Finlândia quer pagar um salário mínimo a todos os habitantes
BBC BRASIL.com
25 AGO 2015
10h35
atualizado às 10h45
O que você diria se o Presidente de
seu país anunciasse que a partir de hoje cada cidadão – trabalhando ou não –
receberá uma renda básica? Isso parece um sonho, mas pode se tornar
realidade em breve na Finlândia, onde o governo avalia implementar em curto
prazo um projeto piloto que estabeleceria o pagamento de um salário básico a
seus habitantes, independentemente da situação de trabalho.
O primeiro ministro da Finlândia, Juha Sipila, diz
que a medida simplificará o sistema de seguridade social do país
Foto: Divulgação/BBC Brasil
Ainda não se sabe o valor desse
pagamento nem quem poderia se candidatar a recebê-lo, mas o anúncio já
despertou interesse em todo o país sobre como funcionaria a medida.
A proposta inicial foi formulada pelo
primeiro-ministro do país, Juha Sipila. "Na minha opinião, outorgar um
pagamento básico simplifica o sistema de seguridade social", afirmou.
O principal alvo do projeto são os
desempregados. Na Finlândia, o desemprego atinge 10% da força de trabalho,
cerca de 280 mil pessoas. Com o índice de desemprego em alta, a medida já
conta com apoio de 4 entre 5 finlandeses consultados.
A favor
"O pagamento de um salário
básico para todos? Sim, ficaria muito feliz em receber US$ 1,1 mil (cerca de R$
3,9 mil) por mês", comentou um homem em um centro de busca por emprego em
Pori, na costa oeste do país. No entanto, a estimativa é que o valor do
pagamento fique longe dessa cifra.
"Um pagamento mínimo estimularia
as pessoas a ter um trabalho temporário", disse Paivi Hietikko, que
colabora no centro de empregos. Embora ela não tenha renda fixa no
momento, recebe um pagamento pelo trabalho no local. "Ter uma renda
básica significaria que a burocracia que encontrei na agência de emprego iria
diminuir", afirmou.
Mudança fundamental
A proposta do governo estabelece quatro faixas de
salário básico mensal, que iriam de US$ 445 a US$ 785
Foto: Divulgação/BBC Brasil
Na Finlândia, quem trabalha ganha
menos benefícios sociais do Estado. Os apoiadores da renda mínima também
apontam que isso pode ser uma alternativa para o complexo e caro sistema
estatal de benefícios.
Para Hietikko, a proposta deve levar
em conta potenciais desvantagens. "Os jovens podem perder a motivação a
buscar emprego se tiverem a possibilidade de receber uns US$ 785 (R$ 2.785) por
mês."
Especialistas consideram, contudo,
que ainda é cedo para traçar esse tipo de cenário. "O salário básico
terá um impacto positivo ou negativo? Realmente, não podemos prever como as
pessoas reagirão a essa medida", avalia Ohto Kanninen, do centro de
estudos Taenk.
Medidas semelhantes foram adotadas em
outros países da Europa. Em Utrecht, na Holanda, um pagamento mínimo começará a
ser realizado para toda a população a partir de setembro.
No Reino Unido, o Partido Verde
propôs uma iniciativa parecida a todos os cidadãos britânicos durante o último
processo eleitoral.
Igualdade como
obstáculo
O primeiro-ministro finlandês se
mostrou favorável a fazer um teste em uma região específica do país, com
participantes selecionados em diferentes áreas residenciais.
Kanninen propôs testar a medida com 8
mil pessoas provenientes de grupos de baixa renda, fixando quatro níveis de
pagamentos mensais, entre US$ 445 (R$ 1.579) a US$ 785 (R$ 2.785).
"Se o resultado nos índices de
emprego forem catastróficos durante o experimento, a medida não será
implementada em escala nacional", disse.
Diante disso, um dos principais
obstáculos a esse projeto piloto é a Constituição da Finlândia, que estabelece
que todos os cidadãos são iguais.
E a medida, em menor escala, traria
uma situação de desigualdade na população.
No entanto, tendo em conta as
implicações para a sociedade finlandesa como um todo, a população poderia se
mostrar flexível nessa questão, de olho na recompensa ao final.
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