CIÊNCIAS SOCIAIS

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13 de set. de 2014

PARA REFLETIR: COMO FUNCIONA O PARLAMENTARISMO NA MONARQUIA PARLAMENTARISTA E NA REPÚBLICA PARLAMENTARISTA...

https://www.youtube.com/watch?v=k3oiSdMOgqE

  • Definição

Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Logo, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).

Vantagens 
A vantagem do sistema parlamentarista sobre o presidencialista é que o primeiro é mais flexível. Em caso de crise política, por exemplo, o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser destituído. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas.
Formas 
O parlamentarismo pode se apresentar de duas formas:
- Na República Parlamentarista (República Constitucional Parlamentar), o chefe de Estado (presidente) normalmente não tem poderes executivos reais. O Presidente da República pode ser eleito pelo povo e nomeado pelo Parlamento, por tempo determinado. Há também vários países em que o presidente é eleito pelo próprio Parlamento. Quem governa de fato (com poderes executivos) é chefe de governo, ou seja, o primeiro-ministro.
- Nas Monarquias Parlamentarista, o chefe de estado é o monarca (rei), que assume de forma hereditária, não possuindo poderes executivos. O chefe de governo (que governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado de chanceler, que é escolhido pelo Parlamento.
Em ambos os casos, os parlamentares, representantes do poder legislativo, são escolhidos pelo povo através de eleições diretas.
Nascimento
O sistema parlamentarista tem origem na Inglaterra Medieval. No final do século XIII, nobres ingleses passaram a exigir maior participação política no governo, comandado por um monarca. Em 1295, o rei Eduardo I tornou oficiais as reuniões (assembleias) dos os representantes dos nobres. Era o berço do parlamentarismo inglês.
Exemplos de países parlamentaristas
Países parlamentaristas da atualidade: Canadá, Inglaterra, Suécia, Itália, Alemanha, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Japão, Austrália, Índia, Tailândia, República Popular da China, Grécia, Estônia, Egito, Israel, Polônia, Sérvia e Turquia.
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Bibliografia indicada:

- Parlamentarismo e Presidencialismo
  Autor: Boito Jr., Armando   Editora: Paz e Terra   Temas: Ciências Sociais, Política, História

Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_parlamentarista
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COMENTÁRIOS DE CARMEM: Eu acho muito interessante este debate, pois vejo que o fato de nós sermos hoje uma República Presidencialista não impede de repensarmos e pegarmos coisas boas que possam existir em diferentes regimes, sistemas e formas de governos e tentarmos assim melhorar a qualidade da nossa República! Por exemplo, existe inclusive em alguns Países a Diarquia como em São Marino e na Irlanda do Norte sendo neste caso uma mescla entre República e Monarquia e existe também a República com Conselho Federal (Nacional e dos Estados) como ocorre na Suíça! Eu penso que em geral, principalmente nos Países latino-americanos a qualidade das nossas Repúblicas não é boa até os dias atuais e, percebo que em geral os seus políticos e a estrutura de poder conservou muito da estrutura das Monarquias absolutistas as quais nem mesmo a Europa tem mais pelo fato de hoje seus Países serem Monarquias Parlamentaristas ou Repúblicas Parlamentaristas! Portanto, em Países como o Brasil vemos que muitos dos privilégios das Monarquias absolutistas foram mantidos, os feudos só mudaram de nomes (currais eleitorais), etc! E isto ocorre porque na verdade a proclamação e instalação da nossa República de fato não foi por um movimento popular como foi a Revolução Francesa, tendo sido na verdade um golpe de Estado dado pelas elites que queriam mais poder: os que saíram vitoriosos na Guerra do Paraguai queriam mais poder e influência de decisão no País (elite dos coronéis, marechais, etc.) + os que se sentiram muito prejudicados com a abolição da escravatura (a aristocracia) + a burguesia emergente (que queria também ter mais poder de influência e decisão no Brasil)! Portanto, penso que com certeza jamais devemos ter uma Monarquia absolutista de volta, mas, precisamos sim melhorar em muito a nossa República e repensar sempre o nosso sistema, forma e regime de governo inclusive aperfeiçoando a nossa República, inovando, se necessário criando novos modelos de formas, regimes e de sistemas de governo e, devemos sempre ter a nossa mente e ideias abertas para jamais rejeitar o que tem de bom em outras formas, regimes e sistemas de governo, pois é assim que a humanidade tem avançado, tem criado e aperfeiçoado as suas formas de organização política! Além do mais, eu sempre fui à favor do Parlamentarismo, pois acho que é muito melhor do que o Presidencialismo que sempre abre espaço e portas para governantes autoritários e para um maior índice e grau de corrupção mesmo em regimes democráticos... Sinceramente, eu gostaria muito que o Brasil se tornasse Parlamentarista, que o voto no Brasil fosse distrital, que cargos do executivo só pudessem ter um mandado (não existisse reeleição para Prefeito, Governador e Presidente), que os cargos do legislativo tivessem limite de reeleição e, acho que as Monarquias e Repúblicas Parlamentaristas têm muito a ensinar para as Repúblicas Presidencialistas....

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