CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

31 de dez de 2010

VATICANO DÁ BOM EXEMPLO DE MUDANÇA DE ATITUDE E POLÍTICA EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA FINANCEIRA MUNDIAL

O papa Bento XVI promulgou nesta quarta-feira as normas contra a lavagem de dinheiro, um passo decisivo do Vaticano em direção à transparência de suas transações econômicas, objeto de graves acusações e suspeitas por décadas.
O decreto de Bento XVI ou "motu proprio" para a luta contra a lavagem de dinheiro entrará em vigor na próxima quinta-feira, anunciou nesta quarta-feira o Vaticano.
O decreto tem por objetivo "prevenir e lutar contra a lavagem de capitais proveniente de atividades criminosas e para o financiamento de terrorismo", disse o Vaticano em um comunicado.
A aplicação das novas leis e a criação de uma "Autoridade para a Informação Financeira" permitem que o Vaticano entre na lista de Estados que respeitam as normas para a luta contra a lavagem de dinheiro da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) e o Grupo de Ação Financeira (GAFI).
Segundo a agência de notícias religiosas i.Media, com essa medida o Vaticano começa a formar parte da "White list", a lista branca de países que respeitam as normas contra a lavagem de dinheiro.
O decreto contém uma série de disposições para o respeito dos acordos assinados em 2009 entre o Vaticano e a União Europeia, e contempla todas as atividades econômicas da Santa Sé, inclusive os Museus Vaticanos e a entidade que administra seu enorme patrimônio imobiliário de Roma.
"Trata-se de um fato histórico", sustenta o jornal La Stampa, que antecipou a notícia.
As novas medidas preenchem uma lacuna na legislação do Vaticano e enviam um sinal importante de rigor, após os escândalos que estouraram nos anos 1980 pela gestão de suas finanças e suas controversas relações com banqueiros próximos à máfia siciliana.
A quebra, em 1982, do outrora maior banco da Itália, o Banco Ambrosiano (do qual o Vaticano era um acionista importante) dirigido por Roberto Calvi, encontrado misteriosamente morto sob uma ponte em Londres, e suas conexões com o "banqueiro de Deus", monsenhor Paul Marcinkus, foi um dos maiores casos político-financeiros do pós-guerra.
A investigação demonstrou que o Banco Vaticano reciclava dinheiro da máfia siciliana e mantinha conexões com a loja maçônica Propaganda 2 e agentes secretos da CIA americana.
As novas medidas contra a lavagem de dinheiro foram adotadas três meses depois do início de uma investigação judicial na Itália contra dois dirigentes do Instituto Vaticano para as Obras Religiosas (IOR), mais conhecido como o Banco do Vaticano.
Os juízes italianos também pediram a apreensão de 23 milhões de euros (US$ 30 milhões) depositados em uma conta do banco Crédito Artigiano, por omissão por parte do chamado Banco do Vaticano das normas contra a lavagem de dinheiro.
A Itália acusa o Banco do Vaticano de administrar através de contas anônimas, identificadas apenas com a sigla IOR, importantes somas de dinheiro de procedência obscura.
A investigação judicial contra o banco da Santa Sé pôde ser aberta com base nas normas adotadas na Itália em 2007 que obrigam os bancos a divulgar a identidade dos autores e a natureza da transação.
O IOR não foi acusado diretamente de branqueamento, mas de ter omitido o fornecimento dos dados requeridos.
Outras duas operações bancárias do IOR estão sendo investigadas por um total de 900 mil euros (US$ 1.256.000).
O chamado Banco do Vaticano administra as contas de várias ordens religiosas, assim como de associações católicas no mundo.
Com as disposições, o Vaticano poderá cunhar um maior número de euros com o rosto do Papa, até agora destinados aos colecionadores, os quais a partir de 2011 poderão ser trocados nas lojas europeias.
Fonte: Terra Notícias
Comentário: Será que algum dia veremos o Brasil fazendo parte da lista da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento (OCDE) e do Grupo de Ação Financeira (GAFI) por ter se tornado um País que combate a lavagem de dinheiro?

26 de dez de 2010

RETIRANDO DO BAÚ-3: BÁRBARA ALENCAR, A REVOLUCIONÁRIA PERNAMBUCANA-CEARENSE





(Barbara de Alencar - 2 Fev 1760 - 28 Ago 1823).
A primeira mulher heroína do Brasil foi Dona Bárbara de Alencar, nascida a 2 de fevereiro de 1760, em Cabrobó-PE. A heroína cratense da Revolução de 1817 era filha de Joaquim Pereira de Alencar e de Teodósia Rodrigues da Conceição.
Casou-se com o negociante português José Gonçalves dos Santos. A 17 de setembro de 1789 deu a luz a Tristão Gonçalves Pereira de Alencar, que na Confederação do Equador mudou seu nome para Tristão Gonçalves de Alencar Araripe.
A 16 de outubro de 1794, deu a luz a José Martiniano de Alencar, falecido em 15 de março de 1860, como senador, o qual a 29 de abril de 1817, chegou ao Crato-CE, encarregado pelo Governador Revolucionário de Pernambuco, de libertar o Ceará contra a dominação portuguesa. No dia 3 de maio, de batina e roquete, o Diácono José Martiniano de Alencar, subiu ao púlpito na Matriz do Crato e proclamou nossa Independência e República. Em consequência, Dona Bárbara de Alencar fugiu do Crato para Paraíba, mas foi presa no Rio do Peixe, pelos seguidores do Governador Sampaio. Qualificada entre os presos “INFAMES CABEÇAS”, foi enviada para Icó-CE, depois para Fortaleza, onde, posteriormente, juntamente com outros presos, foi para Recife-PE, de lá, finalmente foram recolhidos às prisões da Bahia, onde foram cruelmente tratados. Dona Bárbara foi libertada em 17 de novembro de 1820, vindo a falecer em sua fazenda, Touro-PI, a 28 de agosto de 1823.
Fantástica odisséia encerra a vida dessa mulher extraordinária, que sendo mãe, soube ser heroína, sendo mulher, soube vencer os preconceitos da época.
Sua vida foi marcada pelo exemplo de fé e de patriotismo em todas as gerações. Sua descência projetou-lhe, pela ilustração dos filhos e netos, a grandiosidade.
BÁRBARA DE ALENCAR projetou seu vulto, sua vida e sua obra, para muito além dos estreitos limites do Crato e do Ceará. Foi figura do Nordeste de relevância nacional.
Bárbara Alencar foi mãe de quatro filhos (uma mulher e três homens), sendo que dois dos seus filhos homens (Tristão e Carlos) morreram na revolução pernambucana de 1824 e o terceiro filho, José Martiniano de Alencar, se tornou Governador do Ceará e pai de José de Alencar, escritor, poeta e fundado da corrente literária nacionalista brasileira chamada de indianismo com a sua obra "O Guarani"...

24 de dez de 2010

OS CICLOS POLÍTICOS-UMA ANÁLISE DE CRISTOVAM BUARQUE

Cristovam Buarque, em artigo no Jornal do Commercio

A política, como a história, ocorre em ciclos. O Brasil atravessa um ciclo de consolidação da democracia com pequenos avanços sócio-assistenciais: uma social democracia tímida (SDT) e também atrasada em relação às exigências do futuro.
Desde a última inflexão histórica no governo Sarney, avançou-se com mudança econômica, reunindo a abertura comercial e a estabilidade monetária depois do governo Collor e Itamar.
A partir daí, Fernando Henrique Cardoso e Lula fizeram dois governos com avanços no crescimento com estabilidade, além da realização de pequenos avanços na distribuição da renda. O Brasil avançou, mas dentro do mesmo ciclo.
A presidente Dilma tem a chance de dar início a um novo ciclo, ou iniciará a última do ciclo atual. Se ela não avançar em reformas que signifiquem inflexões positivas, corre o risco de ver as propostas do atual ciclo se esgotando e o próximo pleito elegendo governos conservadores, ou caindo no “esquerdismo” ou no “populismo”.
Vinte e cinco anos de um único modelo, com avanços, mas com tantas lacunas sociais, é tempo suficiente para o esgotamento.
Mas em vez da última do ciclo da social democracia tímida, o governo Dilma pode ser o primeiro de um novo ciclo que libere o País das amarras que sofre para uma social democracia transformadora. Para isto, seu governo precisa fazer as inflexões necessárias e ir além do crescimento tradicional, com estabilidade monetária e bolsas.
É preciso fazer uma reforma política, implantar medidas para blindar o poder público contra a corrupção, criar mecanismos para o controle da violência, reorientar o processo produtivo para zelar pelo equilíbrio ecológico, fomentar uma economia baseada no conhecimento da ciência e da tecnologia, fazer o SUS funcionar a contento, promover a superação do “custo Brasil” decorrente de regras corporativas e de insuficiência na infra-estrutura econômica, e, sobretudo, a mãe de todas estas reformas, promover uma revolução na educação de base. Tudo isto, com respeito às regras democráticas e com responsabilidade fiscal.
De todas estas mudanças, a única que permitirá a presidente Dilma deixar sua marca na história do Brasil, como uma JK do século 21, será iniciar o processo de transformação radical da educação de base. O caminho é fazer com que todas as 200 mil escolas do Brasil tenham, pelo menos, a qualidade das atuais cerca de 200 escolas federais. Para isto, será necessário implantar a Carreira Nacional do Magistério e um programa federal de qualidade escolar, em horário integral.
Estes dois programas não são suficientes, nem darão seus resultados plenos em todo o Brasil durante um ou mesmo dois mandatos. Mas se tomar as medidas certas para promover a ruptura no triste quadro da tragédia brasileira, Dilma será não apenas a primeira presidente mulher, mas também a primeira para um novo tempo: o ciclo Dilma.
PS: Cristovam Buarque é Senador (PDT/DF).

18 de dez de 2010

UM BREVE COMENTÁRIO SOBRE OS PAÍSES QUE SEMPRE OCUPAM OS PRIMEIROS LUGARES NO RANKING MUNDIAL DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS

- O ranking mundial anual dos países em relação ao critério democracia (o Freedom in the World) demonstra uma peculiaridade das nações que ocupam os dez primeiros lugares (Noruega, Suécia, Finlândia, Suíça, Dinamarca, Nova Zelândia, Holanda, Irlanda, Alemanha e Reino Unido): que este países são compostos por diferentes sistemas e formas políticas de governo, variando desde monarquias até repúblicas parlamentaristas com características bem diversificadas e curiosas como é o caso da Suiça onde as instâncias maiores de poder não estão sob o controle de um presidente ou primeiro ministro mas sim do Conselho Federal (composto por um Conselho Nacional e pelo Conselho dos Estados) e onde também é muito frequente a realização de referendos, quer a nível federal, quer a nível cantonal (estadual) valendo salientar que os resultados de um referendo federal não implicam a obediência de uma lei referendada por um cantão (Estado) que tenha votado contra, ou seja, se um cantão (Estado) votar contra uma lei e em todos os outros cantões (Estados) fora aceite, essa lei não entra no cantão (Estado) que tenha votado efetivamente contra.
- Assim, estas realidades tão distintas de sistemas e formas de governo presentes nestes Países que ocupam os dez primeiros lugares no Relatório Freedom in the World nos mostram também que não são mudanças nominais de sistemas e formas de governo que apenas garantem de fato a plena democracia nos povos e nações da Terra mas, sim, amadurecimento de uma consciência coletiva a respeito do que de fato é democracia, práticas (práxis) políticas democráticas em todas as instâncias e arcabouço jurídico adequado nas estruturas e conjunturas sócio-polítcas que estimulem e possibilitem de fato o exercício da democracia.
- Outro detalhe a ser observado é que todos os Países que ocupam os dez primeiros lugares apesar de serem nações cujos governos são constitucionalmente laicos, as práticas religiosas da população são declaradas majoritariamente cristãs e, em sua maioria, com algumas excessões, majoritariamente protestantes em seus diversos segmentos (luteranas, anglicanas, etc). Assim, apesar de hoje as populações destes Países acharem que a religião pouco tem importância em suas vidas e na realidade sócioeconômica-política de sua nação, não se pode negar o fato de que, semelhantemente aos E.U.A que ocupa atualmente o 13 lugar neste ranking, suas Constituições foram elaboradas baseadas em princípios e valores da ética Cristã e, consequentemente, nas práticas da moral Cristã, pois, não se enganem, ao longo da História da humanidade em todos os povos, culturas e civilizações, desde as tecnologicamente simples até as mais complexas, sempre o arquétipo, a inspiração, base e modelo da organização sócioeconômica-política está na concepção, entendimento e organização da instituição religiosa seja ela qual for, logo, sendo assim um reflexo de como se entende a origem e a forma de agir de um poder maior e o modo como este poder se relaciona com os seus liderados e como estes liderados devem se relacionar com ele e com os demais membros (cidadãos)!
- Seria muito bom que as grades curriculares brasileiras dos cursos de Ciências Sociais, Ciências Políticas e Ciências Jurídicas abordassem estes temas, isto é, as diferentes formas de sistemas de governo e de organização dos parlamentos das nações, e, que os profissionais em Ciências Sociais, Políticas e Jurídicas assim como as Academias e demais instituições (OAB, Sindicatos, etc) iniciassem um movimento e processo de debate com a sociedade civil sobre estes temas, não é mesmo?
- Que tal, você, Cientista Social, Cientista Político ou Cientista Jurídico sair da sua área de conforto e inicar tal processo na sociedade brasileira? Lembrem-se que na sociedade brasileira vocês são pessoas priviliegiadas pelo acesso que tiveram a um curso de graduação e/ou pós-graduação e, assim, deveriam (em vez de apenas servirem como assessores de políticos, ou como comentaristas políticos que só aparecem em períodos eleitorais ou como pessoas que sonham e se aventuram em carreiras políticas) dar o retorno à sociedade brasileira pelo investimento realizado em vocês, pois os princípios formadores e a construção da cidadania política brasileira não é boa e o cenário político-partidário brasileiro há muito tempo aponta e demonstra a necessidade deste debate com a sociedade para que assim possamos de fato amadurecer como uma democracia plena! Este blog está aberto como um dos instrumentos para este debate e você pode fazer uso dele... Com você está o desafio de pegar a pena e escrever mais um capítulo no livro da História da Democracia e Cidadania Brasileira...

PUBLICADO O NOVO RELATÓRIO ANUAL COM O RANKING MUNDIAL DOS PAÍSES EM RELAÇÃO AO CRITÉRIO DEMOCRACIA

O Brasil, o terceiro país lusófono considerado no ranking - que foi apresentado na capital austríaca -- aparece na 43 posição, atrás de países como Singapura (42), Peru (41), Roménia (40), Bulgária (39) e Argentina (38).

Os dez primeiros lugares da lista são ocupados pela Noruega, Suécia, Finlândia, Suíça, Dinamarca, Nova Zelândia, Holanda, Irlanda, Alemanha e pelo Reino Unido, respetivamente. Portugal, que manteve a sua posição, figura na 18ª posição, atrás da França (17) e da Espanha (16).

O ranking, que reproduz uma classificação anual global da qualidade da democracia em cem países, avaliou indicadores políticos, de igualdade de género, acesso à educação e saúde, proteção do ambiente, entre outros.

A classificação, que coloca Moçambique no 'lote vermelho' dos últimos 12 países, é elaborada com dados da organização norte americana Freedom House e do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas.

De acordo com o ranking, apesar de Moçambique ter subido duas posições em relação a classificações anteriores, a qualidade da sua democracia continua a ser inferior à de Marrocos (88), Tanzânia (86), Mali (84), Malawi (84), Benin (82), Madagáscar (81), Serra Leoa (80) ou Senegal (75).

Atrás de Moçambique figuram apenas países como o Uganda, no 91 lugar, Quénia (92), Burkina-Faso (93), Gâmbia (94), Níger (95), Zâmbia (96), China (97), Nigéria (98), República Centro Africana (99) e a Etiópia, que ocupa a ultima posição do ranking global.

O país africano com melhor desempenho é a República das Ilhas Maurícias (36), seguido da África do Sul, que ocupa a 53 posição.

No continente americano, o Canadá ocupa a segunda posição (14), ocupando os Estados Unidos a 13 posição, enquanto que o Japão lidera as democracias asiáticas (20) à frente da Coreia do Sul, que aparece no 33 lugar.

O Uruguai é o país latino-americano que melhor resultado apresenta (21 posição), seguido pelo Chile (28) e pela Costa Rica, no 29 lugar.

A Rússia e a China aparecem nas posições 87 e 97, respetivamente, mas integrados na lista extra-oficial, já que estas duas potências mundiais não são consideradas "países livres" pela Democracy Ranking Association.

Freedom in the World é um relatório anual pela norte-americana Freedom House que tenta medir o grau de democracia e liberdade política em todas as nações e territórios em disputa significativa em todo o mundo, e que produz resultados anuais, que representam os níveis dos direitos políticos e liberdades civis em cada estado e território, em uma escala de 1 (mais livre) a 7 (menos livre). Dependendo da classificação, as nações são então classificadas como "Free", "parcialmente livres", ou "não livres".
O relatório é frequentemente utilizado pelos pesquisadores para medir a democracia e se correlaciona fortemente com outras medidas de democracia, como a série de dados Polity. Foi lançado em 1973 por Raymond Gastil.
O ranking da Casa da Liberdade é amplamente utilizado e muitas vezes seus índices são considerados arbitrários por muitos críticos. Os índices são amplamente utilizados em estudos acadêmicos e empregado pela Organização das Nações Unidas e Banco Mundial. Os índices são utilizados por USAID para avaliar os beneficiários de ajuda dos EUA. Eles muitas vezes aparecem na mídia como índices objetivos, e "são utilizados indiscriminadamente como referência para a medição da democracia."
Fontes: http://sic.sapo.pt/online/noticias/mundo/paises+nordicos+lideram+ranking+de+qualidade+da+democracia.htm; http://www1.folha.uol.com.br/poder/847163-brasil-e-47-em-ranking-mundial-de-democracia.shtml e http://en.wikipedia.org/wiki/Freedom_in_the_World_(report).

7 de dez de 2010

DIRETORIA DO SINSPE REALIZA REUNIÃO PARA ARTICULAÇÃO DOS ENCONTRO E CONGRESSO REGIONAIS DE SOCIOLOGIA


No dia 04/12/2010 a Diretoria do SINSPE (representada no momento por Rivaneide, Kátia, Telma, Glaudemir e Carmem) reuniu-se com a representante do Instituto de Ciência e Tecnologia Regional (ICTR), a Socióloga e escritora Geovânia Andrade, para articulação e planejamento dos Encontro e Congresso Regionais de Sociologia que ocorrerão em Recife no próximo ano.

5 de dez de 2010

4 de dez de 2010

COMO OBTER O REGISTRO DE SOCIÓLOGO E QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DO(A) SOCIÓLOGO(A)

1) Como Obter o Registro de Sociólogo(a): Basta levar a carteira de trabalho à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho (que em Recife fica na Av. Agamenom Magalhães) e o certificado de conclusão do curso ou declaração de conclusão de curso (seja bacharelado ou licenciatura) que o registro é expedito na mesma hora na carteira de trabalho;
2) Atribuições Profissionais do(a) Sociólogo(a):
I - elaborar, supervisionar, orientar, coordenar, planejar, programar, implantar, controlar, dirigir, executar, analisar ou avaliar estudos, trabalhos, pesquisas, planos, programas e projetos atinentes à realidade social;
II - ensinar Sociologia Geral ou Especial, nos estabelecimentos de ensino, desde que cumpridas as exigências legais;
III - assessorar e prestar consultoria a empresas, órgãos da administração pública direta ou indireta, entidades e associações, relativamente à realidade social;
IV - participar da elaboração, supervisão, orientação, coordenação, planejamento, programação, implantação, direção, controle, execução, análise ou avaliação de qualquer estudo, trabalho, pesquisa, plano, programa ou projeto global, regional ou setorial, atinente à realidade social.