MOVIMENTOS DEFENDEM AGROECOLOGIA COMO INSTRUMENTO POLÍTICO DE LUTA CONTRA O AGRONEGÓCIO

Publicado em 21/08/2012
 

Agroecologia, sustentabilidade e organização social e produtiva da agricultura familiar e camponesa, foi tema de oficina temática nesta terça-feira (21/08), durante o 2º dia do Encontro Unitário dos Trabalhadores e Trabalhadoras, dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas, realizado em Brasília-DF.

A oficina teve o objetivo de discutir os elementos centrais para a construção de um modelo produtivo que tenha como eixo central a agroecologia, com base na agricultura familiar e camponesa.
A agroecologia foi apresentada como um conjunto de práticas e técnicas agronômicas e produtivas que permitem produzir alimentos sem agrotóxicos e insumos químicos, com respeito à biodiversidade e aos ecossistemas, e que funciona como um pilar fundamental na construção da soberania alimentar.

Um modo de produzir e de viver no campo, baseada nos conhecimentos adquiridos historicamente pelas comunidades tradicionais, em que “o principal cientista é o camponês, o indígena, o quilombola, o ribeirinho”, afirmou Frei Sérgio Gorgen, integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

A proposta agroecológica ainda carrega um caráter político e ideológico em contraponto ao modelo do agronegócio. “A agroecologia é muito mais que uma ciência, é uma atitude política, um compromisso ético diante da humanidade”, apontou Frei Sérgio Gorgen, integrante da Via Campesina, ao defender que esse modo de produzir alimentos tem que ser utilizado como um instrumento de luta de classe dos povos do campo contra agronegócio.

Para Nivea Regina da Silva, da direção nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a agroecologia é algo “inconcebível para o agronegócio”, pois ela fortalece a agricultura familiar e camponesa, a reforma agrária, a distribuição da riqueza produzida no campo, a autonomia das comunidades, o desenvolvimento sustentável e a conservação do meio ambiente. “É um projeto da agricultura familiar e camponesa frente ao agronegócio”, defendeu.

Para o fortalecimento desse projeto, foi levantado pelos participantes a importância de se financiar estudos e pesquisas na área da agroecologia. De acordo com Vicente Eduardo Soares de Almeida, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Pesquisa e Desenvolvimento Agroecuário (Sinpaf), em 2011 foram investidos cerca de R$ 170 milhões em pesquisas na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e, desse montante, apenas 4% foi usado para estudos na área da agroecologia.

Diante desse cenário, Vicente reforçou a campanha por uma Embrapa 100% pública “sob controle dos trabalhadores, voltada para a pesquisa pública” e que atenda a pequena agricultura e estudos na área da agroecologia.

Atento às questões relacionadas à construção de relações de equilíbrio de poder entre homens e mulheres, foi apresentada durante a plenária, pelo Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a necessidade da superação da divisão sexual do trabalho, que passa desde o modelo do agronegócio, a formas de produção alternativas, como a agroecologia.
Política Nacional de Agroecologia

Durante o 1º dia do Encontro Unitário (20/08) foi publicado no Diário Oficial da União o decreto 7.794 que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. A resolução foi interpretada como uma conquista dos movimentos sociais do campo pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).

“Foram desenvolvidos vários debates, seminários, para a construção de um conjunto de propostas para a política“, afirmou Denis Monteiro, secretário executivo da ANA, ao destacar as articulações e as mobilizações dos movimentos como fundamentais para pautar o governo.

Entretanto, Denis alertou para o fato da política não sair do papel ou dos riscos de ser descaracterizada e transformada em nicho de mercado. “Não estamos falando de mercados orgânicos, mas de uma política que tem uma base social, que é a própria agricultura familiar e camponesa das comunidades tradicionais”, pontuou.

Para não ser apropriada pelo capital e atender as propostas dos camponeses e camponesas, Denis afirmou que os riscos só serão enfrentados se houver “a organização da nossa militância, capacidade de mobilizações e construções unitárias”, defendeu.

A aprovação do plano, segundo Denis, também representa uma oportunidade de apontar as próprias contradições do governo federal. “Não é possível avançar na agroecologia, com o descontrole do uso dos venenos, sem fazer a reforma agrária e acabar com o agronegócio”, enfatizou.

Ele também ressaltou a necessidade da criação de um programa nacional de pesquisa em agroecologia em articulação com a Embrapa, um programa nacional de sementes crioulas e um programa de assistência rural para agroecologia.

 

Fonte:http://encontrounitario.wordpress.com/2012/08/21/movimentos-defendem-agroecologia-como-instrumento-politico-de-luta-contra-o-agronegocio/

NESTLÉ E KRAFT SERÃO PROCESSADAS POR RÓTULOS EM TRANSGÊNICOS

Empresas como Nestlé, Kraft Foods e Pepsico do Brasil responderão a processos administrativos por descumprirem regras de rotulagem em produtos que contêm ingredientes transgênicos. Os processos administrativos foram instaurados nesta quarta-feira pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça.

O órgão identificou as irregularidades em fiscalização realizadas em diferentes regiões do país em parceria com o Procon de São Paulo, Bahia e Mato Grosso.

Os produtos são: biscoito recheado Trakinas (fabricado pela Kraft Foods), biscoito Bono sabor morango (Nestlé), Baconzitos Elma Chips (Pepsico do Brasil), barras de cereais Nutry (Nutrimental), bolinho Ana Maria Tradicional sabor chocolate (Bimbo do Brasil), biscoito recheado Tortinha de chocolate com cereja (Adria Alimentos do Brasil), farinha de milho Fubá Mimoso (Alimentos Zaeli), biscoito de morango Tortini (Bagley do Brasil Alimentos), mistura para bolo sabor coco Dona Benta (J. Macedo) e mistura para panquecas Salgatta (Oetker).

Os resultados dos testes, realizados por laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, apontaram substâncias transgênicas no milho e na soja usados como ingredientes, informou o Ministério da Justiça.

A falta de informação a respeito dos ingredientes transgênicos descumpre o Código de Defesa do Consumidor e o decreto 4.680/2003, que tornou obrigatória a informação, no rótulo do produto, sobre a presença de organismos geneticamente modificados em quantidade superior a 1%.

Segundo a diretora do DPDC, Juliana Pereira, as empresas podem ser multadas em até R$ 3 milhões pela irregularidade. As companhias terão um prazo de dez dias para se defender.

OUTRO LADO

Procuradas pela reportagem, Nestlé, Kraft Foods, Pepsico e Nutrimental informam, por meio de suas assessorias de imprensa, que não foram notificadas oficialmente pelo Ministério da Justiça e, portanto, não poderiam comentar o assunto.

Em nota, a Nestlé "reitera ainda o compromisso com os consumidores e o estrito cumprimento da legislação brasileira, especialmente o decreto 4.680/2003, que regulamenta o emprego do símbolo transgênico".

Também em nota, a PepsiCo "reitera o respeito a todas as normas de comunicação estipuladas pelos órgãos nacionais competentes, o que está alinhado à sua filosofia de fornecer ao consumidor o máximo de informações para possibilitar a realização de uma escolha consciente".

Em carta assinada por seu departamento jurídico, a Nutrimental, fabricante das barras de cereal Nutry, diz que "cumpre as legislações vigentes, garante a qualidade dos seus produtos e, sempre preocupada com seus consumidores, possui como missão 'ofertar alimentos saudáveis e práticos, respeitando e valorizando a vida e os seres humanos'".

A Bimbo, fabricante do bolinho Ana Maria, também aguarda notificação oficial do Ministério da Justiça, mas afirma que "respeita a legislação vigente e possui uma rigorosa política de qualidade, segurança alimentar e respeito ao consumidor".

O grupo Arcor, do qual a empresa Bagley Alimentos faz parte, também não teve acesso às análises, mas informa que "recorrerá de tal decisão". "O grupo Arcor, há 30 anos atuando no Brasil, afirma que fabrica seus produtos respeitando as normas, os regulamentos e a legislação vigente no país, o que significa também respeitar seus consumidores e o seu direito à informação", diz a empresa em nota.

A J.Macêdo, detentora da marca Dona Benta, diz monitorar periodicamente amostras dos seus produtos por meio de testes laboratoriais e que estes não apontaram, até o momento, a presença de transgênicos acima de 1%. "A J.Macêdo confirma o seu compromisso em disponibilizar produtos de alta qualidade aos consumidores e comunica que fará novos testes com o produto em questão. Caso seja detectada a presença de percentuais maiores de OMG, tomará as providências necessárias."

A Alimentos Zaeli informa que seu centro de qualidade analisará todos os resultados apontados pelos testes e, caso necessário, fará todas as adequações apontadas. "Em mais de 40 anos de trajetória, a Alimentos Zaeli preza, acima de tudo, pela qualidade de seus produtos e pela segurança alimentar de seus clientes", diz a empresa.

Oetker e Adria também foram procuradas pela reportagem, mas até o momento não se manifestaram.

Fonte: Folha de S. Paulo.

PARA ANTROPÓLOGA, GOVERNO JOGA ENTRE A INCLUSÃO E O TRATOR...

12/08/2012 - 08h00

ELEONORA DE LUCENA

DE SÃO PAULO

"Um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo". Assim a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha define o governo Dilma Rousseff: a gestão tem uma "face boa", que promove inclusão social, e outra "desenvolvimentista", que "não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais".

Pioneira na discussão contemporânea da questão indígena e liderança no debate ambiental, Manuela, 69, acha o novo Código Florestal "um tiro no pé": "A proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio".

A professora emérita da Universidade de Chicago está relançando seu clássico de 1985, "Negros, Estrangeiros: Os Escravos Libertos e Sua Volta à África" [Companhia das Letras, 272 págs., R$ 49], sobre escravidão e liberdade no Atlântico Sul.

Nesta entrevista, concedida por e-mail, ela constata vestígios de realidade escravocrata no Brasil de hoje: "Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de Debret, da década de 1820".

Folha - Como a sra. avalia o desempenho do governo Dilma?

Manuela C. da Cunha - Há pelo menos duas faces no governo Dilma que não são simplesmente resultado de composições políticas. Há a face boa, que promove uma política de inclusão social e de diminuição das desigualdades. E há uma face desenvolvimentista, um trator que não se importa em atropelar direitos fundamentais e convenções internacionais.

Exemplos disso são a portaria nº 303, de 16/7, da Advocacia Geral da União, sobre terras indígenas, que tenta tornar fato consumado matéria que ainda está em discussão no Supremo Tribunal Federal, além de outras iniciativas recentes do Executivo, como a redução de áreas de unidades de conservação para viabilizar hidrelétricas.

Somam-se a essas duas faces do Executivo as concessões absurdas, destinadas a garantir a sua base parlamentar.

O resultado é um governo em que a mão direita e a mão esquerda não parecem pertencer a um mesmo corpo. Corre, por exemplo, o boato de que a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que chefia a bancada ruralista, poderia ser promovida a ministra da Agricultura!

Quem está vencendo o embate entre o agronegócio e os que defendem a preservação ambiental?

Ninguém venceu: com o novo Código Florestal, todos perdem, inclusive os que se entendem como vencedores. O Brasil perdeu.

Agrônomos, biólogos e climatólogos de grande reputação foram solicitados pela SBPC e pela Academia Brasileira de Ciências a se pronunciarem sobre o novo Código. Esse grupo, do qual tive a honra de ser uma escrevinhadora, publicou análises e documentos ao longo dos dois anos que durou o processo de discussão no Legislativo. As recomendações fundamentais do mais importante colegiado de cientistas reunidos para examinar as implicações do Código Florestal não foram acatadas.

Como declarou Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor titular da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), o Brasil perdeu a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível conciliar crescimento da produção de alimentos com sustentabilidade ambiental. Para aumentar a produção, não é preciso mais espaço, e sim maior produtividade.

Foi com ganhos de produtividade que a agricultura cresceu nas últimas décadas. Diminuir a proteção ambiental, como faz o novo Código Florestal, é miopia, é dar um tiro no pé e privar as gerações futuras do que as gerações passadas nos legaram. Pois a proteção ambiental é crucial para a sustentabilidade do agronegócio.

É constrangedor ainda que, para favorecer a miopia dos setores mais atrasados do agronegócio, se tenha usado uma retórica de proteção à agricultura familiar. O que se isentou de reposição de reserva legal no novo Código não foi exclusivamente a agricultura familiar e sim um universo muito maior, a saber quaisquer proprietários de até quatro módulos fiscais.

A agricultura familiar está sendo na realidade diretamente prejudicada pela brutal redução que vinha sendo feita das matas ciliares. No Nordeste e no Norte de Minas, vários rios secaram. Com o antigo Código, ainda se tinha amparo da lei para protestar. Hoje, o fato consumado tornou-se legal. Isso se chama desregulamentação.

Por que o movimento de intelectuais não conseguiu êxito?

O movimento "A Floresta Faz a Diferença" não pode ser caracterizado como um movimento de intelectuais. Não só 200 entidades da sociedade civil se uniram no protesto, mas a população em geral se manifestou maciçamente.

Lembro que duas cartas de protesto, no final de 2011, somaram mais de 2 milhões de assinaturas. Já na pesquisa de opinião do Datafolha, realizada entre 3 e 7 de junho de 2011, em ambiente urbano e rural, 85% se manifestaram contra a desregulamentação que é o novo Código Florestal. E prometeram se lembrar nas urnas do desempenho dos parlamentares.

E o pior foi que congressistas de partidos que se dizem de esquerda, dos quais se esperava outro comportamento, tiveram atuação particularmente lamentável. Faltou uma sintonia entre o Congresso e o povo: cada vez mais os políticos não prestam contas a seus eleitores e à opinião pública.

Há quem aponte interesses externos no discurso da preservação de áreas ambientais e de reservas. Qual sua visão?

A acusação de que ambientalistas e defensores de direitos humanos servem interesses externos é primária, além de velhíssima: teve largo uso desde a ditadura e na Constituinte. Sai do armário quando não há bons argumentos.

Como a questão indígena está sendo tratada? Como devia ser tratada?

Hoje a questão indígena está sob fogo cerrado. Muitos parlamentares estão tentando solapar os direitos indígenas consagrados na Constituição de 1988. Querem, por exemplo, permitir mineração em áreas indígenas e decidir sobre demarcações. E a recente investida da Advocacia Geral da União de que já falei levanta dúvidas sobre as disposições do Poder Executivo.

Em "Negros, Estrangeiros" a sra. afirma: "Tentou-se controlar a passagem da escravidão à liberdade com o projeto de ver formada uma classe de libertos dependentes. Formas de sujeição ideológica, em que o paternalismo desempenhou um papel essencial, e formas de coerção política foram postas em uso". Essa realidade persiste?

Comento no livro que um dos mecanismos do projeto de criar uma classe de libertos dependentes foi a separação mantida até 1872 entre o direito costumeiro e o direito positivo. Alforriarem-se escravos que oferecessem seu valor em dinheiro era um costume, mas não era um direito, contrariamente ao que se apregoou.

A alforria, mesmo paga, era sempre considerada como uma concessão do senhor, e implicava um dever de gratidão para o liberto: tanto assim que, desta vez por lei, podia ser revogada se o liberto se mostrasse ingrato. Hoje a lei avançou e o conhecimento das leis também. A dependência não é mais a mesma. Mas o clientelismo, do qual o paternalismo é uma forma até mais simpática, não desapareceu. As ligações e lealdades pessoais, a proteção, as conivências são flagrantes na esfera política.

Mas você me pergunta de vestígios da realidade escravocrata no Brasil. Olhe com atenção cenas de rua. São muitas as que parecem saídas de fotografias dos anos 1870 ou até de aquarelas de [Jean-Baptiste] Debret, da década de 1820. As babás escravas cujos retratos aparecem no livro são muito parecidas com as que, mais malvestidas e todas de branco, levam as crianças aos parques no Rio de Janeiro. Os carregadores de ontem e de hoje pouco diferem...

Como a sra. explica a escravidão moderna? Por que ela persiste?

A escravidão moderna, nisso semelhante à escravidão legal que desapareceu, é uma das múltiplas formas de uma questão sempre atual, a do fornecimento e do controle de mão de obra.

Trabalhadores em regime análogo à escravidão em fazendas; em São Paulo, imigrantes bolivianos e paraguaios enfrentam condições desumanas em confecções. Qual relação há entre essa realidade e a história brasileira de escravidão?

As formas contemporâneas de opressão de trabalhadores, sobretudo urbanos, não são específicas ao Brasil: por toda parte, elas afligem populações de migrantes sem documentos, que, mantidos na ilegalidade e sempre sujeitos a serem expulsos, não conseguem se defender das condições degradantes. A propalada globalização permitiu livre trânsito a mercadorias e capitais, mas não se estendeu (a não ser no âmbito da União Europeia) às pessoas.

No campo, os regimes análogos à escravidão usam a força para restringir a liberdade, e não a chantagem, já que em geral se trata de brasileiros recrutados em outros Estados que, teoricamente, poderiam recorrer às autoridades. Mas o isolamento físico e a distância dos seus lugares de origem permitem que impunemente se use a força contra eles.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.

br/ilustrissima/1135291-para-
antropologa-governo-joga-entre-a-inclusao-e-o-trator.shtml / Rede Florestal

CONCURSO PARA PROFESSOR DE SOCIOLOGIA-FACULDADE AEDA-ARARIPINA-PE

Boa Noite, Colegas:
Encontra-se aberto concurso público para professor de Sociologia na Faculdade AEDA-Araripina-PE.
O edital pode ser visto no site Site: www.portalaeda.com.br

MARINA SILVA PARTICIPA COMO CONVIDADA ESPECIAL DO COI REPRESENTANDO O BRASIL NA ABERTURA DAS OLIMPÍADAS EM LONDRES...

Londres, 28/07/2012 - A presença da ex-ministra Marina Silva na cerimônia de abertura da Olimpíada de Londres causou mal estar entre os ministros do governo de Dilma Rousseff. A participação pegou a todos de surpresa.

Marina entrou carregando a bandeira com os anéis olímpicos juntamente com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o maestro argentino Daniel Barenboim e prêmios Nobel. O convite partiu do Comitê Olímpico Internacional, sem o conhecimento do governo brasileiro, e foi mantido em sigilo. A ex-ministra é reconhecida internacionalmente por seu trabalho de defesa do meio ambiente.

A situação cria constrangimento porque Marina não tem boas relações com Dilma Rousseff e acabou encobrindo a presença da presidente do próximo país-sede da Olimpíada na cerimônia de abertura de Londres, ontem. "Marina sempre teve boa relação com as casas reais da Europa e com a aristocracia europeia", disparou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, adversário político de Marina na polêmica do Código Florestal. "Não podemos determinar quem as casas reais escolhem, fazer o quê?"

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a primeira reação foi de surpresa. Para ele, o COI deveria ter feito um melhor trabalho de comunicação com o governo brasileiro. "É óbvio que seria mais adequado por parte do COI e da organização do evento que houvesse um diálogo de forma mais concreta com o governo brasileiro para a escolha das pessoas", disse, sem deixar de reconhecer a importância do trabalho ambiental de Marina.

Para outro membro da delegação, que pediu para não ser identificado, o que o COI fez foi o equivalente a convidar um membro da oposição britânica para um evento no Brasil que tenha o governo de Londres como convidado especial.

Ao Grupo Estado, Marina explicou que só recebeu o convite na ultima terça-feira, dia 24. Sobre Dilma, insistiu em não criar polêmica, dizendo que "sentia orgulho" em ver a primeira presidente mulher do país na arquibancada do estádio olímpico.

Ontem, Dilma foi mostrada pelas câmeras oficiais por menos de cinco segundos, enquanto a entrada de Marina foi amplamente comentada, como representante da luta ambiental no mundo. O ministro do Turismo, Gastão Vieira, só ficou sabendo da presença de Marina já no Estádio Olímpico. "Foi surpresa", disse o ministro da Ciência, Marco Antonio Raupp.

Os governos do Brasil e o Reino Unido vêm mantendo relação estreita e diversas iniciativas de cooperação para a preparação dos Jogos. Mesmo assim, o relacionamento não impediu a situação de saia justa para a comitiva de Dilma em Londres. (Daniela Milanese e Jamil Chade, correspondentes).

Fonte: Estadão

UM BREVE RELATO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL E O STATUS ATUAL DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

Fonte: TV-Senado

INICIADOS OS TRABALHOS PARA CRIAÇÃO DO NOVO ÓRGÃO NACIONAL DE ATER

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  05
• JUL/2012

ASBRAER COMPÕE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTRUTURAR NOVO ÓRGÃO DE ATER

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• FOTO:Divulgação

Brasília - A Associação Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e a Frente Parlamentar de Ater, liderada pelo deputado Zé Silva, vão compor o Grupo de Trabalho encarregado de formatar o futuro órgão de Ater. O convite foi formalizado na tarde desta quarta-feira (4/7) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, logo após a presidente Dilma Rousseff anunciar, no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, a decisão de criar uma instituição exclusiva de Ater.

“Queremos vocês (Asbraer e Frente Parlamentar de Ater) como parceiros para formarmos um grande grupo de trabalho” disse Pepe Vargas. Para o ministro, o conhecimento acumulado pela Asbraer, representante das entidades estaduais de assistência técnicas e extensão rural, será essencial para o processo de criação do órgão.

No encontro, o presidente da Asbraer, Júlio Zoé de Brito, agradeceu ao ministro o empenho do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e se colocou à disposição para a estruturação do sistema. “Temos cerca 16 mil extensionistas no campo e o conhecimento é a principal ferramenta.”

Em menos de uma semana, a proposta de criação de um sistema nacional de Ater, conforme reivindicado pelas entidades associadas à Asbraer, evoluiu de agência para um órgão, cuja configuração será definida pelo grupo de trabalho criado pelo MDA.

Na avaliação da Asbraer, essa mudança tem estreita relação com a mobilização dos extensionistas rurais de todo o país, em defesa da criação de um sistema nacional, com competência para formular as políticas e gerenciar os recursos orçamentários destinados ao setor.  Hoje, a pulverização das verbas para o financiamento dos serviços de Ater em nada contribui para ampliar e intensificar o atendimento prestado aos agricultores familiares.

Mas o interesse de estruturar os serviços de Ater, assegurando uma política exclusiva e maior volume de recursos, não é reivindicação apenas das instituições oficiais e dos dos profissionais. O mesmo desejo é compartilhado pelos movimentos sociais que atuam no campo. No lançamentodo Plano Safra, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag), Alberto Ercílio Broch, defendeu diante da  presidente Dilma o fortalecimento dos serviços de Ater. Segundo ele, o trabalho da assistência técnica e extensão rural é essencial para o desenvolvimento unidades familiares. Por meio dos profissionais de Ater, os agricultores têm acesso às políticas públicas definidas pelos governos federal, estadual e municipais. Além disso, são os extensionistas que levam aos pequenos agricultores os avanços nas técnicas de produção.

Além do presidente da Asbraer, Júlio Zoé de Brito, participaram do encontro com o ministro Pepe Vargas, o presidente da Emater do Distrito Federal, e diretor da Região Centro-Oeste, José Guilherme; o presidente da Emater Minas Gerais e diretor da Região Sudeste, Marcelo Lana; o presidente da Emater da Paraíba, Giovani Medeiros; o presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e do Conselho Nacional dos Sistemas de Pesquisa Agropecuária (Consepa), Evair Vieira de Melo; e Valter Bianchini, do Paraná. Estavam também o deputado Zé Silva (MG), presidente da Frente Parlamentar de Ater; o deputado Junji Abe (SP), coordenador da Frente Parlamentar de Hortifrutigranjeiros; o deputado César Halum (TO), coordenador  da Frente Parlamentar de Energia Elétrica; os deputados Celso Maldani, Jesus Rodrigues, Alceu Moreira e Jorge Silva, o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller, e o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater/MDA),  Argileu Martins.

Fonte: IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco).

REALPOLITIK...

Artigo

"Realpolitik"

Postado em 23/06/2012 por Equipe Marta

Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo do dia 23/6/2012:

O modelo "realpolitik" se esgotou e parece que nem todos estão percebendo. Não dá mais para viver essa praga que se entranhou no sistema político brasileiro. Erva daninha que corrói valores, exclui a participação, nega a democracia, desestimula o mérito e ignora a ética.

Nascida na Alemanha, a expressão "realpolitik", segundo Luis Fernando Verissimo, é um termo invocado quando um acordo ou arranjo político agride o bom-senso ou a moral.

Os cidadãos eleitores, que ainda se dão ao trabalho de acompanhar a política, não suportam mais essa prática. Podem até entender a necessidade das composições, alianças e acordos que se tornaram imprescindíveis no Brasil muito em função do nosso sistema eleitoral, do número de partidos e do quanto tornou-se precioso o tempo de TV.

Os que criticam essa modalidade e as formas de fazer política, vistas como "normais" há décadas, têm hoje consciência de que elas são um terrível mal que compromete a ação de governar. Mas quando, pela sua simbologia, ferem os limites do bom-senso e têm a marca do estapafúrdio, tornam-se incompreensíveis para a população e são por ela rechaçadas. Encontram-se além dos limites da própria "realpolitik".

Os sentimentos de indignação, insatisfação e, por fim, impotência estão fazendo com que uma parcela grande das pessoas se desinteresse pela política. A maioria dos jovens quer distância. E o povo, mais escolado, começa a achar "tudo igual", o que acaba provocando o mesmo desinteresse.

A luta pela democracia no Brasil conseguiu eletrizar forças e corações que não suportavam viver num país sob ditadura. Cada um reagiu à sua maneira. Mas muitos morreram e sofreram pela liberdade. Esse resgate da democracia é tão importante que não poderia ter sido contaminado por práticas seculares que nos acorrentam à uma malfadada forma de fazer política. Esta mesma que aliena o povo que se vê -e se sente- excluído e desrespeitado.

Mas nem tudo está perdido. Tem gente formulando, e outros remoendo, novas práticas e métodos, buscando diferentes formas e canais de interação social e política. Um novo modelo que contemple e dialogue com os vários segmentos e forças heterogêneas da sociedade. Uma construção distante dos métodos agonizantes e ultrapassados que ainda hoje vigoram. Uma transição necessária, e imprescindível, que já passou da hora de acontecer.

Não está claro como, e em quanto tempo, se dará o nosso processo de libertação da chamada "realpolitik". Mas, que esse sistema político e eleitoral que vivemos chegou à exaustão, tenho clareza.

Foto: Elisabete Alves

Fonte: http://www.martasuplicy.com.br/artigo.php?id=90

DILMA DIZ QUE PRETENDE RECRIAR ENTIDADE FEDERAL (UMA AGÊNCIA NACIONAL) DE EXTENSÃO RURAL

A presidente Dilma Rousseff disse ontem (28), no lançamento do Plano Safra 2012/13, que o governo federal pretende criar uma agência para cuidar da área de assistência técnica e extensão rural. O papel desse tipo de entidade é dar apoio técnico e levar tecnologia aos agricultores e pecuaristas.

"Temos uma certa fragilidade na área de assistência técnica e extensão rural. O governo está construindo uma política para essas áreas e estamos pensando na criação de uma agência capaz de providenciar e disseminar as melhores práticas a partir de protocolos e pacotes tecnológicos, criando e especializando um grupo de agentes públicos que terá ligação com os órgãos de extensão estaduais e cooperativas. Esse talvez seja um dos maiores desafios do meu governo", disse ela na cerimônia.

Entre os anos 70 e 90, o País contou com a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater). Extinta a agência, a responsabilidade ficou a cargo dos Estados, mas as poucas empresas de extensão rural estaduais existentes têm atuação restrita por orçamentos pequenos.

A falta desses serviços é apontada por especialistas como um fator limitante para a produtividade agropecuária brasileira, já que muitas tecnologias disponíveis ficam "nas prateleiras" e não chegam até a ponta dos produtores. O assunto foi abordado na série especial do Sou Agro sobre "Onze maneiras para alimentar 7 bilhões"

Ao fim da cerimônia, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que a assistência e extensão merecem um órgão específico, assim como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) está para a área de pesquisas. Segundo ele, a ideia é que os dois órgãos atuem de forma articulada.

Dilma disse também que o governo trabalha em um Plano Nacional de Armazenagem. Estima-se que o Brasil tenha capacidade de armazenar apenas 70% de sua safra, enquanto a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) recomenda uma capacidade pelo menos 10% superior à produção anual.
Fonte: http://www.aviculturaindustrial.com.br

DECLARAÇÃO FINAL - CÚPULA DOS POVOS NA RIO+20 POR JUSTIÇA SOCIAL E AMBIENTAL EM DEFESA DOS BENS COMUNS, CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA VIDA

Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos e organizações da sociedade civil de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.

A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.

As instituições financeiras multilaterais, as coalizões a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferência oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.

Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.

As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista associado ao patriarcado, ao racismo e à homofobia.

As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistemática violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.

Avança sobre os territórios e os ombros dos trabalhadores/as do sul e do norte. Existe uma dívida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos do sul do mundo que deve ser assumida pelos países altamente industrializados que causaram a atual crise do planeta.

O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre os recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessários à sobrevivencia.

A atual fase financeira do capitalismo se expressa através da chamada economia verde e de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento público-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.

As alternativas estão em nossos povos, nossa história, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemônico e transformador.

A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economía cooperativa e solidária, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.

A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos. A construção da transição justa supõe a liberdade de organização e o direito a contratação coletiva e políticas públicas que garantam formas de empregos decentes.

Reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação, e à saúde sexual e reprodutiva das mulheres.

O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A maior riqueza é a diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada e as que estão intimamente relacionadas.

Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para corporações.

A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas comuns a partir das resistências e proposições necessárias que estamos disputando em todos os cantos do planeta. A Cúpula dos Povos na Rio+20 nos encoraja para seguir em frente nas nossas lutas.

Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.

Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 - Cúpula dos Povos

Fonte: Associação Brasileira de Agroecologia-ABA