NOS BASTIDORES DA SECA NO NORDESTE BRASILEIRO, ETC...

Boa Tarde, Leitores(as): 

Hoje (17/05/2013) no Blog do Jamildo saiu um post de autoria de uma deputada estadual em PE intitulado “A Rebelião Nordestina” onde entre algumas coisas que aborda, aborda a questão da seca no nordeste, a revolta das prefeituras municipais, a indústria do voto em prol do governo federal alimentada pelos programas sociais, etc.

Não sou daquelas que costuma apenas ver as coisas de ruim e olhar apenas um lado das coisas e, temos que aprender a “dar a César o que é de César” e “dar nome aos bois” para que não fiquemos com uma visão parcial dos fatos:

A seca no Nordeste não é de hoje! Países que possuem locais mais secos que o Nordeste Brasileiro convivem com a seca e com fartura! Os Países frios também têm seus longos períodos anuais de seca devido à água congelada e convivem bem com esta realidade e com fartura! Tecnologia não falta para se resolver a indústria da seca no Brasil! Falta sim é vontade política e vergonha na cara do povo para aprender a votar certo e se empoderar dos mecanismos de cobrança, controle e fiscalização já existentes e até mesmo sugerir o aperfeiçoamento destes mecanismos e criação de outros mecanismos!

Há mais de 6 meses que o dinheiro do Programa "Água Para Todos" está disponível para o Nordeste, porém o Governo Dilma colocou como norma não aceitar mais como contrapartida dos Estados para projetos como obras de infraestrutura de engenharia, etc, a serem solicitados ao Governo Federal bens físicos (instalações, veículos, salários dos servidores, etc.) por parte dos Estados mas sim contrapartida em dinheiro! Logo, se a seca está trazendo as consequências que está não é por falta de dinheiro e de aviso, pois inclusive cerca de dois anos atrás já se sabia que esta seca estava chegando! Por que as prefeituras e os Estados não tomaram as devidas providências e não efetuaram as respectivas contrapartidas financeiras para que programas como o “Água Para Todos” fossem executados com antecedência?

O que falta é planejamento estratégico, vontade política, investimento em prioridades para o povo (e não em prioridades de projeto de poder de partidos políticos...) e muitas empresas privadas deixarem de junto com muitos políticos desviarem tantos recursos públicos! Ninguém mais fala da empresa Delta que desviou milhões das obras da transposição do São Francisco!

Não resta dúvida que uma seca como esta que o Nordeste está enfrentando é uma indústria de voto para os governos federal, estaduais e municipais, porém, neste caso da seca, já imaginaram se não existissem as bolsas da vida dos programas sociais? As coisas estariam muito pior!

Como se vê, o problema não é a máquina inchada, nem os funcionários públicos e nem os trabalhadores da iniciativa privada, mas, sim a corrupção praticada por grande parte dos nossos políticos e muitas empresas privadas que no Brasil agem como capitalistas selvagens e andam de mãos dadas com estes políticos corruptos!

Não sou contra a iniciativa privada, mas, é urgente que a sociedade tenha um controle mais eficaz, eficiente e efetivo sobre os recursos públicos, pois se continuar deixando esta vigilância nas mãos dos políticos e das empresas privadas que bancam as suas campanhas continuarão as coisas sem mudar e continuará o jogo de não se assumir a responsabilidade e dizer que “tudo que está sendo feito está sendo feito para modernizar o Brasil e em prol de prestação melhor de serviços para a sociedade”... Precisamos urgente sair da democracia representativa para a democracia participativa, logo, é urgente as reformas políticas e administrativas no Estado Brasileiro e, o povo mudar o seu comportamento em relação ao voto, etc.

Nas sociedades que avançaram na questão de combate a corrupção as empresas privadas e agentes públicos são monitorados pela população, mecanismos de controle social existem e são eficazes e eficientes, a justiça não é devagar quase parando quando se trata de investigar e punir os crimes de colarinho branco, as leis valem para todos(as) e são aplicadas sem favorecimento a quem quer que seja, a sociedade pratica uma democracia participativa e não apenas representativa, projetos e programas e iniciativas como esta de parcerias público-privadas são debatidas com a sociedade e são criados mecanismos de controle para monitoramento por parte da sociedade, etc.

Que adianta privatizar portos, aeroportos, etc, se isto não foi debatido com a sociedade e ela não sabe os benefícios destas privatizações a curto, médio e longo prazo para a sociedade?

O que tem sido feito e será feito dos recursos dos nossos impostos que foram investidos e continuarão sendo investidos mesmo nestas infraestruturas que estão sendo privatizadas?

Quais as garantias e como ficam os direitos trabalhistas e a questão socioambiental destas privatizações a curto, médio e longo prazo?

Quanto estas empresas que têm adquirido e estão adquirindo os lotes das privatizações estão investindo e irão investir no financiamento das campanhas eleitorais? Você tem monitorado isto em relação aos candidatos e vota de forma consciente de que seu candidato realmente representa os interesses do bem comum da sociedade?   

Onde fica a Constituição Brasileira que diz em seu Art. 37 diz que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”?

Onde fica o princípio administrativo do Direito Público que afirma que “o princípio da eficiência implica na adoção dos requisitos da presteza, qualidade, responsabilidade e que as ações públicas devem atender sempre um objetivo que realmente expresse a necessidade e a vontade pública, logo, os interesses particulares não podem regular a administração pública”?

Que futuro terá a sociedade brasileira quando vemos políticos que estão sendo processados por crimes de corrupção sendo colocados à frente de projetos de leis como, por exemplo, que restringem os direitos e ações do Ministério Público, que alteram a Lei da improbidade administrativa, que restringem a atuação do STF?

Que futuro terá a sociedade brasileira quando vemos no Congresso Nacional um projeto que pretende legalizar a prostituição como profissão? Ora a categoria trabalho é muito bem definida sociologicamente e economicamente e tem como alguns dos objetivos promover a dignidade do ser humano e o desenvolvimento (e não apenas crescimento) socioeconômico de uma nação!         

Infelizmente a maioria das pessoas no Brasil acha que comida e água nascem nas prateleiras dos supermercados e que as privatizações seja qual modelo for como a sua mais nova vertente (as parcerias público-privadas ou PPP) resolverão tudo e farão a sociedade evoluir em prosperidade e bem-estar socioeconômico achando inclusive que questão socioambiental é coisa de gente idealista, etc, passando como um trator em prol de um PAC de não sei o que, etc.

Esquecem assim que a História e os registros arqueológicos estão aí para mostrar que as grandes civilizações que ruíram e hoje só restam vestígios no fundo dos mares ou encobertos por florestas chegaram a este caos civilizatório socioambiental, político e econômico devido aos seguintes erros que em geral em menor ou maior grau todas as civilizações atuais na Terra estão repetindo: corrupção e decadência ética, social, política, econômica e destruição ambiental!      

E ainda tem gente que coloca a culpa na seca, em Deus, em São Pedro, nos funcionários públicos, nos serviços públicos, na classe média (como recentemente fez a filósofa e uma das mentoras intelectuais do PT, a Marilena Chauí que disse odiar a classe média por esta classe ser "uma abominação política, porque é fascista, é uma abominação ética porque é violenta, e é uma abominação cognitiva porque é ignorante" tendo sido bastante ovacionada pelos presentes que assistiam a sua palestra), etc...Será por isto que a classe média tem sido tão achatada nestes dez anos de Governo do PT à frente da Presidência da República e que tem aumentado muito o desvio de recursos públicos por parte de muitos políticos ficando eles milionários da noite para o dia para assim escaparem de ser classe média, para não dizer outra coisa? Acorda classe média e povo brasileiro...
Ass. Carmem