CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

27 de ago de 2012

CONCURSO COM DIVERSAS VAGAS PARA CIÊNCIAS SOCIAIS, SOCIOLOGIA, etc

Estarão abertas no período de 03 a 16/09/2012 inscrições para concurso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com diversas vagas para que tem curso de Ciências Sociais e Sociologia entre outros.
 
 
 

22 de ago de 2012

MOVIMENTOS DEFENDEM AGROECOLOGIA COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE LUTA CONTRA O AGRONEGÓCIO

Publicado em
 
Agroecologia, sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa, foi tema de oficina temática nesta terça-feira (21/08), durante o 2º dia do Encontro Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras, dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, realizado em Brasília-DF.
A oficina teve o objetivo de discutir os elementos centrais para a construção de um modelo produtivo que tenha como eixo central a agroecologia, com base na agricultura familiar e camponesa.
A agroecologia foi apresentada como um conjunto de práticas e técnicas agronômicas e produtivas que permitem produzir alimentos sem agrotóxicos e insumos químicos, com respeito à biodiversidade e aos ecossistemas, e que funciona como um pilar fundamental na construção da soberania alimentar.
Um modo de produzir e de viver no campo, baseada nos conhecimentos adquiridos historicamente pelas comunidades tradicionais, em que “o principal cientista é o camponês, o indígena, o quilombola, o ribeirinho”, afirmou Frei Sérgio Gorgen, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).
A proposta agroecológica ainda carrega um caráter político e ideológico em contraponto ao modelo do agronegócio. “A agroecologia é muito mais que uma ciência, é uma atitude política, um compromisso ético diante da humanidade”, apontou Frei Sérgio Gorgen, integrante da Via Campesina, ao defender que esse modo de produzir alimentos tem que ser utilizado como um instrumento de luta de classe dos povos do campo contra agronegócio.
Para Nivea Regina da Silva, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a agroecologia é algo “inconcebível para o agronegócio”, pois ela fortalece a agricultura familiar e camponesa, a reforma agrária, a distribuição da riqueza produzida no campo, a autonomia das comunidades, o desenvolvimento sustentável e a conservação do meio ambiente. “É um projeto da agricultura familiar e camponesa frente ao agronegócio”, defendeu.
Para o fortalecimento desse projeto, foi levantado pelos participantes a importância de se financiar estudos e pesquisas na área da agroecologia. De acordo com Vicente Eduardo Soares de Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Pesquisa e Desenvolvimento Agroecuário (Sinpaf), em 2011 foram investidos cerca de R$ 170 milhões em pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, desse montante, apenas 4% foi usado para estudos na área da agroecologia.
Diante desse cenário, Vicente reforçou a campanha por uma Embrapa 100% pública “sob controle dos trabalhadores, voltada para a pesquisa pública” e que atenda a pequena agricultura e estudos na área da agroecologia.
Atento às questões relacionadas à construção de relações de equilíbrio de poder entre homens e mulheres, foi apresentada durante a plenária, pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a necessidade da superação da divisão sexual do trabalho, que passa desde o modelo do agronegócio, a formas de produção alternativas, como a agroecologia.
Política Nacional de Agroecologia
Durante o 1º dia do Encontro Unitário (20/08) foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 7.794 que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A resolução foi interpretada como uma conquista dos movimentos sociais do campo pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
“Foram desenvolvidos vários debates, seminários, para a construção de um conjunto de propostas para a política“, afirmou Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, ao destacar as articulações e as mobilizações dos movimentos como fundamentais para pautar o governo.
Entretanto, Denis alertou para o fato da política não sair do papel ou dos riscos de ser descaracterizada e transformada em nicho de mercado. “Não estamos falando de mercados orgânicos, mas de uma política que tem uma base social, que é a própria agricultura familiar e camponesa das comunidades tradicionais”, pontuou.
Para não ser apropriada pelo capital e atender as propostas dos camponeses e camponesas, Denis afirmou que os riscos só serão enfrentados se houver “a organização da nossa militância, capacidade de mobilizações e construções unitárias”, defendeu.
A aprovação do plano, segundo Denis, também representa uma oportunidade de apontar as próprias contradições do governo federal. “Não é possível avançar na agroecologia, com o descontrole do uso dos venenos, sem fazer a reforma agrária e acabar com o agronegócio”, enfatizou.
Ele também ressaltou a necessidade da criação de um programa nacional de pesquisa em agroecologia em articulação com a Embrapa, um programa nacional de sementes crioulas e um programa de assistência rural para agroecologia.
 
Fonte:http://encontrounitario.wordpress.com/2012/08/21/movimentos-defendem-agroecologia-como-instrumento-politico-de-luta-contra-o-agronegocio/

NESTLÉ E KRAFT SERÃO PROCESSADAS POR RÓTULOS EM TRANSGÊNICOS

Empresas como Nestlé, Kraft Foods e Pepsico do Brasil responderão a processos administrativos por descumprirem regras de rotulagem em produtos que contêm ingredientes transgênicos. Os processos administrativos foram instaurados nesta quarta-feira pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça.
O órgão identificou as irregularidades em fiscalização realizadas em diferentes regiões do país em parceria com o Procon de São Paulo, Bahia e Mato Grosso.
Os produtos são: biscoito recheado Trakinas (fabricado pela Kraft Foods), biscoito Bono sabor morango (Nestlé), Baconzitos Elma Chips (Pepsico do Brasil), barras de cereais Nutry (Nutrimental), bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate (Bimbo do Brasil), biscoito recheado Tortinha de chocolate com cereja (Adria Alimentos do Brasil), farinha de milho Fubá Mimoso (Alimentos Zaeli), biscoito de morango Tortini (Bagley do Brasil Alimentos), mistura para bolo sabor coco Dona Benta (J. Macedo) e mistura para panquecas Salgatta (Oetker).
Os resultados dos testes, realizados por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, apontaram substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes, informou o Ministério da Justiça.
A falta de informação a respeito dos ingredientes transgênicos descumpre o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 4.680/2003, que tornou obrigatória a informação, no rótulo do produto, sobre a presença de organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1%.
Segundo a diretora do DPDC, Juliana Pereira, as empresas podem ser multadas em até R$ 3 milhões pela irregularidade. As companhias terão um prazo de dez dias para se defender.
OUTRO LADO
Procuradas pela reportagem, Nestlé, Kraft Foods, Pepsico e Nutrimental informam, por meio de suas assessorias de imprensa, que não foram notificadas oficialmente pelo Ministério da Justiça e, portanto, não poderiam comentar o assunto.
Em nota, a Nestlé "reitera ainda o compromisso com os consumidores e o estrito cumprimento da legislação brasileira, especialmente o decreto 4.680/2003, que regulamenta o emprego do símbolo transgênico".
Também em nota, a PepsiCo "reitera o respeito a todas as normas de comunicação estipuladas pelos órgãos nacionais competentes, o que está alinhado à sua filosofia de fornecer ao consumidor o máximo de informações para possibilitar a realização de uma escolha consciente".
Em carta assinada por seu departamento jurídico, a Nutrimental, fabricante das barras de cereal Nutry, diz que "cumpre as legislações vigentes, garante a qualidade dos seus produtos e, sempre preocupada com seus consumidores, possui como missão 'ofertar alimentos saudáveis e práticos, respeitando e valorizando a vida e os seres humanos'".
A Bimbo, fabricante do bolinho Ana Maria, também aguarda notificação oficial do Ministério da Justiça, mas afirma que "respeita a legislação vigente e possui uma rigorosa política de qualidade, segurança alimentar e respeito ao consumidor".
O grupo Arcor, do qual a empresa Bagley Alimentos faz parte, também não teve acesso às análises, mas informa que "recorrerá de tal decisão". "O grupo Arcor, há 30 anos atuando no Brasil, afirma que fabrica seus produtos respeitando as normas, os regulamentos e a legislação vigente no país, o que significa também respeitar seus consumidores e o seu direito à informação", diz a empresa em nota.
A J.Macêdo, detentora da marca Dona Benta, diz monitorar periodicamente amostras dos seus produtos por meio de testes laboratoriais e que estes não apontaram, até o momento, a presença de transgênicos acima de 1%. "A J.Macêdo confirma o seu compromisso em disponibilizar produtos de alta qualidade aos consumidores e comunica que fará novos testes com o produto em questão. Caso seja detectada a presença de percentuais maiores de OMG, tomará as providências necessárias."
A Alimentos Zaeli informa que seu centro de qualidade analisará todos os resultados apontados pelos testes e, caso necessário, fará todas as adequações apontadas. "Em mais de 40 anos de trajetória, a Alimentos Zaeli preza, acima de tudo, pela qualidade de seus produtos e pela segurança alimentar de seus clientes", diz a empresa.
Oetker e Adria também foram procuradas pela reportagem, mas até o momento não se manifestaram.
Fonte: Folha de S. Paulo.

14 de ago de 2012

PARA ANTROPÓLOGA, GOVERNO JOGA ENTRE A INCLUSÃO E O TRATOR...


12/08/2012 - 08h00

ELEONORA DE LUCENA

DE SÃO PAULO

"Um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo". Assim a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha define o governo Dilma Rousseff: a gestão tem uma "face boa", que promove inclusão social, e outra "desenvolvimentista", que "não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais".
Pioneira na discussão contemporânea da questão indígena e liderança no debate ambiental, Manuela, 69, acha o novo Código Florestal "um tiro no pé": "A proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio".
A professora emérita da Universidade de Chicago está relançando seu clássico de 1985, "Negros, Estrangeiros: Os Escravos Libertos e Sua Volta à África" [Companhia das Letras, 272 págs., R$ 49], sobre escravidão e liberdade no Atlântico Sul.
Nesta entrevista, concedida por e-mail, ela constata vestígios de realidade escravocrata no Brasil de hoje: "Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de Debret, da década de 1820".

Folha - Como a sra. avalia o desempenho do governo Dilma?
Manuela C. da Cunha - Há pelo menos duas faces no governo Dilma que não são simplesmente resultado de composições políticas. Há a face boa, que promove uma política de inclusão social e de diminuição das desigualdades. E há uma face desenvolvimentista, um trator que não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais.
Exemplos disso são a portaria nº 303, de 16/7, da Advocacia Geral da União, sobre terras indígenas, que tenta tornar fato consumado matéria que ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal, além de outras iniciativas recentes do Executivo, como a redução de áreas de unidades de conservação para viabilizar hidrelétricas.
Somam-se a essas duas faces do Executivo as concessões absurdas, destinadas a garantir a sua base parlamentar.
O resultado é um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo. Corre, por exemplo, o boato de que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que chefia a bancada ruralista, poderia ser promovida a ministra da Agricultura!
Quem está vencendo o embate entre o agronegócio e os que defendem a preservação ambiental?
Ninguém venceu: com o novo Código Florestal, todos perdem, inclusive os que se entendem como vencedores. O Brasil perdeu.
Agrônomos, biólogos e climatólogos de grande reputação foram solicitados pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências a se pronunciarem sobre o novo Código. Esse grupo, do qual tive a honra de ser uma escrevinhadora, publicou análises e documentos ao longo dos dois anos que durou o processo de discussão no Legislativo. As recomendações fundamentais do mais importante colegiado de cientistas reunidos para examinar as implicações do Código Florestal não foram acatadas.
Como declarou Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), o Brasil perdeu a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível conciliar crescimento da produção de alimentos com sustentabilidade ambiental. Para aumentar a produção, não é preciso mais espaço, e sim maior produtividade.
Foi com ganhos de produtividade que a agricultura cresceu nas últimas décadas. Diminuir a proteção ambiental, como faz o novo Código Florestal, é miopia, é dar um tiro no pé e privar as gerações futuras do que as gerações passadas nos legaram. Pois a proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio.
É constrangedor ainda que, para favorecer a miopia dos setores mais atrasados do agronegócio, se tenha usado uma retórica de proteção à agricultura familiar. O que se isentou de reposição de reserva legal no novo Código não foi exclusivamente a agricultura familiar e sim um universo muito maior, a saber quaisquer proprietários de até quatro módulos fiscais.
A agricultura familiar está sendo na realidade diretamente prejudicada pela brutal redução que vinha sendo feita das matas ciliares. No Nordeste e no Norte de Minas, vários rios secaram. Com o antigo Código, ainda se tinha amparo da lei para protestar. Hoje, o fato consumado tornou-se legal. Isso se chama desregulamentação.
Por que o movimento de intelectuais não conseguiu êxito?
O movimento "A Floresta Faz a Diferença" não pode ser caracterizado como um movimento de intelectuais. Não só 200 entidades da sociedade civil se uniram no protesto, mas a população em geral se manifestou maciçamente.
Lembro que duas cartas de protesto, no final de 2011, somaram mais de 2 milhões de assinaturas. Já na pesquisa de opinião do Datafolha, realizada entre 3 e 7 de junho de 2011, em ambiente urbano e rural, 85% se manifestaram contra a desregulamentação que é o novo Código Florestal. E prometeram se lembrar nas urnas do desempenho dos parlamentares.
E o pior foi que congressistas de partidos que se dizem de esquerda, dos quais se esperava outro comportamento, tiveram atuação particularmente lamentável. Faltou uma sintonia entre o Congresso e o povo: cada vez mais os políticos não prestam contas a seus eleitores e à opinião pública.
Há quem aponte interesses externos no discurso da preservação de áreas ambientais e de reservas. Qual sua visão?
A acusação de que ambientalistas e defensores de direitos humanos servem interesses externos é primária, além de velhíssima: teve largo uso desde a ditadura e na Constituinte. Sai do armário quando não há bons argumentos.
Como a questão indígena está sendo tratada? Como devia ser tratada?
Hoje a questão indígena está sob fogo cerrado. Muitos parlamentares estão tentando solapar os direitos indígenas consagrados na Constituição de 1988. Querem, por exemplo, permitir mineração em áreas indígenas e decidir sobre demarcações. E a recente investida da Advocacia Geral da União de que já falei levanta dúvidas sobre as disposições do Poder Executivo.
Em "Negros, Estrangeiros" a sra. afirma: "Tentou-se controlar a passagem da escravidão à liberdade com o projeto de ver formada uma classe de libertos dependentes. Formas de sujeição ideológica, em que o paternalismo desempenhou um papel essencial, e formas de coerção política foram postas em uso". Essa realidade persiste?
Comento no livro que um dos mecanismos do projeto de criar uma classe de libertos dependentes foi a separação mantida até 1872 entre o direito costumeiro e o direito positivo. Alforriarem-se escravos que oferecessem seu valor em dinheiro era um costume, mas não era um direito, contrariamente ao que se apregoou.
A alforria, mesmo paga, era sempre considerada como uma concessão do senhor, e implicava um dever de gratidão para o liberto: tanto assim que, desta vez por lei, podia ser revogada se o liberto se mostrasse ingrato. Hoje a lei avançou e o conhecimento das leis também. A dependência não é mais a mesma. Mas o clientelismo, do qual o paternalismo é uma forma até mais simpática, não desapareceu. As ligações e lealdades pessoais, a proteção, as conivências são flagrantes na esfera política.
Mas você me pergunta de vestígios da realidade escravocrata no Brasil. Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de [Jean-Baptiste] Debret, da década de 1820. As babás escravas cujos retratos aparecem no livro são muito parecidas com as que, mais malvestidas e todas de branco, levam as crianças aos parques no Rio de Janeiro. Os carregadores de ontem e de hoje pouco diferem...
Como a sra. explica a escravidão moderna? Por que ela persiste?
A escravidão moderna, nisso semelhante à escravidão legal que desapareceu, é uma das múltiplas formas de uma questão sempre atual, a do fornecimento e do controle de mão de obra.
Trabalhadores em regime análogo à escravidão em fazendas; em São Paulo, imigrantes bolivianos e paraguaios enfrentam condições desumanas em confecções. Qual relação há entre essa realidade e a história brasileira de escravidão?
As formas contemporâneas de opressão de trabalhadores, sobretudo urbanos, não são específicas ao Brasil: por toda parte, elas afligem populações de migrantes sem documentos, que, mantidos na ilegalidade e sempre sujeitos a serem expulsos, não conseguem se defender das condições degradantes. A propalada globalização permitiu livre trânsito a mercadorias e capitais, mas não se estendeu (a não ser no âmbito da União Europeia) às pessoas.
No campo, os regimes análogos à escravidão usam a força para restringir a liberdade, e não a chantagem, já que em geral se trata de brasileiros recrutados em outros Estados que, teoricamente, poderiam recorrer às autoridades. Mas o isolamento físico e a distância dos seus lugares de origem permitem que impunemente se use a força contra eles.
FONTE: http://www1.folha.uol.com.
br/ilustrissima/1135291-para-
antropologa-governo-joga-entre-a-inclusao-e-o-trator.shtml / Rede Florestal

4 de ago de 2012

CONCURSO PARA PROFESSOR DE SOCIOLOGIA-FACULDADE AEDA-ARARIPINA-PE

Boa Noite, Colegas:
Encontra-se aberto concurso público para professor de Sociologia na Faculdade AEDA-Araripina-PE.
O edital pode ser visto no site Site: www.portalaeda.com.br