CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

25 de mai de 2011

ABORTO SELETIVO PODE EXPLICAR DÉFICIT DE 8 MILHÕES DE MENINAS NA ÍNDIA

GEETA PANDEY

A indiana Kulwant (aqui chamada por um nome fictício, por razões legais) tem três filhas com idades de 24, 23 e 20 anos e um filho com 16. No período entre os nascimentos da terceira menina e do menino, Kulwant engravidou três vezes, mas foi forçada pela família a abortar os bebês após exames de ultrassom terem confirmado que eram do sexo feminino.
O caso ilustra um problema cada vez mais sério na Índia: o censo de 2011 no país revelou um forte declínio no número de meninas com menos de sete anos.
Militantes que fazem campanha para que a prática de abortar meninas seja abandonada temem que oito milhões de fetos do sexo feminino tenham sido abortados na última década. Para alguns, o que acontece hoje na Índia é infanticídio.
"Minha sogra me insultava por eu ter tido apenas meninas. Ela disse que seu filho ia se divorciar de mim se eu não tivesse um menino", disse Kulwant.
Ela contou que tem vívidas lembranças do primeiro aborto. "O bebê já tinha quase cinco meses. Ela era linda. Eu tenho saudades dela e das outras que matamos", ela contou, enquanto secava as lágrimas com as mãos.
Indesejadas
Até o nascimento do filho, todos os dias, Kulwant levava surras e ouvia xingamentos do marido, sogra e cunhado. Uma vez, segundo ela, o grupo tentou colocar fogo nela.
"Eles estavam com raiva. Não queriam meninas na família, queriam meninos para que pudessem receber bons dotes", ele explicou. A prática de pagar dotes foi declarada ilegal na Índia em 1961, mas o problema persiste e o valor do dote sobe constantemente, afetando ricos e pobres.
O marido de Kulwant morreu três anos após o nascimento do filho. "Foi praga por causa das meninas que matamos. Por isso ele morreu tão jovem", ela disse.
A vizinha de Kulwant, Rekha (nome fictício), tem uma menina de três anos de idade.Em setembro do ano passado, quando ficou grávida novamente, foi forçada pela sogra a abortar dois gêmeos após um exame de ultrassom revelar que eram meninas.
"Eu disse que não há diferença entre meninas e meninos, mas aqui eles pensam de outra forma. Não há felicidade quando nasce uma menina. Eles dizem que o menino vai carregar a linhagem adiante, mas meninas se casam e vão para uma outra família".
Kulwant e Rekha vivem em Sagarpur, uma região de classe média-baixa no sudeste de Nova Déli.
Bebê Milagre
Longe dali, na cidadezinha de Bihvarpur, no Estado de Bihar, a bebê Anuskha - a mais jovem de quatro meninas - sobreviveu por pouco.
Quando sua mãe, Sunita Devi, ficou grávida em 2009, foi a uma clínica para fazer um exame de ultrassom.
"Perguntei ao médico se era menina ou menino", disse Sunita. "Eu disse a ela que era pobre e que tinha três meninas, e não podia tomar conta de mais uma".
A médica disse que o bebê era do sexo feminino. "Pedi um aborto. Ela disse que ia custar US$ 110".
Sunita não tinha o dinheiro e não fez o aborto. Hoje, Anushka tem nove meses de idade. A mãe diz que não sabe como vai alimentar e educar as filhas, ou pagar por seus dotes.
A história dessas mulheres se repete em milhões de lares em toda a Índia, afetando ricos e pobres. Porém, quanto maior o poder econômico da família, menores são as chances de que "milagres" como o de Anushka se repitam.
Números
Embora o número total de mulheres tenha aumentado no país - devido a fatores como um aumento na expectativa de vida - a proporção entre o número de meninas e o de meninos no país é a segunda pior do mundo. só ficando atrás da China.
Em 1961, para cada mil meninos com menos de sete anos de idade, havia na Índia 976 meninas. Hoje, o índice nacional caiu para 914 meninas. Os números são piores em algumas localidades. Em um distrito na região sudoeste de Nova Déli, o índice é de 836 meninas com menos de sete anos para cada mil meninos. A média em toda a capital não é muito melhor, 866 meninas para cada mil meninos.
Os dois Estados com os piores índices, Punjab e Haryana, são vizinhos da capital. Nesses locais, no entanto, houve alguma melhora em comparação com censo anterior.
O censo recente revelou pioras nos índices de 17 Estados, com as piores quedas registradas em Jammu e Kashmir.
"Vergonha Nacional"
Especialistas atribuem o problema a uma série de fatores, entre eles, infanticídio, abuso e negligência de crianças do sexo feminino. O governo indiano foi forçado a admitir que sua estratégia para combater o problema falhou.
"Quaisquer que tenham sido as medidas adotadas nos últimos 40 anos, elas não tiveram nenhum impacto sobre os números", disse o ministro da Fazenda do país, G.K. Pillai, após a publicação do relatório do censo.
O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, qualificou o aborto de fetos do sexo feminino e o infanticídio como uma "vergonha nacional" e pediu que haja uma cruzada para salvar bebês meninas.
O mais conhecido ativista indiano a fazer campanhas sobre o assunto, Sabu George, disse, no entanto, que até o momento o governo não se empenhou verdadeiramente em parar com a prática.
Para George e outros militantes, o declínio no número de meninas se deve, principalmente, à disponibilidade cada vez maior, na Índia, de exames pré-natais para a determinação do sexo do bebê.
Controle da NatalidadeEle explicou que, até 30 anos atrás, os índices eram "razoáveis". Porém, em 1974, o prestigioso All India Institute of Medical Sciences publicou um estudo que dizia que testes para a determinação do sexo do bebê eram uma benção para as mulheres indianas.Para o instituto, as mulheres não precisavam mais ter vários bebês para atingir o número certo de filhos homens. A entidade encorajou a determinação e eliminação de fetos do sexo feminino como um instrumento efetivo de controle populacional.
"No final da década de 80, todos os jornais de Nova Déli estavam anunciando ultrassons para a determinação de sexo", disse George.
"Clínicas do Punjab se gabavam de que tinham dez anos de experiência em eliminar meninas e convidavam os pais a visitá-las".
Em 1994, o o Ato Teste de Determinação Pré-Natal tornou abortos para a seleção do sexo ilegais. Em 2004, a lei recebeu uma emenda proibindo a seleção do sexo do bebê mesmo no estágio anterior à concepção.
O aborto de forma geral é permitido até as primeiras 12 semanas de gravidez. O sexo do feto só pode ser determinado por ultrassom após cerca de 14 semanas.
"O que é necessário é uma implementação mais severa da lei", disse Varsha Joshi, diretora de operações do censo em Nova Déli.
Existem hoje na Índia 40 mil clínicas de ultrassom registradas e muitas mais sem registro.
Segundo Joshi, a maioria das famílias envolvidas na prática pertence à classe média indiana, hoje em expansão, e à elite econômica do país. Segundo ela, esses grupos sabem que a tecnologia existe e tem condições de pagar pelo teste e subsequente aborto.
"Temos de adotar medidas efetivas para controlar a promoção da determinação do sexo pela comunidade médica. E abrir processos contra médicos que fazem isso", disse o ativista Sabu George. "Caso contrário, temos medo de pensar em como será a situação em 2021".
Modelo a Ser Seguido?
Alguns Estados indianos, no entanto, vêm criando iniciativas que podem, talvez, servir de modelo para os demais.
É o caso do Estado de Bihar, onde famílias de baixa renda estão participando do Esquema de Proteção da Menina.
Como parte do programa, o Estado investe duas mil rúpias (cerca de R$ 70) em um fundo aberto no nome da criança. O dinheiro cresce ao longo da vida da menina. Quando ela completa 18 anos, segundo as autoridades, o fundo vale dez vezes mais e pode ser usado para pagar pelo casamento ou pela educação universitária da menina.
O programa está disponível apenas para os que vivem abaixo da linha da pobreza e cada família pode registrar apenas duas filhas.
A iniciativa, anunciada em novembro de 2007, é parte de um plano do governo para tornar bebês meninas desejadas e, ao mesmo tempo, tornar atraente a ideia de uma família pequena.
Infelizmente, o programa não pode ajudar Anushka, o "bebê milagre". Sua mãe é analfabeta e ela não tem certidão de nascimento, então não pode participar do esquema.

Fonte: Terra Notícias

COMENTÁRIO: Depois ainda dizem que a Índia e a China são povos de espiritualidade e religiosidade elevadas...

24 de mai de 2011

MOVIMENTO PRÓ-CIDADANIA: PRIMAVERA EUROPÉIA NASCIDA NA ESPANHA CRUZA FRONTEIRA COM FRANÇA

24 de maio de 2011 • 17h07


O movimento cidadão impulsionado por jovens espanhóis que exigem uma verdadeira democracia e uma distribuição melhor de renda está se transformando em uma "primavera europeia" que também chegou à França, onde estão previstas doze concentrações em diversas cidades.
"Nós nos mobilizamos em solidariedade aos jovens espanhóis, para seguir seu exemplo e defender nossa dignidade", explicou à AFP Benjamin Ball, integrante do grupo "Os desobedientes", que esta semana convocou concentrações similares em pelo menos doze cidades da França, de Nantes, Rennes, Paris e Clermont Ferrand a Bordeaux, Bayonne e Perpignan.
Já na noite desta terça-feira, em Paris 200 jovens se reuníam na Praça da Bastilha em apoio aos manifestantes espanhóis, constatou um jornalista da AFP.
Na esplanada da Ópera Bastilla, em calma, os jovens mostraram cartazes, com inscrições em francês, inglês e espanhol, que diziam "Povo de Paris, avante!" ou "Democracia real!".
Um dos organizadores, Alex Merlo, declarou: "Estamos aqui para difundir o movimento espanhol, apoiá-lo e mostrar que é possível fazer o mesmo na França".
A queda do nível de vida, o desemprego, os planos de austeridade impostos aos cidadãos, os cortes de salários e a falta de representatividade dos principais partidos políticos são alguns dos fatores que desencadearam os protestos pacíficos espanhóis, semelhantes à "Primavera Árabe" de meses atrás, que foi gerada por condições mais extremas sob regimes autoritários.
"Esperamos duas coisas deste movimento: uma redefinição das regras democráticas e a convocação de uma assembleia constituinte, e uma distribuição de renda melhor porque vivemos na precariedade", disse Benjamin, de 26 anos, trabalhador autônomo que vive na periferia sul de Paris.
Com o título "Democracia real já", o site em francês www.reelledemocratie.com indica que "desde a crise financeira de 2008, nossos governantes decidiram submeter os povos em vez de fazer os bancos pagarem".
"As democracias europeias foram sequestradas pelos mercados financeiros", indica o manifesto do grupo francês em palavras semelhantes às do manifesto da Porta do Sol.
"Nos identificamos nas aspirações do povo espanhol", asseguram.
Uma "política participativa e cidadã" e sua rejeição "ao bipartidarismo e à corrupção política" exige em seu manifesto o movimento parisiense de apoio ao 15-M espanhol, mencionando a adesão de diversas ONGs.
"Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda foram atingidos em cheio pelas políticas anti-sociais da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional aplicadas na ausência de um debate democrático", indicou a ONG francesa ATTAC.
"Os indignados" da Espanha e da França, inspirados no best-seller do ex-diplomata e resistente francês Stéphane Hessel, nascido em outubro de 1917, que desde a sua publicação em 2010 vendeu três milhões de exemplares, convocaram uma "grande" manifestação no próximo domingo na praça da Bastilha, como parte do movimento que se estende pela Europa, embora timidamente por enquanto.
Segundo Benjamin Ball, o movimento atual aponta para uma "coordenação maior" entre as concentrações em Lisboa, Berlim, Londres e Roma.
Uma visão semelhante foi manifestada por alguns jornais franceses desta terça-feira.
O movimento de jovens espanhóis que há uma semana ocupam "espontânea, pacífica e alegremente" a madrilenha Porta do Sol poderá "ser traduzido rapidamente para outras línguas europeias se os governos da União (Europeia) de esquerda e direita continuarem oferecendo aos seus cidadãos apenas a perspectiva infinita do rigor econômico", indica o Liberation.
"Os espanhóis (....) indicam o caminho da insurreição", informou o diário comunista francês L''Humanité que, assim como o Liberation, dedica sua capa aos "Indignados!" e a uma "rebelião que se estende para além das fronteiras".


Fonte: Terra Notícias

23 de mai de 2011

PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA POLÍTICA BRASILEIRA

Anteprojetos Apresentados pela Comissão da Reforma Política:

PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO:

Suplência de Senador: reduz de dois para um o número de suplentes de senador e veda a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consaguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular.
Data de posse e duração de mandato: estabelece mandato de cinco anos para presidente da República, governador e prefeito. O primeiro tomará posse em 15 de janeiro e os dois outros cargos em 10 de janeiro
Fim da reeleição: torna inelegível presidente da República, governador e prefeito para os mesmos cargos, no período subseqüente.
Coligações: permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias (presidente da República, governador e prefeitos).
Candidatura avulsa: acaba com a exigência de filiação partidária para candidatos em eleições municipais.
Sistema eleitoral: institui o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados, respeitada a alternância de um nome de cada sexo.
Referendo: estabelece que lei ou emenda constitucional que altere o sistema eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor.

PROJETOS DE LEI DO SENADO:



Domicílio eleitoral: veda a transferência de domicílio eleitoral de prefeitos e vice-prefeitos durante o exercício do mandato.
Fidelidade partidária: prevê a perda de mandato por desfiliação partidária em casos nos quais não se configure incorporação ou fusão de legenda, criação de novo partido, desvio de programa partidário e grave discriminação pessoal.
Cláusula de desempenho: inclui entre os critérios em vigor para funcionamento partidário na Câmara eleger e manter filiados no mínimo três deputados, de diferentes estados.
Financiamento público de campanha: destina recursos ao Tribunal Superior Eleitoral em valor correspondente a R$ 7,00 por eleitor inscrito, a serem aplicados exclusivamente por partidos políticos e respectivos candidatos nas campanhas eleitorais.

Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/reformapolitica/

13 de mai de 2011

E ASSIM CAMINHA A EDUCAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO



Com a presença do Secretário de Administração (Ricardo Dantas) e do Secretário de Educação (Anderson Gomes) e a Comissão, aconteceu dia 11 às 8 horas a primeira rodada de negociação com o governo do Estado. Porém, para decepção geral, nada de novo foi acrescentado, o governo ainda "não sabe" como distribuir os R$ 71.053 milhões que cabem à Educação. Proposta alguma foi apresentada, falou-se na intenção de enxugar mais uma vez no Plano de Cargos e Carreiras, (claro que, para piorar a o que já está ruim), ou, conceder progressões pontuais para os servidores que recebem P.I.R ou seja, para àqueles que, com a mexida no Plano passaram a receber complementação para não haver redução salarial. Mostrou-se muitos números ,muitos investimentos governamentais, muita propaganda e, nenhuma intenção em resolver as questões financeiras da Pauta de Reivindicação da Categoria. Quando colocou-se a contradição do crescimento econômico do Estado que tem um Produto Interno Bruto superando a média nacional, o Secretário de Administração rebateu dizendo que, " Pernambuco tem fama de rico mas, a receita é de pobre" . Ora, então o que dizer da propaganda alardeada pelo governo em diferentes mídias? Para onde mesmo caminha o crescimento econômico do Estado?
E ainda, para matar nossa esperança na perspectiva de valorização profissional, o Secretário acrescentou: "2009 foi um ano de crise, 2011 é um ano de restrição, é um ano duro". Lembrem-se que,a crise de 2009 serviu de alegação para que o governo decretasse reajuste zero para o conjunto dos servidores.
Com o Secretário Anderson Gomes, discutiu-se outros pontos da Pauta como por exemplo a questão dos contratos temporários e a chamada imediata dos aprovados no último concurso, restauração da infra estrutura das escolas (parte elétrica, rede de esgoto, abastecimento d'água, cozinha, etc.), falta de mobiliário novos nas escolas, diários de classe, eleições diretas para gestores das unidades de ensino, entre outros. Segundo o Secretário Anderson Gomes, muita coisa deixa de ser resolvida no âmbito escolar porque não chega ao conhecimento da Secretaria, disse que, muitos diretores por questões diversas, omitem os problemas da escola e não enviam ofícios fazendo as devidas solicitações. Afirmou que, muita vem à saber quando surge na imprensa. Adiantou que foram compradas 70 mil cadeiras e que, esta semana 4 mil deverão chegar às escolas. Sem nada definido, e, sem nova reunião agendada, concluiu-se o primeiro capítulo da "rodada de negociação" com o governo do Estado. Assim, fica a Comissão no aguardo para o próximo chamado.
TEXTO DA COMPANHEIRA MARIA ALBENIA SILVA

É companheiros até quando a Educação vai ser tratada com esse descaso pelo Estado que teve um crescimento maior que a marca do país.
Realmente não dá pra entender por que Pernambuco insiste em pagar o PIOR SALÁRIO DO PAÍS AOS PROFESSORES.

11 de mai de 2011

FAO: 1/3 DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS POR ANO NO MUNDO É DESPERDIÇADO

Cerca de um terço dos alimentos produzidos a cada ano no mundo para o consumo humano, aproximadamente 1,3 bilhão de toneladas, se perde ou é desperdiçado, segundo aponta um estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO).
A pesquisa da FAO, divulgada nesta quarta-feira em comunicado, tem por título "Global Food Losses and Food Waste" (Perdas e Desperdício de Alimentos no Mundo) e foi encomendada pelo instituto sueco de alimentos e biotecnologia (SIK).
O estudo faz uma diferenciação entre perdas de alimentos (que podem acontecer nas fases de produção, colheita ou processamento) e desperdício, um problema mais presente nos países industrializados, causado na maioria dos casos tanto pelo comércio no varejo como por consumidores que jogam mantimentos ainda comestíveis no lixo.
Segundo o estudo, os países industrializados e aqueles em desenvolvimento desperdiçam mais ou menos a mesma quantidade de alimentos: 670 e 630 milhões de toneladas, respectivamente, a cada ano.
O desperdício anual de alimentos nos países ricos por parte dos consumidores, 222 milhões de toneladas, se aproxima muito da produção líquida de alimentos da África Subsaaariana (230 milhões de toneladas).
As frutas e hortaliças, assim como as raízes e tubérculos, são os alimentos com a maior taxa de esbanjamento e a quantidade de mantimentos que se perde ou desperdiça a cada ano equivale a mais da metade da colheita mundial de cereais (2,3 bilhões de toneladas em 2009-2010).
"A produção total de alimentos ''per capita'' para o consumo humano se situa em cerca de 900 quilos anuais nos países ricos, mais do que o dobro dos 460 quilos produzidos nas regiões mais pobres", afirma a FAO na nota.
"Nos países em desenvolvimento, 40% das perdas ocorre nas fases de pós-colheita e processamento, enquanto nos países industrializados mais de 40% das perdas se dá no nível das vendas a varejo e do consumidor", acrescenta.
"Em nível da venda a varejo também se desperdiçam grandes quantidades de alimentos devido às normas de qualidade que dão excessiva importância à aparência. As pesquisas indicam que os consumidores estão dispostos a comprar produtos que não cumpram as exigências de aparência caso não sejam nocivos e tenham um bom sabor", indica a agência das Nações Unidas.
A FAO aposta ainda pela educação nas escolas e iniciativas políticas que mudem a atitude dos consumidores nos países ricos, para que planejem de forma mais adequada suas compras de alimentos.


FONTE: Terra Notícias

7 de mai de 2011

XXVIII CONGRESSO ALAS EM RECIFE

XXVIII Congresso ALAS Convocatória (português)

Site oficial: alas2011recife.com

Fronteiras Abertas da América Latina”

Recife – 06 a 10 setembro de 2011


No ano de 2011 a ALAS completa 60 anos de existência na renovação contínua de seus congressos. Nesta trajetória, constituiu-se numa referência importante para o pensamento crítico latino-americano e continua a sê-lo no momento presente. Neste século XXI, os desafios da América Latina e do Caribe na organização de um planeta mais equitativo, justo e plural vêm se ampliando, colocando-nos novos desafios.

A crise global vem obrigando a América Latina a renovar sua compreensão sobre si mesma e sobre o mundo, sobretudo quando ela passa a ser vista pelas forças progressistas, em nível mundial, como um lócus renovador, por excelência, dos movimentos sociais, políticos, culturais e intelectuais. Também, a América Latina é fonte de recursos naturais e ambientais fundamentais para a sobrevivência da espécie humana, o que é decisivo em uma conjuntura mundial de escassez de alimentos e fontes energéticas. Nesta mesma direção, é de se ressaltar que o português e o espanhol constituem em conjunto as bases de uma importante comunidade lingüística que ancora parte significativa da produção cultural mundial.

A percepção do significado da América Latina nas atuais reconfigurações do mapa mundial é tarefa que urge e chama à reflexão esta comunidade de sociólogos ao lhes propor revisões de seus paradigmas, reconhecidos, enfim, como tendo se pautado em binarismos que pouco ajudam à compreensão dos processos híbridos, das liminaridades, das tensões, das fronteiras, das criações que têm seu lugar num continente que não se explica unicamente por meio dos manuais secularmente consagrados. A nós é exigido o esforço hercúleo de legitimar narrativas ainda inéditas sobre nós mesmos.

Ora, ainda há muito que se fazer para nos percebermos como “nós”, latinos, e favorecer a ampliação do leque de atores e pesquisadores que interrogam a América Latina. Há desafios importantes para se avançar numa práxis teórica renovadora que articule o pensamento e a ação, que coordene as instituições sociais, políticas, culturais, artísticas, econômicas e jurídicas com vistas à produção de um pensamento democrático e plural contemplando o local, o nacional, o pós-nacional, transnacional e suas metamorfoses. Entre as áreas a serem incorporadas ao pensamento latino-americano há de se ressaltar os estudos sobre as regiões da América Latina que permanecem ainda não suficientemente discutidas, a exemplo do norte e o nordeste da América do Sul, entre outras. Essas regiões são palco de profundas transformações sócio-econômicas, culturais e ambientais que têm impacto sobre o conjunto da América Latina, e, igualmente, de importantes mobilizações políticas e intelectuais voltadas para questionar em profundidade as raízes das desigualdades e injustiças sociais em planos diversos: étnico, econômico, de gênero, geracional e religioso. Há de se interrogar e contrapor, pois, com certa urgência, os vários campos de saberes e experiências liberadoras que ocorrem dentro e fora dessas regiões.

Nesta linha de reflexão, a escolha da cidade do Recife para a realização do XXVIII Congresso ALAS “Fronteiras Abertas da América Latina”, em 2011, tem uma importância simbólica e estratégica particular. Recife é uma importante metrópole histórica e econômica cujas origens remontam aos primeiros séculos da colonização ibérica, mantendo-se, até hoje, como importante centro cultural e intelectual. Entre os principais intelectuais e homens de ação que aqui desenvolveram parte significativa de suas obras estão Abreu e Lima, Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre, Josué de Castro, Paulo Freire, Celso Furtado, Dom Helder Câmara e Miguel Arraes. Do ponto de vista geopolítico, a localização da cidade do Recife possibilita-nos articular as diversas cidades do norte e nordeste brasileiro, desde Manaus até Salvador, que guardam as memórias da colonização e da luta anticolonial. As lutas e mobilizações que ocorrem nessas áreas não se restringem a suas delimitações geográficas, mas se conectam com outras regiões do continente latinoamericano. A questão amazônica, para tomar o exemplo de uma das grandes regiões latino-americanas, não é apenas brasileira, do mesmo modo que a questão ambiental do nordeste não toca apenas os estados desta região. As desigualdades sociais, os desequilíbrios ecológicos, a fome e a miséria assim como a presença dos movimentos sociais que combatem este estado de precariedade, refletem situações mais amplas que concernem cada país e cada região da América Latina e do Caribe. Nesse sentido, a idéia de FRONTEIRAS ABERTAS como palavra-chave da ALAS 2011 justifica-se pela importância de se colocar como pauta de pesquisa e debate público atores, práticas, instituições e saberes que evidenciam os limites dos nossos modelos analíticos.

O propósito do ALAS 2011 é de consolidar os esforços de articulações realizados em Buenos Aires, Guadalajara, Porto Alegre, Arequipa, Antígua, São Paulo e demais encontros anteriores, ampliando a construção do pensamento crítico latino-americano. Neste sentido, há que se favorecer parcerias e cooperações entre países e regiões nas quais vêm se desenvolvendo novos saberes e práticas implicados com a construção democrática numa gramática moral cujo “bem viver”, de diversos, se traduz no alcance de metas coletivas em torno da dignidade humana.

O contexto de grandes mudanças geradas pela crise global e a organização de experiências marcadas pela reação anti-neoliberal contribuem para a reflexão sobre os modelos de desenvolvimento em termos culturais, políticos, econômicos da América Latina e sobre os modos de cooperação igualitária com outros blocos continentais, no diálogo Sul-Sul, atento a tais questões, o XXVIII Congresso ALAS “Fronteiras Abertas da América Latina” propõe cinco temas centrais, a saber:

• Memórias, entre o passado e o futuro.
• Políticas públicas e identidades, entre as singularidades e as universalidades.
• Modernidades alternativas: política, cultura e sociedade na América Latina, África e Ásia.
• Disciplinaridades dialógicas, entre o humanismo reflexivo e a variedade epistemológica e técnica.
• Amazônia e ecossistemas, entre a depredação econômica e a sustentabilidade planetária.

1. Memórias, entre o passado e o futuro.

A América Latina tem uma importante tradição de autores e atores que se dedicaram a construção de um pensamento voltado para a compreensão de nossos dilemas fundamentais. A releitura crítica desta tradição intelectual e das lutas sociais constituem um aspecto a ser considerado na análise dos novos cenários culturais, políticos, econômicos que desafiam a inteligência latino-americana no presente com vistas à construção de um futuro.
Cabe debater as tensões intelectuais fundadoras das ciências sociais para formular teorias, metodologias, epistemologias e éticas, ao mesmo tempo em que encoraje a incorporação de novos conteúdos e novas práxis sociais na produção do conhecimento.

2. Políticas públicas e identidades, entre as singularidades e as universalidades.

Desde a segunda metade do século XX, a América Latina constituiu o palco de grandes lutas democráticas, algumas sendo conduzidas dentro dos cânones institucionais e jurídicos, outras se insurgindo contra tais cânones. Essas lutas foram e são vividas pelos camponeses, povos indígenas, quilombolas, mulheres, crianças e idosos excluídos, trabalhadores sem-terra, sem-teto e sem direitos à participação nos mecanismos de distribuição dos bens de cidadania. Ricas trajetórias nos impõem a tarefa de analisar os avanços e as resistências nas lutas dos diversos povos, movimentos sociais e culturais em diferentes áreas como as das economias plurais, as de gênero, etnias e novas religiosidades. Tal conjuntura demanda mudanças no nível do Estado, fazendo emergir e consolidar direitos mediante políticas públicas inovadoras, a serem examinadas. Frente a esse quadro, o XXVIII Congresso ALAS se propõe a impulsionar conhecimentos transversais que contemplem a diversidade de experiências em diferentes planos analíticos.

3. Modernidades alternativas

Política, cultura e sociedade na América Latina, África e Ásia.
A pretensão de um universalismo iluminista capaz de colonizar todas as áreas do planeta teve como reação a liberação de forças antiutilitaristas, descolonizadoras e pós-coloniais que ainda lutam pela releitura de tradições e por modalidades próprias de inserção no mundo globalizado, como sujeitos. Faz-se necessário cultivar um diálogo visando compartilhar as universalidades possíveis geradas por forças intelectuais e políticas criativas que se expandem na América Latina, África e Ásia, expressão das novas fronteiras geopolíticas. Os esforços de democratização implicam a valorização de modo mais transparente e eqüitativo das diversidades no interior das universalidades. Há que se construir, por conseguinte, um diálogo de novo tipo entre os diversos atores transnacionais, ampliando a compreensão coletiva sobre a América Latina e sobre o diálogo Sul-Sul.

4. Disciplinaridades dialógicas, entre o humanismo reflexivo e a variedade epistemológica e técnica

Diante do cenário contemporâneo de rápidas mudanças, coloca-se a urgência de repensar as instituições acadêmicas e os campos de saberes, assim como as articulações entre saberes locais e saberes universais, e interrogar sobre a delimitação de fronteiras entre saberes e entre pesquisa, ensino e extensão.
No plano epistemológico, o trabalho de organização de novos conhecimentos deve permitir articular saberes reflexivos e informações técnicas e pragmáticas do mesmo modo que deve favorecer novas modalidades discursivas entre ciência e arte, entre ciência e tecnologia, entre ciência e movimentos sociais, entre ciência, direitos humanos e bioética. No plano científico e tecnológico, pensar a instauração de direitos sociais universais e participação na criação de conhecimentos, motivações éticas e universalidades na apropriação pública e social do saber.
Se as singularidades não têm que ser reificadas em assimetrias e as diferenças não equivalem a desigualdades imutáveis, nossos estudos até então erguidos sobre as virtudes da civilização ocidental estão desafiados a dar conta, hoje, da civilização planetária, que não se pretende homogênea, mas se deseja plural e justa, com a verbalização das significações de mundo também daqueles historicamente silenciados. A transdisciplinaridade e as redefinições do colonial x moderno longe de projetar essencialismos e fundamentalismos espera inaugurar releituras de pensadores clássicos e contemporâneos capazes de configurar uma intervenção epistêmica e política a fundar uma intersubjetividade mais ampliada entre pessoas, povos, línguas, experiências e projetos de vida.

5. Amazônia e ecossistemas, entre a depredação econômica e a sustentabilidade planetária

A realização do XXVIII Congresso da ALAS na cidade do Recife é um momento importante para se incorporar como problemática sociológica o “patrimônio dialógico” que representou o Fórum Social Mundial, em Belém (2009), no que diz respeito à luta contra a depredação do meio ambiente, aos conflitos decorrentes da ameaça aos territórios e às culturas de povos indígenas e camponeses e ao imbricamento entre a depredação ambiental e os conflitos sociais. Essa é uma base para uma refletir sobre conflitos, contradições, proposições e articulação de atores e instituições voltadas para a busca da sustentabilidade social e ambiental na América Latina e no Caribe.
A gestação da sociologia latino-americana
Considerando que a América Latina é cada vez mais visualizada como um cenário de grandes mudanças do Século XXI, compreende-se que a ALAS assuma papel de destaque nesse debate na medida em que sua tradição constitui o próprio aval necessário para se promover o novo pensamento crítico nas diversas linhas de ação e reflexão acima sugeridas.
Enfim, há que se assinalar que Recife é uma cidade que tem sua história marcada pelas águas. Águas das navegações marítimas e das navegações ribeirinhas. Águas de seus mangues e rios. Nos versos dos poetas e músicos recifenses as águas lembram sempre os sonhos e esperanças de novos mundos. Esta mensagem que é a própria imagem do Recife serve também como metáfora de outra América Latina possível, como emblema dos sonhos de um mundo latino-americano mais amistoso e justo.

A construção do conhecimento latino-americano neste século XXI exige o desafio de se atravessar as águas da história e dos horizontes possíveis. Assim, com este espírito de renovação que nos oferece as águas dos mares e dos rios que atravessam Recife, o Comitê Organizador agradece a todos os comitês que o antecedeu e prepararam as bases para o XXVIII Congresso ALAS “Fronteiras Abertas da América Latina”, em setembro de 2011, na cidade do Recife, dizendo aos que nos lêem/ouvem: sintam-se bem-vindos ao diálogo!

5 de mai de 2011

CIBERESPAÇO É TERRENO DE GUERRA...

ANA ÁVILA
ISABEL MARCHEZAN
Direto de São Paulo

Alec Ross acredita no poder do povo. E que esse poder vem da internet. O conselheiro Sênior para Inovação da Secretária de Estado americana, Hillary Clinton, afirma que o Twitter tira poder das instituições e o coloca nas mãos dos cidadãos, e foi assim que governos caíram no mundo árabe recentemente. Com 38 anos e 341 mil seguidores no Twitter, Ross sabe que as mesmas ferramentas podem ser usadas para o bem e para o mal, e afirma que o governo americano está alerta para a ameaça terrorista, que é potencializada no ciberespaço. "O ar, a terra, o mar e o ciberespaço são lugares onde uma guerra pode ser travada", diz.
Formado pela Universidade de Northwestern, Ross trabalha para Barack Obama desde as prévias do Partido Democrata nas eleições de 2008. Antes disso, ele fundou com colegas da faculdade a One Economy, uma organização sem fins lucrativos que leva tecnologia e informação aos quatro continentes. Com a missão de pregar a liberdade na internet e ensinar como a diplomacia pode fazer uso das novas tecnologias, incluiu nesta semana o Brasil em seu extenso roteiro de viagens.
Na última quarta-feira, o conselheiro de Hillary se encontrou em Brasília com os ministros de Educação e de Ciência e Tecnologia, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante, além do porta-voz da presidente Dilma Rousseff, Rodrigo Baena. Horas antes de embarcar de volta para Washington, na tarde de quinta-feira, ele encontrou empresários de internet em São Paulo e conversou com o Terra. A seguir, os principais trechos da entrevista.
As mídias sociais e a internet são um componente muito importante dos movimentos políticos recentes no mundo árabe. O senhor vê esses movimentos como pontos de virada na cultura política desses povos?
Uma coisa que a internet faz é dar o poder de governos e grandes instituições aos indivíduos e a pequenas instituições. A internet muda como o poder é distribuído. Nos Estados Unidos, isso foi bom para Barack Obama. A internet permitiu a alguém relativamente novo na política se tornar poderoso de uma forma que não teria sido possível 10, 20 anos atrás. O que vemos no Oriente Médio é poder indo de Estados autoritários para indivíduos, de uma forma que considero profunda. Estas ferramentas vão dar às pessoas a habilidade de ser parte da mudança ou de forçar a mudança. Se você dissesse seis meses atrás que as ditaduras no Egito ou na Tunísia seriam expulsas por pessoas usando a internet, a maioria das pessoas não acreditaria.
O senhor vê esse movimento como uma tendência no Oriente Médio ou na América Latina? Acha que isso vai acontecer novamente?
Acho que sim. Às vezes, a mudança vai ser revolucionária, e às vezes vai ser pacífica, ou até modesta. Mas os indivíduos ganharão poder. Veja a Síria, que está brutalmente assolando seu povo, porque o governo não quer se reformar. O presidente Bashar al-Assad diz que quer reforma, mas seus atos e os atos de seu governo não refletem isso. Então os cidadãos estão usando uma variedade de meios, incluindo a internet, para divulgar as atrocidades que acontecem dentro do país. Os países têm escolha. Eles podem comprometer as pessoas em um processo legítimo de reforma, ou terão muita dor de cabeça tentando conter as mudanças que os cidadãos demandam.
Não poderiam fazer isso fechando a internet por exemplo? E o que a comunidade internacional pode fazer para deter isso?
Eles estão tentando fazer isso agora. Ben Ali (Zine El Abidine Ben Ali, presidente da Tunísia) ciberatacou os 19% dos cidadãos tunisianos, que tinham contas no Facebook, tentando tirar informações sobre quem estava inflando os movimentos dissidentes. No Egito, Mubarack simplesmente cortou a internet e as redes de telefonia móvel. Isso enfureceu as pessoas. Ditadores podem fechar a internet, mas se você faz isso, é basicamente dizer que você não valoriza a voz do seu povo. Quando Mubarack fez isso, a comunidade internacional se levantou. Os EUA se manifestaram, publicamente e reservadamente. A comunidade europeia também. É uma oportunidade para a América do Sul se engajar também, porque a maior parte da América do Sul - não toda, mas boa parte - é um ambiente de informações abertas, e de internet aberta.
O poder das redes sociais torna mais fácil para grupos terroristas recrutar pessoas e espalhar suas mensagens. O governo dos EUA está trabalhando para prevenir isso, ou é preciso esperar, saber o que estão fazendo para então combater?
No centro dessa questão, está um fato muito importante: que a internet poder ser usada por qualquer um, com qualquer tipo de intenção. O que a rede faz é amplificar o que já existe no mundo concreto. O propósito dos sites da jihad é radicalizar jovens e impressionáveis muçulmanos. A internet é tão facilmente usada por pessoas pregando o ódio e tentando recrutar para o terrorismo quanto para qualquer outro propósito. O que podemos fazer de melhor é assegurar que, quando essas pessoas postam mensagens de ódio, as nossas mensagens questionando a legitimidade da Al-Qaeda, Hezbollah e outros também estejam lá. Hilary Clinton costuma comparar a internet à energia nuclear, que pode tanto abastecer uma cidade ou destruí-la. A internet é como o aço: pode ser usado para construir um hospital ou uma metralhadora. Depende de quem o está manipulando.
Dez anos após os ataques do 11 de setembro, o seu governo teme um novo ataque usando novas tecnologias?
Nós estamos alerta para o fato de que há muitas vulnerabilidades em nossas ciber redes. Uma das coisas que nosso secretário de Defesa fez foi designar o ciberespaço como um terreno de guerra. Isso significa que o ar, a terra, o mar e o ciberespaço são lugares onde uma guerra pode ser travada.
Então vocês estão observando.
Sim, precisamos estar. Porque estamos sendo atacados o tempo todo. Temos de ter nossas ciberdefesas. E você não pode ser utópico sobre essas ferramentas. Há hackers, há pessoas colocando worms e códigos malignos nos sistemas. Eu desisti completamente de qualquer noção de privacidade em redes móveis. Simplesmente parto do princípio que não tenho privacidade.
Como se pode observar, prevenir e lutar contra esses movimentos sem ser invasivo?
É difícil. Eu, pessoalmente, com meu Twitter, meu Facebook, quando falo no telefone celular, eu parto do princípio que é tudo completamente transparente para o mundo inteiro.
E todo mundo deveria pensar assim?
Não. Infelizmente, eu sou mais alvo do que o resto das pessoas. Estou envolvido diretamente com a agenda de liberdade na internet do governo americano, e há muitos países que não gostam dela, e então eles não gostam muito de mim. E por causa disso, parto do princípio que todas as minhas contas estão comprometidas, com exceção da minha conta oficial do governo. E é assim que vejo a minha vida. É terrível, mas é verdade.
Falando em privacidade, o governo americano tem uma posição muito clara sobre o WikiLeaks, mas como poderiam autoridades ou pessoas se proteger dos vazamentos sem, novamente, ser invasivo ou censor?
Acho que as pessoas devem poder falar sobre o que elas quiserem falar. O problema com o WikiLeaks é que foi roubo. Um soldado de 22 anos chamado Bradley Manning fez download ilegal de dezenas de milhares de documentos. E agora está sendo processado por isso. Não é diferente de levar um caminhão até um prédio, carregá-lo com os arquivos de outra pessoa e ir embora. Então, consideramos o ato do soldado Manning um roubo. Até esse ponto, é a única pessoa que vem sendo processada no caso WikiLeaks, e assumimos que será punido.
Mas ele não é o único culpado pelo vazamento dos documentos no site.
Há uma investigação em andamento no departamento de Justiça dos EUA sobre isso, mas neste momento, a única pessoa a ser processada é Bradley Manning. Podemos não gostar do que o Wikileaks fez, distribuindo essas informações, mas essa é uma questão legal, e cabe a advogados determinar se eles infringiram a lei ou não. E se quebraram a lei ou não, não quer dizer que gostamos disso. Em face a isso, temos de pensar em coisas maiores, como por exemplo, como se gerenciar informação em um mundo cada vez mais conectado.
Como lidar com a transparência...
Exatamente. Isso força todos nós a pensarmos em estratégias de gerenciamento da transparência de informações num mundo com redes que são cada vez mais transparentes.
Os diplomatas americanos estão sendo mais cuidadosos após o WikiLeaks, quando falam ao telefone, mandam e-mails?
Eu não vi nenhuma mudança.
Não?
Não. Hilary Clinton é uma secretária de Estado muito forte. Ela nos pressiona a fazer nosso trabalho. E se tivermos medo de falar, de escrever, de digitar, não faremos nosso trabalho.
Como o seu e outros governos estão lidando com essa necessidade de transparência?
Nos EUA, estamos tentando mudar o default de "fechado" para "aberto". Deixar a maior parte das nossas informações abertas, como parte da política de governo. O que o presidente Obama disse que - toda a informação que não for confidencial tem de estar acessível ao público -, em um modo que pessoas possam criar aplicativos e ferramentas para usar essa informação. Por exemplo, se você está procurando uma casa, poderá ir ao site da agência de proteção ambiental e descobrir qual o nível de poluição em determinado endereço. Mas parte tem mesmo de ser fechada. Eu não acredito em transparência radical. Não acredito que qualquer comunicação entre diplomatas deva acontecer em frente a uma câmera. Há um direito, que muitas vezes é necessário, de manter comunicação privada fora do alcance do público.
Há resistência a esta abertura, dentro e fora do governo?
Pessoas fora do governo querem isso.
Todos os setores?
A maioria, sim. Os cidadão americanos querem que o governo seja conduzido tão publicamente quanto possível. Dentro do governo, o presidente Obama vem pressionando bastante por isso. A maioria das pessoas quer, mas há pessoas para quem isso é uma mudança de comportamento. E as pessoas terão de simplesmente se acostumar.
O senhor esteve recentemente no Congo e agora no Brasil. Já foi à Ásia, ao Oriente Médio?
Sim, Estive no mundo inteiro. Na Indonésia, no Catar, no Bahrein, Síria. Uma das coisas importantes quando os Estados Unidos tentam liderar é que temos uma única e global bandeira: liberdade na internet. Então vamos aos quatro cantos do mundo tentando usar a internet nesse sentido, seja em um ambiente muito fechado no Oriente Médio ou em um ambiente aberto como o Brasil.
E como essa mensagem foi recebida no Oriente Médio?
Varia. Sabe quem recebe bem? O povo.
Mas o senhor não fala diretamente com o povo, fala com autoridades...
Eu falo com todo mundo. É bem recebido pelo povo, e às vezes é bem recebido pelos governos, mas muitas vezes, não. E tudo bem! Acho que é importante para nós ter uma bandeira única e pressionar esses governos a abraçar a causa, e as pessoas a participar. É uma mensagem importante: você não pode governar um país se ignorar seus cidadãos ou não permitir que eles se comuniquem. Isso é particularmente verdade em países onde os direitos das mulheres são cassados. Você não pode ter crescimento econômico se metade da população está fora da força de trabalho. Os líderes gostam de ouvir isso? Não. É a coisa certa a dizer? Sim.
Eles não gostam, mas o senhor acha que eles entendem?
Eles entendem de onde nós viemos.

Fonte: Terra Notícias