em homenagem ao centenário de nascimento de Luiz Gonzaga.
Fonte: Wikipédia

16 de ago de 2014

A REVOLUÇÃO DOS BICHOS...

Uma rebelião provocada por animais a granja Solar de propriedade do Sr. Jones e idealizada através de um sonho do Major, velho e importante porco da granja, de que os bichos seriam governados por eles próprios.
Major reflete sobre solidão, natureza da vida , miséria, trabalho, falta de liberdade e pouco tempo de vida dos animais, além da crueldade dos homens e servidão, buscando respostas para entender, porque os animais aceitaram essa situação como ordem natural das coisas? Assim, transmite aos companheiros, que o homem seria o único e verdadeiro inimigo dos animais, e que a tirania dos humanos seria responsável por todos os males de suas existências.
Livrar-se do homem era a maneira de encontrar a liberdade e tornarem-se ricos. A rebelião seria o caminho, que mais cedo ou mais tarde aconteceria. Porém, os animais precisariam concordar em nunca agir como os homens. Porque, luxo, mordomias, vícios, dinheiro e comércio são hábitos maus e só servem para tiranizar.
Três dias após a reunião, Major morre tranqüilo durante o sono e seu sonho de liberdade foi repassado a jovens e letrados barões, Bola-de-Neve e Napoleão, e para o castrado porquinho Garganta, que sobressaia pela capacidade enorme de persuadir.
Com características distintas, Bola-de-Neve era ativo, bom nas palavras, criativo mas não muito sólido em caráter. Napoleão ao contrário, pouco falante, aparência ameaçadora, mas com reputação de grande força de vontade. Sobre direção desses, se mantinham reuniões secretas para traçar estratégias da rebelião, um sistema de pensamento foi traçado com os ensinamentos do Major e deram o nome de Animismo, o qual expunha nas reuniões secretas aos bichos, encontrando de início, resistência por parte de alguns, devido à ignorância.
Não tardou acontecer, o Sr. Jones, proprietário da granja, negligenciando sobre a alimentação dos animais acendeu o estopim da revolução. Os bichos com fome se revoltaram, rebentaram a porta dos celeiros, avançaram em busca de comidas, o Sr. Jones com peões, empunhando chicotes, saíram batendo. Os bichos lançaram-se contra seus verdugos, em pouco tempo peões e Jones deixaram de defender-se e deram o fora. E assim, a rebelião vencera a situação. A Granja Solar era dos bichos!
Após a euforia, os porcos revelaram que aprenderam a ler e escrever nos últimos três meses. Então, Bola-de-Neve apaga o nome da Granja, e escreve no lugar: Granja dos Bichos, com os estudo adquiridos, seria possível resumir os princípios do Animalismo em sete mandamentos o qual deveria reger a vida na Granja para sempre. Assim fizeram:
1. Qualquer coisa que ande sobre duas pernas é inimigo.
2. O que ande sobre pernas, ou asas, é amigo.
3. Nenhum Animal usará roupa.
4. Nenhum animal dormirá em cama.
5. Nenhum animal beberá álcool.
6. Nenhum animal matará outro animal.
7. Todos os animais são iguais.
De acordo com os mandamentos, os também aceitam executar suas tarefas em menos tempo. Porém, houve reclamação das vacas que não eram ordenhadas há 24h., os porcos fizeram o serviço retirando cinco baldes de leite. O destino do leite não se soube.
Aos porcos, cabia a tarefa de dirigir e supervisionar o trabalho dos bichos, também lhes cabia a tarefa de ensinar ler e escrever, que só teve sucesso entre porcos e cães, razoavelmente! Mesmo com porcos atrás, gritando e dando ordens, o trabalho transcorria satisfatório. O princípio de igualdade era alento entre os bicho, o produto do trabalho era para eles. Não havia roubos nem reclamações.
Havia descanso dominical, reuniões para aprender a votar. O depósito de ferramenta vira sede da direção, cria-se um comitê de reeducação dos camaradas Arredios, objetivando domesticar ratos e coelhos.
Tudo transcorria bem. Bola-de-Neve fazia projetos para aproveitamento de esterco e para a construção de um moinho de vento objetivando trazer o progresso para a granja. Napoleão era sempre do contra. Para ele, os animais deveriam conseguir armas de fogo. Na votação, Bola-de-Neve consegue convencer que o moinho era a melhor proposta. Porém, Napoleão parte para o ataque com guincho estridente chamando ao seu socorro nove cães enormes que saltam sobre Bola-de-Neve o expulsando da Granja.
Com a fuga de Bola-de-Neve acusado de traição, Napoleão assume o comando, convencendo que o projeto era realmente de sua autoria, toca pra frente à execução. Os bichos doam-se ao máximo. O moinho é levantado mas cai na 1ª tempestade. Bola-de-Neve é acusado de sabotagem. Os bichos reconstroem com mais segurança. A ração fica escassa para os bichos. Esclarece-se o mistério do leite. Esse, era misturado à comida dos porcos juntamente com as maçãs, justificado como preservação de saúde dos porcos.
Houve ataques dos granjeiros da vizinhança, porém os animais reagiram.
A vida na granja já não era a mesma, o alimento ficou escasso e com proibições para aqueles calóricos com pretextos de não engordar os bichos. Napoleão juntou-se aos outros granjeiros da vizinhança, fez comércio com a produção, ganhou dinheiro, começou a dormir em camas, vestir roupas, plantar cevada para produção de bebidas, comprou bebida e bebeu, decretou sentenças de mortes, envolveu-se em jogos de azar, desrespeitou todos os mandamentos do Animalismo.
No final dessa história. Os porcos se igualaram tanto aos homens! Que era impossível distinguir quem era homem e quem era porco. Até para os próprios bichos da Granja dos Bichos!

ORWELL, George, 1945 . A REVOLUÇAO DOS BICHOS . Tradução de Heitor Aquino Ferreira – 62ª reimpressão, São Paulo, ed. Globo, 2000.
Fonte: http://melamigoanimal.blogspot.com.br/2010/04/george-orwell-e-fabula-dos-bichos.html, in 24/03/2012

6 de ago de 2014

PARA REFLETIR...SERÁ QUE É CRIME SONEGAR IMPOSTOS?

Sonegar imposto é errado? Nem sempre. No Brasil, é legítima defesa.
Publicado por Liberdade Juridica 
Por Aluízio Couto


Certa vez, dois amigos me confidenciaram que as empresas das quais eram sócios faziam de tudo para sonegar alguns tributos. As empresas eram familiares e não admitiam o governo como sócio. Um sócio como o governo, sustentavam, só tirava e nada dava. Disseram-me também que o custo de arcar regularmente com toda a malha tributária inviabilizava não apenas o lucro, mas a própria existência das empresas.
Sonegação, pela lei, é crime. A imprensa, todos os dias, dá-nos notícias e mais notícias sobre gente sendo presa por esconder o quinhão ”do povo”. E a mesma imprensa, todos os dias, dá-nos testemunho da eficiência implacável do governo em detectar e perseguir aqueles que sonegam. A imprensa noticia os casos, os âncoras de jornal fazem cara de reprovação e os colunistas eventualmente debatem o tamanho da carga tributária.
A pergunta moral, no entanto, raramente é feita: sonegar é, afinal, sempre errado? A resposta que ofereço é “não”. Espero, neste pequeno texto, convencer o leitor de que o governo não pode reclamar a parte de nossos recursos que é desperdiçada e de que não há tal coisa como um dever absoluto de obedecer às leis. Não pretendo discutir qual é o volume de carga tributária cuja cobrança seria moralmente legítima, independente da qualidade do uso dos recursos. Adiante.
Para começar, nem toda ação criminosa é imoral. De mais a mais, se toda ação criminosa fosse imoral, a desobediência civil justificada, tal como a famosa atitude de David Henry Thoreau, seria uma impossibilidade conceitual. Isso, porém, é provavelmente falso. Mas como meus amigos conseguiriam justificar moralmente sua sonegação? Eles não poderiam usar a desobediência civil como justificativa, é claro. Tipicamente, atos de desobediência civil são públicos e pretendem chamar a atenção das pessoas para alguma iniquidade legal.
A sonegação de ambos, como sabemos, é secreta. A última coisa que desejam é chamar a atenção de quem quer que seja. Talvez um modo de justificá-la seja pensar na legitimidade moral que o estado tem, se é que tem, para tributar. Alguns filósofos sustentam que simplesmente não existe tal legitimidade. Para eles, o uso de qualquer forma de coação para transferir recursos não passa de violação de direitos. Robert Nozick, por exemplo, ficou conhecido por ter defendido a teoria da titularidade, que não admitia redistribuição. Para fins de argumentação, não vou assumir aqui essa perspectiva (penso, no entanto, que ela é perfeitamente defensável).
Qualquer discussão sobre a moralidade dos tributos precisa lidar com dois aspectos distintos: 1) decidir se o estado tem legitimidade para cobrá-los e, caso a resposta seja afirmativa, 2) decidir quais são os critérios que o estado deve satisfazer para efetivamente cobrá-los. Como já deixei claro, assumo que 1 já está resolvido. Tributar é legítimo. Segue-se, portanto, que os pagadores de tributos não têm razão quando reclamam da cobrança de tributos em si.
No entanto, isso é só a primeira parte da conversa. Se o estado não satisfizer os critérios exigidos pelo segundo aspecto, a sonegação poderá ser justificada. Isso é assim porque se os agentes do estado quiserem mesmo cobrar tributos, terão de ter boas razões para fazê-lo. Tendo tais razões, precisarão usá-los bem. O mero fato de terem legitimidade, em abstrato, para tributar, não os autoriza a cobrar qualquer coisa sob qualquer justificativa. Tal autorização também não existe quando, mesmo com boas razões para tributar, usam mal os recursos obtidos.
Para tornar a ideia mais clara, pensemos nas leis de modo geral. Aceitamos que o estado tem legitimidade para elaborar leis. No entanto, exigimos – e temos o direito de fazê-lo – que as leis satisfaçam critérios, como, por exemplo, a justiça e a compatibilidade, quando aplicada, com os direitos individuais e o interesse público. Se uma lei particularmente estúpida ou mal aplicada os violar, um cidadão tem razões para não obedecê-la. Afinal, critérios importantes sobre os quais qualquer lei deve se assentar para não foram satisfeitos. Essa atitude, destaco, é compatível com a posição segundo a qual o estado pode legitimamente elaborar leis.
O que dizer da tributação? Aqui, um critério razoável é o de que, se não todo, mas virtualmente todo o valor arrecadado por meio de tributos seja gasto em prol da população. Infelizmente, no entanto, é uma verdade banal que grande parte dos recursos arrecadados é desperdiçada. E uma vez que não há legitimidade para a cobrança de uma quantidade qualquer de tributos que muito provavelmente irá para o ralo, os pagadores podem sonegar essa quantidade, digamos, moralmente (se a expressão “sonegar moralmente” soa escandalosa, talvez isso se deva ao erro de assumir que uma categoria jurídica negativamente carregada como o crime implica um juízo negativo sobre o estatuto moral da ação em causa).
Para dar alguns números, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou em abril de 2013 que, entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que menos retorna à sociedade proporcionalmente ao que arrecada (a “Folha”, há poucos dias, deu notícia semelhante). Há algumas semanas, o economista Marcus Guedes, em texto publicado no blog do jornalista Ricardo Setti, estimou que desde o estabelecimento da Constituição de 1988, o país pública uma média de 31 normas tributárias por dia. Já em texto publicado no jornal “O Globo”, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg informa que, segundo pesquisa feita pelo Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é o pior do mundo. Sardenberg também diz que, em média, uma empresa brasileira gasta 2600 horas por ano só com obrigações fiscais.
O que temos, então, é o seguinte: mesmo tendo legitimidade para tributar, o governo não consegue satisfazer, em parte, os critérios que deveriam ser satisfeitos para reclamar nossos recursos. Como os tributos são estabelecidos por leis, sonegá-los nada mais é do que não obedecer a leis, quando não estúpidas, mal aplicadas. Portanto, a sonegação fiscal não é mais do que uma instância particular da argumentação mais geral sobre as leis. E uma vez que tanto pessoas físicas quanto jurídicas são lesadas pelo desperdício, cidadãos comuns e empresários como os meus amigos têm justificativa moral para sonegar.
Pode-se, é claro, oferecer objeções a atitudes como a dos meus amigos: vivemos em uma democracia e nossas leis (inclusive aquelas que regem os tributos) são feitas e aplicadas sob a égide de um regime que em tese a todos representa. Assim, quem quer que desobedeça a uma lei, em uma democracia, deve fazê-lo publicamente.
Tal objeção, no entanto, enfrenta uma dificuldade. Os benefícios públicos desse tipo de desobediência são, no mínimo, bastante intangíveis e de longo prazo, ao passo que as consequências para o desobediente são imediatas e palpáveis. Não me parece razoável afirmar que, para poder se defender da sanha insaciável do nosso Leviatã, empresas (e também pessoas) devam se prejudicar gravemente em nome de algo como o aprimoramento da democracia. Pessoas não são meios, mas fins em si. Exigir a desobediência pública é exigir que elas usem a si próprias em nome de um fim político.
Consideremos duas últimas objeções e suas respectivas respostas. O filósofo James Rachels formulou assim um argumento em favor da ideia de que sempre devemos obedecer às leis: se não obedecermos sempre às leis, o estado não pode existir. Seria desastroso não haver estado, pois a vida seria muito pior sem ele. Assim, conclui, devemos sempre obedecê-las. O problema desse argumento, como sugere o próprio Rachels, é que desobedecer a um conjunto limitado de leis não parece ser a receita para o caos social. Há também o argumento do contrato social: se gozamos dos benefícios da cidadania, então implicitamente fizemos uma promessa de obedecer às leis do estado. O problema desse argumento é que não nos é oferecida uma razão para obedecer a leis injustas, estúpidas ou mal aplicadas. Assumir que a obediência a esse tipo de lei é “prática cidadã” é um abuso da expressão.
Antes de encerrar, vale a pena considerar o seguinte: suponhamos que uma pessoa saiba que parte dos recursos derivados de tributos será desperdiçada. Qual é, do ponto de vista moral, a diferença entre sonegar e procurar brechas legais que, bem usadas, permitem-na pagar menos tributos? Pode-se responder que temos algo como um dever prima facie de cumprir a lei. No entanto, em ambos os casos a ideia é a mesma: procurar meios de reter o que o governo usa mal. O dever prima facie não faria mais do que sugerir um caminho seguro e aborrecido de alcançar o mesmo resultado. No entanto, deveres prima facie podem ser derrotados por boas razões. E é defensável que o desperdício é uma excelente razão para a desobediência.
Publicado originalmente no Mercado Popular
Fonte: http://direitoeliberdade.jusbrasil.com.br/artigos/131118087/sonegar-imposto-e-errado-nem-sempre-no-brasil-e-legitima-defesa?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter